Votação de reajuste pode ser adiada

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Os professores continuam mobilizados  na Assembleia Legislativa
Os professores continuam mobilizados na Assembleia Legislativa

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Publicada em 27/06/2012 às 02:39:00

Chico Freire
chicofreire@jornaldodiase.com.br

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Venâncio Fonseca (PP), pediu na manhã de ontem vistas do Projeto de Lei Complementar que trata do reajuste 6,5%  para o magistério. Com o pedido de vistas, o PLC só deve ser votado em agosto, depois do recesso parlamentar, ou no mês de julho, no caso de autoconvocação da Casa.
O Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT). Durante a apreciação na Comissão de Administração e Serviço Públicos, presidida pela deputada Maria Mendonça (PSB), Venâncio tomou conhecimento de que o PLC não estava tramitando em regime de urgência e decidiu pedir vistas.
O pedido de vistas atendeu aos anseios dos dirigentes do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe) que não concordem com o índice de reajuste e, assim,  ganham tempo para tentar abrir um canal de negociação com o governo.
Na forma de Lei Complementar, para aprovar o projeto do  reajuste do magistério, o governo vai precisar da maioria absoluta (13 votos). Após a sua devolução, a proposta também terá que ser apreciada na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, antes de ir para o plenário.
Dois outros projetos do Poder Executivo passaram na Comissão de Constituição e Justiça e deverão ir a votação em plenário hoje. Um, de Lei Ordinária, trata do reajuste de 5,02% para os demais servidores do Estado. O outro, de Lei Complementar, trata do reajuste salarial, também de 5,2%, para os procuradores do Estado.
Durante a sessão de ontem na Assembleia Legislativa, o deputado Garibalde Mendonça (PMDB) sugeriu que os deputados aprovassem o projeto do reajuste salarial do magistério e formassem uma comissão suprapartidária para discutir com o governo não só as reivindicações dos professores como também as dos demais servidores estaduais.