Funasa reúne prefeitos de municípios pré-selecionados para obras de saneamento

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Publicada em 14/06/2013 às 16:06:00

Prefeitos e representantes dos 12 municípios pré-selecionados para obras de saneamento básico, no valor de R$ 162 mi, estiveram ontem, na Fundação Nacional de Saúde de Sergipe (Funasa-SE), onde se reuniram com o superintendente Lourival Junior e engenheiros da Instituição. O encontro teve o objetivo de orientar e esclarecer os gestores municipais sobre a portaria 784/2013, que estabelece prazos para a entrega dos projetos técnicos, bem como sobre as etapas a serem cumpridas para a realização dos convênios para as obras de saneamento.    

Dos doze municípios, Brejo Grande, Capela, Cristinápolis, Frei Paulo, Malhador, Poço Redondo, Santa Luzia do Itanhy e Arauá, tiveram os seus projetos pré-selecionados para obras de Esgotamento Sanitário, no montante de R$ 125 milhões. Já os municípios de Gararu, Japaratuba, Laranjeiras e Salgado, além de Capela e Frei Paulo, já selecionados com as obras de esgoto, tiveram os projetos pré-selecionados para as obras de Abastecimento de Água, totalizando mais de R$ 37,5 milhões.

No entanto, segundo o superintendente da Funasa-Se, Lourival Junior, para que os municípios permaneçam no grupo dos selecionáveis aos recursos para as obras de saneamento, estes deverão cumprir os prazos da portaria Nº 784/2013, que vai de 17 a 21 de junho. "Se até essa data os municípios não apresentarem o projeto técnico junto à Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp) da Funasa de Sergipe, eles serão eliminados do processo seletivo", salientou. De acordo com a portaria o documento deverá conter, memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, planta do esquema geral do sistema de Abastecimento de

Água ou de Esgotamento Sanitário, peças gráficas e anotação de responsabilidade técnica.
Sobre a continuação do processo seletivo, Lourival Junior, informou que após a entrega do documento exigido, os municípios que tiverem seus projetos em conformidade com as normas da Funasa, passarão para uma fase de entrevista e visita técnica dos engenheiros da superintendência de Sergipe, oportunidade em que serão observadas a compatibilidade técnica dos projetos com a realidade de cada município pleiteante. "Cumprindo essa última fase, os municípios com projetos selecionados celebrarão convenio com a Funasa, o que implicará na imediata liberação dos recursos para o inicio das obras", conclui Lourival.