Uma casa contra o povo

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Escultura do artista plástico e agitador cultural Antonio Cruz
Escultura do artista plástico e agitador cultural Antonio Cruz

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Publicada em 28/04/2013 às 18:25:00

A ampla maioria que o prefeito João Alves Filho (DEM) possui na Câmara Municipal de Aracaju está fazendo com que os vereadores percam o bom senso. A maioria governista, liderada pelo presidente Vinícius Porto (DEM), só pensa em agradar o chefe do executivo, mesmo que para isso enfrentem a repulsa da sociedade. Este ano, os novos vereadores votaram apenas propostas do executivo, como a reforma da estrutura administrativa da PMA e a criação de quase 500 cargos em comissão, com salários milionários, além do polêmico reajuste na tarifa do transporte coletivo, suspenso pela justiça na última quinta-feira.

O presidente da Câmara conseguiu também a façanha de colocar a tropa de choque da PM de prontidão para impedir um protesto dos movimentos sociais contra a proposta de reajuste do ônibus, além de ter usado a Guarda Municipal para impedir o acesso dos manifestantes às dependências da Casa e, semana passada, chamou o comandante da Guarda para montar um plano para mudar a estrutura do legislativo para que ninguém que queira protestar tenha acesso a Casa. Repressão que não se vê há muitos anos no Estado de Sergipe.

O caso do reajuste nas tarifas de ônibus é o mais emblemático. O prefeito João Alves Filho não quer ter a responsabilidade de autorizar o reajuste de ônibus. Como governador do Estado, ele nunca teve que fazer isso, já que a definição do reajuste das tarifas de transporte intermunicipal - de responsabilidade do Estado - cabia ao Conselho Estadual de Transporte e era homologado pelo presidente do DER. No caso do município, a lei orgânica prevê que é o prefeito quem tem que propor o reajuste e, depois de aprovado pelo conselho e pela Câmara Municipal, sancionar o reajuste.

Mais uma vez para agradar João e ficar bem na fita com os empresários de transporte, que sempre financiam campanhas eleitorais, a bancada governista na Câmara resolveu assumir a responsabilidade pelo reajuste. A SMTT encaminhou estudos com duas propostas - os R$ 2,52 reivindicados pelas empresas e R$ 2,42 encontrados pelos técnicos dos órgãos. Não havia uma proposta definida. A mesa diretora da Câmara foi quem elaborou um projeto propondo um meio termo entre os dois valores e fixou a tarifa em R$ 2,45, quando se esperava a proposta de R$ 2,40. Aprovada pela maioria, o prefeito simplesmente ignorou a decisão e queria que a própria Câmara sancionasse o novo valor, o que é proibido por lei.

Um mandado de segurança impetrado pelo vereador Dr. Emerson (PT), com liminar deferida pela desembargadora Suzana Carvalho, acabou com a festa. O mérito da ação ainda vai ser julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça, mas não há dúvidas de que a decisão será mantida, porque não cabe a Câmara de Vereadores fixar o valor da tarifa do transporte. Isso é papel do chefe do executivo.
O prefeito João Alves Filho foi eleito no primeiro turno, mantém uma grande popularidade e não quer ir de encontro aos anseios da comunidade. Como o então prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) não concedeu reajuste nas tarifas de ônibus em 2012, João não quer essa responsabilidade e tenta usar os vereadores para agradar as empresas de ônibus e não ficar mal na fita junto ao eleitorado, usuário do péssimo sistema de transporte coletivo da capital.

Tanto o prefeito quanto o presidente da Câmara Municipal já foram notificados da decisão judicial e um novo reajuste só pode ser definido após a tramitação do processo no Tribunal de Justiça. E só vai valer se for o prefeito quem apresentar o projeto de lei fixando o novo valor da tarifa.
É bom que esse caso sirva de lição para o presidente da Câmara e os afoitos vereadores da bancada governista. Não adianta chamar a tropa de choque da PM para garantir a aprovação de projetos ilegais e impopulares no afã de agradar o prefeito João Alves e grandes empresários do transporte. Vereador é eleito para agir em defesa da cidade e do seu povo. Não o contrário.

Reajuste
Na sexta-feira, o prefeito João Alves foi surpreendido com a entrada de dirigentes de sindicatos de servidores municipais a um salão onde concedia entrevista. Foi acossado num canto e precisou usar as próprias mãos para evitar um confronto. Prometeu receber os sindicalistas até terça-feira para discutir o reajuste de 5% concedido a todos os servidores. Mas já avisou que o percentual não vai ser alterado. Na sexta também começou a greve dos médicos da rede municipal. Petrônio Gomes, presidente da Sociedade Médica e um dos maiores críticos do modelo de saúde adotado pelo governo Déda, é secretário adjunto de saúde da PMA.

Margem
Apesar do discurso de miséria do secretário da Fazenda da PMA, Nilson Lima, adotado pelo prefeito, as entidades sindicais garantem que o município está longe de atingir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. Segundo Roberto Silva, dirigente da CUT, o Diário Oficial publicou que o município tem uma folha que gira em torno de R$ 45 milhões e a receita corrente líquida está em torno de R$ 115 a 120 milhões. Por esses números, a PMA gasta com a folha cerca de 40% de sua receita, quando a LRF estabelece um limite de até 57% de gasto da receita com a folha de pagamento de pessoal.

Públicos
Números de receita e despesa do estado e municípios maiores hoje são abertos ao público. Fica difícil manipular dados, inclusive para técnicos competentes como Nilson Lima. O balanço publicado pelo Diário Oficial deixa claro que o quadro deixado por Edvaldo Nogueira não foi tão ruim como bradou João Alves e seus secretários.

Reeleição
O nome de João Alves é citado em todas as análises como candidato a governador em 2014. Esquecem que a sua mulher, senadora Maria do Carmo Alves (DEM) encerra o mandato no próximo ano e deverá disputar a reeleição, inclusive por sugestão da direção nacional do partido, que míngua a cada eleição. Maria, inclusive, já pensa em assumir nos próximos dias o comando da área social da PMA para ficar mais próxima do eleitorado e preparar a sua campanha eleitoral.

Eleições
Maria do Carmo foi eleita senadora pela primeira vez em 1998 quando fez dobradinha com o marido, que perdeu a eleição de governador para Albano Franco. Em 2006, em nova chapa com João, foi reeleita com pequena margem de votos à frente do então candidato do PT, José Eduardo Dutra. Nas duas eleições o marido foi derrotado. Será que em 2014 ainda há espaço para uma nova chapa familiar?

Recolhido
O vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) deu uma recolhida e está aparecendo menos. Mas continua achando que João Alves vai renunciar ao comando da prefeitura daqui a 12 meses para disputar o governo e ele herdará o cargo de prefeito da capital. Da mesma forma que ocorreu com Almeida Lima, em 1992, quando Jackson Barreto renunciou para disputar o governo, e em 2002 com Edvaldo Nogueira, quando Déda deixou a PMA, disputou e venceu o governo pela primeira vez.

Proinveste
Com o feriado de 1º de maio, na quarta-feira, a semana será imprensada na Assembleia Legislativa. Com isso, a votação do Proinveste em plenário deve ficar para meados do próximo mês. A não ser que a maioria - hoje é da bancada de oposição - decida colocar os projetos em regime de urgência.

Em campanha?
O senador Valadares (PSB) tem se movimentado muito pelo interior do Estado nas últimas semanas. Caso seja confirmada mesmo a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República, Valadares poderá ser levado a disputar o governo para ampliar o seu palanque no Estado. O senador é da base governista no Congresso e mantém uma aliança eleitoral com Jackson Barreto e Marcelo Déda no Estado desde 1994.

Palanque
O presidente estadual do PSB, deputado federal Valadares Filho, garante que não há a menor possibilidade de rompimento com o governo Déda e que o partido estará na campanha de Jackson Barreto (PMDB). Valadares Filho lembra que não há mais verticalização - quando a coligação nacional tem que ser seguida nos Estados - e que mesmo que Eduardo Campos seja candidato a presidente apoiará Jackson. Apenas montaria um palanque diferente para a campanha presidencial.

Não assistiu
O senador Valadares disse que não assistiu ao programa nacional do PSB exibido na noite de quinta-feira, porque estava no voo retornando de Brasília para Aracaju. "Soube que foi muito bom, foi propositivo", limitou-se a dizer o senador.