FIES apresenta propostas de modernização trabalhista

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Publicada em 01/03/2013 às 11:26:00

Trazer à tona as discussões relacionadas ao alto custo do emprego formal no Brasil, que são grandes entraves para o crescimento da competitividade das indústrias brasileiras. Esse é o objetivo principal do livro "101 propostas para Modernização Trabalhista", lançado recentemente pela Confederação Nacional da Indústria. E a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), entidade representativa do setor industrial no âmbito local, dá total apoio a essas proposições.

São apresentadas no volume 65 projetos de lei, três projetos de lei complementar, cinco projetos de Emendas a Constituição, 13 atos normativos, sete revisões de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seis decretos, cinco portarias e duas Normas de Regulamentação do Ministério do Trabalho na área de saúde e segurança no trabalho. O trabalho foi realizado por especialistas do país todo e foca na melhoria das leis trabalhistas, a fim de melhorar o relacionamento entre o empregado e empregador, além de proporcionar salutares mudanças para que surja um ambiente mais propício a contratações.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, Eduardo Prado de Oliveira, essa é uma oportunidade para os setores competentes da sociedade discutirem sobre esse importante tema. "A rigidez da legislação trabalhista, o excesso de burocracia e de obrigações e uma insegurança jurídica criam um ambiente desfavorável a criação de novas vagas de trabalho. Esse quadro tem que ser mudado", afirma Eduardo.