TCE irá fiscalizar atraso na execução de praça em Aracaju

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Publicada em 10/04/2013 às 11:50:00

A obra de urbanização da Praça dos Esportes e da Cultura, no bairro Olaria, em Aracaju, será fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) devido ao atraso em sua execução. Os serviços iniciaram no dia 25 de junho de 2012, com prazo previsto para conclusão estimado em 180 dias, mas na estrutura física do local é possível avistar apenas a placa da obra.

A situação chegou à Corte de Contas por meio de denúncia junto à Ouvidoria do órgão, prontamente constatada após visita in loco de uma equipe técnica do Tribunal ocorrida no último dia 27.
De acordo com as informações prestadas pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), acrescidas dos dados oriundos do Sisap, até o momento a Empresa Santa Clara Construções e Incorporações Ltda (vencedora da licitação) recebeu o valor de R$ 111.070,67. A obra está orçada em R$1.604.229,93.

O levantamento culminou na formatação de um protocolo relatado no Pleno do último dia 04 pelo conselheiro Reinaldo Moura, atual responsável pela análise das contas da capital. Na oportunidade, ficou decidido que a Coordenadoria de Engenharia do órgão irá elaborar um laudo técnico sobre a obra.

O convênio foi celebrado pelo município no dia 01 de fevereiro de 2012, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Concedente). Para a execução da obra, a concedente deveria transferir os recursos em parcelas ou parcela única de acordo com a disponibilidade do Tesouro Municipal.

Ainda na manifestação técnica apresentada pelo conselheiro-relator, além do atraso na execução da obra, verificou-se que o pagamento já efetuado não corresponde aos serviços executados.