Governo decide recorrer para manter Plano de Retomada

Geral


  • Aspecto da reunião governador Belivaldo Chagas e da vice-governadora Eliane Aquino com Comitê Gestor de Emergência (CGE) na manhã desta terça-feira, que definiu o Plano de Retomada da Economia em Sergipe

 

O governador Beli
valdo Chagas e a 
vice-governadora Eliane Aquino, se reuniram ontem no Palácio de Despachos com o Comitê Gestor de Emergência (CGE), para tratar dos dados da pandemia no estado e debater sobre o Plano de Retomada da Economia em Sergipe. Eles decidiram acionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), da liminar da Justiça Federal que suspendeu a validade do plano, na semana passada. 
Após a apresentação dos números, o Comitê reafirmou a decisão anunciada no último dia 23, quando o Governo informou o início do Plano de Retomada, tendo como base as decisões do Comitê de Retomada Econômica (Cogere) e do CGE depois de analisarem os dados da pandemia e da situação epidemiológica do estado nos dias que antecederam a avaliação. 
De acordo com o Comitê, a decisão que autorizou a reabertura do comércio no dia 23 estava dentro das possibilidades do Plano, o que no entender do governo, assegura a legalidade e a viabilidade técnico-científica das medidas de reabertura gradual da economia. A ata da reunião, assinada pelo Comitê, será anexada ao recurso daPGE para a retomada da primeira fase do Plano, a fase laranja. 
Também participaram da reunião, a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa; o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Antônio Queiroz; o procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira; os professores doutores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter de Santana Filho e Lysandro Borges; o presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira; o diretor de Vigilância em Saúde e infectologista da SES, Marco Aurélio Góis, e demais técnicos do governo membros do Comitê. 
Na quarta-feira passada, em cumprimento à decisão da Justiça Federal, o Estado suspendeu a primeira fase da retomada da economia. A decisão liminar, proferida pela juíza federal da 1ªVara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe na Ação Civil Pública, foi movida pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual.
Com a decisão, retornaram à condição de restrição ao funcionamento, em todo território sergipano, os setores autorizados na fase laranja: clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades
religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal; livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria; atividades de treinamento de desporto profissional.

O governador Beli valdo Chagas e a  vice-governadora Eliane Aquino, se reuniram ontem no Palácio de Despachos com o Comitê Gestor de Emergência (CGE), para tratar dos dados da pandemia no estado e debater sobre o Plano de Retomada da Economia em Sergipe. Eles decidiram acionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), da liminar da Justiça Federal que suspendeu a validade do plano, na semana passada. 
Após a apresentação dos números, o Comitê reafirmou a decisão anunciada no último dia 23, quando o Governo informou o início do Plano de Retomada, tendo como base as decisões do Comitê de Retomada Econômica (Cogere) e do CGE depois de analisarem os dados da pandemia e da situação epidemiológica do estado nos dias que antecederam a avaliação. 
De acordo com o Comitê, a decisão que autorizou a reabertura do comércio no dia 23 estava dentro das possibilidades do Plano, o que no entender do governo, assegura a legalidade e a viabilidade técnico-científica das medidas de reabertura gradual da economia. A ata da reunião, assinada pelo Comitê, será anexada ao recurso daPGE para a retomada da primeira fase do Plano, a fase laranja. 
Também participaram da reunião, a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa; o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Antônio Queiroz; o procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira; os professores doutores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter de Santana Filho e Lysandro Borges; o presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira; o diretor de Vigilância em Saúde e infectologista da SES, Marco Aurélio Góis, e demais técnicos do governo membros do Comitê. 
Na quarta-feira passada, em cumprimento à decisão da Justiça Federal, o Estado suspendeu a primeira fase da retomada da economia. A decisão liminar, proferida pela juíza federal da 1ªVara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe na Ação Civil Pública, foi movida pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual.
Com a decisão, retornaram à condição de restrição ao funcionamento, em todo território sergipano, os setores autorizados na fase laranja: clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades
religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal; livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria; atividades de treinamento de desporto profissional.

 


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