Senadores apoiam convocação extraordinária para tratar do estado de calamidade

Gilvan Manoel


  • Transporte coletivo em Aracaju: perda de passageiros e arrecadação com a pandemia

 

são legislativa extraordinária do Con-
gresso Nacional vem ganhando desde a última semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na quarta-feira (6). A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no país. O senador está colhendo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.
O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) informou ter assinado o  requerimento na última sexta-feira (8). À Agência Senado, ela afirmou que tanto a vacinação quanto a renda mínima salvam vidas. Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano", explicou a senadora, autora do PL 2.928/2020, que autoriza o Executivo a prorrogar o auxílio emergencial como medida de enfrentamento da crise.
Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), há urgência e o Congresso precisa se posicionar e discutir as questões emergenciais ligadas à pandemia. Ele também informou ter subscrito o requerimento. Além da prorrogação do estado de calamidade pública, do auxílio emergencial e sa universalização do acesso às vacinas, ele defendeu uma discussão sobre a situação das empresas.
Mesmo antes da apresentação do requerimento do senador Alessandro Vieira, outros senadores já haviam se manifestado favoravelmente a uma convocação extraordinária. Pouco antes do fim do prazo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros deixariam de receber o benefício. Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte.
"É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial", declarou o senador em vídeo divulgado por sua assessoria.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o auxílio emergencial garante dignidade e qualidade de vida à população, que não parou de sofrer com os efeitos da pandemia. "Encerrar o auxílio agora é abandonar de forma desumana os brasileiros que mais sofrem os efeitos da crise", disse o senador nas redes sociais.
O senador Paulo Rocha, um dos autores do (PL 5.494/2020), também defendeu pelas redes sociais a prorrogação do auxílio emergencial.  Pelo texto, o valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.
"A miséria no Brasil atinge quase 40 milhões de pessoas e o fim do auxílio emergencial deve arrastar mais brasileiros para essa condição. Mesmo assim, o governo se mantém insensível. Nós, do PT, não desistimos e apresentamos novo projeto para prorrogar o auxílio de R$ 600", destacou o senador. 

A possibilidade de convocação de ses- são legislativa extraordinária do Con- gresso Nacional vem ganhando desde a última semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na quarta-feira (6). A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no país. O senador está colhendo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.
O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) informou ter assinado o  requerimento na última sexta-feira (8). À Agência Senado, ela afirmou que tanto a vacinação quanto a renda mínima salvam vidas. Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano", explicou a senadora, autora do PL 2.928/2020, que autoriza o Executivo a prorrogar o auxílio emergencial como medida de enfrentamento da crise.
Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), há urgência e o Congresso precisa se posicionar e discutir as questões emergenciais ligadas à pandemia. Ele também informou ter subscrito o requerimento. Além da prorrogação do estado de calamidade pública, do auxílio emergencial e sa universalização do acesso às vacinas, ele defendeu uma discussão sobre a situação das empresas.
Mesmo antes da apresentação do requerimento do senador Alessandro Vieira, outros senadores já haviam se manifestado favoravelmente a uma convocação extraordinária. Pouco antes do fim do prazo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros deixariam de receber o benefício. Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte.
"É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial", declarou o senador em vídeo divulgado por sua assessoria.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o auxílio emergencial garante dignidade e qualidade de vida à população, que não parou de sofrer com os efeitos da pandemia. "Encerrar o auxílio agora é abandonar de forma desumana os brasileiros que mais sofrem os efeitos da crise", disse o senador nas redes sociais.
O senador Paulo Rocha, um dos autores do (PL 5.494/2020), também defendeu pelas redes sociais a prorrogação do auxílio emergencial.  Pelo texto, o valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.
"A miséria no Brasil atinge quase 40 milhões de pessoas e o fim do auxílio emergencial deve arrastar mais brasileiros para essa condição. Mesmo assim, o governo se mantém insensível. Nós, do PT, não desistimos e apresentamos novo projeto para prorrogar o auxílio de R$ 600", destacou o senador. 

Transporte

Desde o início da pandemia ocasionada pelo vírus da Covid-19, o sistema de Transporte Público Coletivo tem sofrido com duras perdas tanto em sua receita, quanto no número de passageiros. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) explica que mesmo com todos os desafios, a prestação do serviço continua a ser reforçada com uma oferta de frota de ônibus bem maior, proporcionalmente, que a demanda.

Perdas

Segundo o Setransp, a queda no número de passageiros nos primeiros dez dias de janeiro deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado, foi de 43,8%. Já a receita caiu 42,7%. No ano de 2020, o setor perdeu mais de R$ 97,8 milhões comparando com o ano de 2019. Em contrapartida, a frota permanece circulando com 80% da sua capacidade e esse percentual varia para mais diante da disponibilidade diária de veículos extras para o serviço. "A queda de receita e de demanda no transporte público coletivo é um problema que precisa ser tratado para que não se chegue ao estado de colapso, porque à medida que o tempo passa o desequilíbrio financeiro do setor de transporte aumenta", diz o sindicato das empresas.

Veto

Em 10 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que previa o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao Distrito Federal, para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de covid-19. Os argumentos técnicos para o veto vieram do Ministério da Economia. Segundo a pasta, a proposição fixa um teto para a realização de uma despesa, mas não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro.

Perplexos

Prefeitos das grandes cidades manifestaram "perplexidade" com o veto de Bolsonaro. Em nota da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual o prefeito Edvaldo Nogueira é vice-presidente nacional, os gestores municipais afirmam que "o veto ao auxílio emergencial trará ainda mais dificuldades ao setor que já enfrentava uma grave crise, situação que se tornou ainda mais devastadora com a pandemia". 

Indiaroba

O prefeito reeleito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento (MDB), poderá assumir imediatamente as funções de chefe do executivo municipal, conforme decisão do Tribunal de Justiça. Adinaldo Nascimento foi reeleito na eleição do último dia 15 de novembro com mais de 60 % dos votos, e estava afastado desde o mês de setembro acusado de irregularidades na licitação do lixo.

Em campanha

Nesta quinta-feira, às 10h30, o deputado federal e candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estará em Sergipe para reunião com o governador Belivaldo Chagas (PSD), o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e membros da bancada federal. Após o encontro, Lira concederá entrevista coletiva para a imprensa. Lira é o líder do Centrão na Câmara, composto pelos partidos PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante e é o candidato do presidente Bolsonaro. A princípio, Lira tem o apoio de seis dos oito deputados federais de Sergipe. A eleição será em primeiro de fevereiro.

Aviso

Após a Ford anunciar o fechamento de suas três fábricas no Brasil, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) utilizou suas redes sociais para demonstrar sua preocupação com os trabalhadores que estão demitidos nas fábricas .Segundo o deputado, a fábrica Yazaki, instalada em Socorro, pode ser atingida, pois é responsável pela fabricação da parte elétrica dos automóveis da Ford. "Quando a gente fala sobre o fechamento de uma fábrica, precisamos pensar nos funcionários da própria empresa e também nas pessoas que prestam serviços para a montadora ou fornecem insumos para a produção de automóveis, como a Yazaki aqui de Sergipe. São cerca de três mil empregados que foram drasticamente impactados com a notícia", afirmou o deputado.  

Aviso prévio

Segundo a direção da Yazaki, 20% da produção da fábrica é direcionada para a Ford. Para Dr. Samuel, a situação é preocupante, mas é necessário cautela para reorganizar as atividades da fábrica para que os funcionários não sejam tão impactados. Segundo o deputado, "as consequências são diretas, mas sabemos que a Yazaki tem também contratos com a Fiat e a Jeep. Soube nesta quinta-feira (13) que 600 pessoas já estão de aviso prévio. É hora de unir forças e essa união precisa vir do governo federal, estadual, deputados e senadores". 

Censo

O Governo do Estado, por meio do SergipePrevidência, prorroga o prazo do recadastramento dos servidores ativos, inativos (aposentados), pensionistas do Censo Previdenciário até o dia 30 de julho. Iniciado em outubro de 2019, esse Censo já foi prorrogado duas vezes, com o intuito de garantir aos segurados que continuem recebendo seu benefício. Os segurados, que não se recadastrarem até esse prazo, terão o pagamento dos salários e benefícios bloqueados no mês subseqüente. É através do Censo Previdenciário que o SergipePrevidência conhece o perfil dos segurados e, com essas informações, pode traçar políticas referentes a garantias previdenciárias futuras aos beneficiários. 

Paulo Freire

Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) participou de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, com vistas a dar os passos iniciais para o planejamento das comemorações do Ano Cultural Paulo Freire. Iran Barbosa é o autor da Lei Nº 8.779/2020, que institui o ano de 2021 como 'Ano Cultural Educador Paulo Freire', em comemoração ao centenário de nascimento do educador e filósofo brasileiro. O homenageado é o patrono da educação brasileira e sergipana, títulos instituídos através da Lei Federal Nº 12.612/2012 e da Lei Estadual Nº 7.382/2012, esta última de autoria da professora e então deputada estadual Ana Lúcia (PT).

Chapa única

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) esclareceu que seu posicionamento em relação à abstenção da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi meramente por motivos funcionais, nada além disso. Segundo a parlamentar, , a abstenção se deu por vários motivos. "Me abstive seguramente. Além da falta da disposição de outras chapas, foram quatro anos na Câmara, com a mesma gestão. Outro ponto negativo, ao meu entender, foi a falta de ética no sentido do não cumprimento do regimento. Não vi, na última gestão, transparência e igualdade", destacou.

Perpetuação

E, por fim, Emília disse que não concorda com a perpetuação do poder na Câmara e em qualquer outro Poder, isso justificou a também a posição pela abstenção e a falta de alternância. "Chapa única é estranho. Acho muito importante essa alternância e não nos foi permitido. Durante quatro anos conhecendo o sistema da Casa e as quebras do regimento. Dito isso, deixo claro meu posicionamento do voto pela abstenção. Só seria diferente se não conhecesse! A firmeza identificada pelos meus eleitores (as) continuará neste mandato ", finalizou.

Com agências


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