Vândalos e vandalismos

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Publicada em 03/07/2013 às 16:10:00

Atualmente, o termo vândalo é utilizado para identificar a pessoa que age ao modo dos antigos bárbaros, ou seja, deixando rastros de destruição por onde passa, procurando aniquilar o que encontra. Se antigamente destruía-se um templo romano, hoje procura destruir o patrimônio público ou privado

* Rangel Alves da Costa

Os vândalos são realmente perigosos. Historicamente sempre foram assim. Bem antes - coisa de séculos - de estarem pelas ruas depredando, fazendo badernas, arruaças, destruindo patrimônios, já estavam aterrorizando pelos arredores de Roma. Portanto, os vandalismos de hoje possuem um logo percurso histórico, ao menos enquanto ações temerárias.

Tem-se por vandalismo a ação destruidora e injustificável de bens privados ou públicos; é a atitude, sempre levada a efeito de modo consciente, com o objetivo de hostilizar ou destruir objetos ou símbolos culturais, bem como o patrimônio alheio. É, enfim, a expressão hostil e intencional, perpetrada principalmente pela juventude, para deixar as marcas de suas agressividades e repulsas diante do que mais significativamente encontra pelo caminho.
É combatido pela legislação moderna, com previsão no art. 163 do Código Penal brasileiro: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: I - com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III - contra patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; IV por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima. É o chamado crime de dano, com pena que pode chegar a três anos.
A expressão deriva do termo Vândalo, ou da ação desse povo que confrontou barbaramente o Império Romano. Com efeito,  Os Vândalos, alçados à condição de bárbaros (povos de origem germânica que invadiram a Península Ibérica durante os séculos IV e V), eram subdivididos em Silingi e Hasdingi, sendo naturais da Escandinávia. Foram os Hasdingi que confrontaram o Império Romano. Depois de outras incursões e invasões, foram parar em Cartago, no norte do continente africano, onde foram definitivamente derrotados em 534.
Com ações ousadas, inesperadamente aterrorizantes, os Vândalos saquearam Roma durante duas semanas no ano de 455. Nesta ocasião, praticaram pilhagens, destruíram templos, provocaram grandes incêndios, espalharam o terror e o medo. Sua fama negativa parte desses episódios brutais, dessa forma violenta de impor sua presença. Nem mesmo o imbatível exército romano consegue refrear a fúria devastadora desses bárbaros.
Os povos Vândalos caracterizavam-se, pois, por suas ações violentas, ousadas, impetuosas. Praticavam saques por onde passavam, cometiam as mais infames atrocidades, espalhavam o medo e a desordem, pois eram extremamente violentos e cruéis com os inimigos. Contudo, tais características estão presentes não só nos vândalos, mas na maioria dos povos bárbaros, como os hunos, os suevos, visigodos e alanos.
Atualmente, o termo vândalo é utilizado para identificar a pessoa que age ao modo dos antigos bárbaros, ou seja, deixando rastros de destruição por onde passa, procurando aniquilar o que encontra. Se antigamente destruía-se um templo romano, hoje procura destruir o patrimônio público ou privado; se antigamente aterrorizava-se a vida romana, hoje ameaça e provoca violência em quem se ponha à sua frente ou ouse recriminar suas ações bestiais.
Os vândalos modernos, formados principalmente por grupos de jovens ou bandos extremistas, praticam pichações, destroem o bem comum, provocam incêndios, praticam os conhecidos "quebra-quebra", estilhaçam vidraças, deixam de pernas pro ar o que encontram. E fazem isso de forma consciente, premeditada, com o único intuito de deixar as marcas de sua passagem ou como mero aviso de como agem com violência.
Os recentes protestos têm trazido os vândalos à mídia. Os noticiários sempre informam sobre os atos de vandalismos praticados por pessoas infiltradas entre os manifestantes. Isto porque os manifestos, ainda que ruidosos e acalorados, não objetivam destruir patrimônios nem deixar rastros de desordem por onde passam. Os mais exaltados até que exageram na forma de protestar, mas sem incorrer em ações criminosas.
Contudo, em meio ao trigo da legítima indignação e revolta há sempre aquelas ervas daninhas que procuram, através de vandalismos, desqualificar o movimento. E já não se deve falar nem em atitudes impensadas ou mais violentas, mas em meras ações criminosas, premeditadas que são para a prática da desordem, da violência gratuita, da depredação e da destruição.
Não há, entretanto, que confundir vandalismo com outros crimes praticados na sua esteira. Verdade é que muitos iniciam uma baderna, uma depredação ou algo parecido, para em seguida praticar crime contra o patrimônio pessoal, principalmente através do roubo. E é isto que vem acontecendo após a depredação de lojas e outros centros comerciais. Tal vandalismo é apenas um meio para a prevalência da intenção criminosa de indivíduo.

* Rangel Alves da Costa é advogado e escritor
blograngel-sertao.blogspot.com