A motivação dos valores

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Publicada em 26/06/2012 às 15:15:00

A frieza impassível dos números finalmente mostrou o que todo mundo já sabia. No Brasil, a prática do aborto só é arriscada pra quem não pode pagar pela intervenção adequada. A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) realizada pela Revista Ciência e Saúde Coletiva só será publicada em julho, mas as informações divulgadas até o momento justificam a convicção generalizada de que as desigualdades que ferem a fisionomia de nossa democracia influenciam e explicam as estatísticas relacionadas à interrupção médica da gravidez.
Os valores envolvidos na peleja já foram confrontados diante da Justiça. No último dia 12 de abril, coube ao ministro Carlos Ayres Britto proferir o voto que garantiu às mulheres o direito de interromper a gravidez de anencéfalos. O problema é que por onde passa boi passa boiada. A maior preocupação dos setores religiosos era que a decisão do STF abrisse um precedente progressista e criasse um ambiente favorável à descriminalização de todos os tipos de aborto. Uma revolução que ainda torcemos para vingar.
Na interpretação que prevaleceu no STF, o óbvio incontestável: a anencefalia é incompatível com a vida. Havia, naturalmente, quem esperasse que a Corte permanecesse ancorada a uma concepção devota das responsabilidades institucionais. Para estes, a ciência não estaria apta a determinar a existência da vida e os juristas que autorizam a interrupção de gestações semelhantes há mais de 20 anos, sob a alegação de que a vida termina com a morte cerebral, cometeriam heresia.
Agora, com o recorte propiciado pela publicação já mencionada, espera-se que a gestação de políticas públicas voltadas para o indispensável planejamento familiar dos brasileiros seja levada em consideração pelos governantes. Como ficou demonstrado na pesquisa e, em certa medida, na votação do Supremo, os personagens mais sensíveis à questão se encontram nos extremos da pirâmide social. As motivações das partes é que são diferentes.