Comissão de Turismo aprova projeto de Valadares Filho

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Publicada em 13/06/2013 às 12:27:00

O Projeto de Lei nº 6.845, de 2010, de autoria do deputado do PSB de Sergipe, Valadares Filho, foi aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, em sua última reunião. O PL institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o idoso.

O envelhecimento populacional é um fenômeno que vem ocorrendo em todo o mundo, inclusive no Brasil. Para Valadares Filho, garantir o acesso dos idosos à prática desportiva contribui diretamente para melhorar a qualidade de vida dessa faixa da população. "A proposta é dar condições para que os brasileiros possam envelhecer, mas com saúde para desfrutar a vida com qualidade".

O relator do Projeto de Lei, deputado Benjamin Maranhão, destacou em seu parecer a importância desse projeto para garantir ao maior de 60 anos o direito ao esporte. "O legislador foi sábio ao destacar a prática esportiva como um dos elos necessários para garantir ao idoso uma vida plena", relata o deputado Benjamin Maranhão.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, a participação de pessoas com mais de sessenta anos em um programa de exercício leva à redução de 25% nos casos de doenças cardiovasculares, 10% nos casos de acidente vascular cerebral, doença respiratória crônica e distúrbios mentais. E, ainda, a prática esportiva pode reduzir de 30% para 10% o número de indivíduos incapazes de cuidar de si mesmos.

Valadares Filho destaca que o Projeto de Lei considera a mudança no perfil demográfico brasileiro para o desenho de políticas públicas e orienta a ação governamental para a implantação de programas de esporte para proteção do direito ao idoso. "O projeto gera uma economia para o Estado com os gastos com saúde, pois os serviços médicos requeridos pelos idosos são complexos e de alto custo; a prevenção sempre tem um custo mais baixo", ressalta Valadares Filho.

Com a aprovação da Comissão de Turismo e Desporto, o Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.