TRF-5 suspende permissão de médicos estrangeiros e sem registro em Aracaju

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  • A PMA continua procurando médicos intensivistas para contratação

 

O desembargador Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu neste domingo a decisão da Justiça Federal de Sergipe (JFSE) sobre a contratação de médicos estrangeiros e sem o Exame Nacional Revalida para atuar temporariamente no Hospital de Campanha de Aracaju (HCamp). O magistrado acolheu um recurso impetrado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Sergipe (Cremese), que é contra a medida. 
A ação foi ajuizada pelos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho sob a argumentação da dificuldade na contratação desses profissionais durante a pandemia do novo coronavírus. Com a decisão anterior favorável, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital contratou 39 médicos, sendo 32 deles com registro provisório, e abriu, no sábado, 40 novos leitos na unidade que trata pacientes de baixa e média complexidade.
Porém, a Cremese alega que o exercício da medicina no Brasil exige o diploma registrado ou revalidado e que "caso mantida a decisão, não se terá mais qualquer controle sobre a capacitação técnica dos médicos que atenderão no SUS, em consultórios, em clínicas, que serão associados a planos de saúde, etc.". O órgão ainda argumenta que isso "seria um verdadeiro atentado à saúde pública e que as exigências legais de formação e de revalidação de diploma visam exatamente à segurança da prestação do serviço médico, em qualquer de suas configurações".
A Secretaria Municipal de Saúde  de Aracaju informou que ainda não foi notificada, mas ainda não se pronunciou sobre como deve ficar o funcionamento dos novos leitos.

O desembargador Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu neste domingo a decisão da Justiça Federal de Sergipe (JFSE) sobre a contratação de médicos estrangeiros e sem o Exame Nacional Revalida para atuar temporariamente no Hospital de Campanha de Aracaju (HCamp). O magistrado acolheu um recurso impetrado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Sergipe (Cremese), que é contra a medida. 
A ação foi ajuizada pelos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho sob a argumentação da dificuldade na contratação desses profissionais durante a pandemia do novo coronavírus. Com a decisão anterior favorável, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital contratou 39 médicos, sendo 32 deles com registro provisório, e abriu, no sábado, 40 novos leitos na unidade que trata pacientes de baixa e média complexidade.
Porém, a Cremese alega que o exercício da medicina no Brasil exige o diploma registrado ou revalidado e que "caso mantida a decisão, não se terá mais qualquer controle sobre a capacitação técnica dos médicos que atenderão no SUS, em consultórios, em clínicas, que serão associados a planos de saúde, etc.". O órgão ainda argumenta que isso "seria um verdadeiro atentado à saúde pública e que as exigências legais de formação e de revalidação de diploma visam exatamente à segurança da prestação do serviço médico, em qualquer de suas configurações".
A Secretaria Municipal de Saúde  de Aracaju informou que ainda não foi notificada, mas ainda não se pronunciou sobre como deve ficar o funcionamento dos novos leitos.

 


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