Renan tenta fechar acordo sobre projeto de distribuição do FPE

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Publicada em 14/06/2013 às 16:01:00

Carolina Gonçalves
Agência Brasil

Brasília - O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, se reuniu ontem (13) com as lideranças dos partidos para tentar fechar um acordo e costurar novo texto que redefine as regras de distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A intenção do presidente do Senado é garantir que a matéria seja votada no plenário na próxima terça-feira (18) e siga direto para nova apreciação na Câmara dos Deputados.

Na quarta (12), os deputados não aprovaram o projeto que precisava de, no mínimo, 257 votos. Com a rejeição, o projeto será arquivado. A matéria surgiu a partir de uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), devido a uma decisão movida pelos governos do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul que questionavam as regras de repasse do fundo.

Apesar do prazo dado pela Corte, que expira no próximo dia 23, Renan Calheiros afastou a possibilidade de pedir mais tempo para que a matéria seja apreciada e votada. Para o presidente do Senado, esse recurso poderia afetar a independência dos Poderes.