Justiça mantém prisão de gaúcho que matou mulher na UFS

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Publicada em 24/08/2013 às 02:10:00

Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br

O juiz Antônio Cerqueira de Albuquerque, da Vara Criminal de São Cristóvão, decretou anteontem a prisão preventiva do gaúcho Cleiton de Souza Ramos, 33 anos, preso em flagrante depois de matar a ajudante de cozinha Danielle Bispo Santos, 27 anos, dentro do Restaurante Universitário (Resun) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no Rosa Elze, em São Cristóvão (Grande Aracaju). O crime aconteceu na segunda-feira passada e chocou toda a comunidade universitária. Em sua decisão, o magistrado homologou o auto de prisão em flagrante do acusado e abriu um processo por crime de homicídio duplamente qualificado.

Em seu despacho, Albuquerque destacou as características cruéis do crime e nas provas que confirmam a autoria de Cleiton, "estampada nos elucidativos depoimentos colhidos na seara inquisitiva, quais sejam, dos condutores, das seis testemunhas que reconheceram o acusado como sendo o autor do aludido homicídio e, mormente a própria confissão do flagranteado, avistável em seu interrogatório". À polícia, o preso admitiu que perseguiu Danielle e a matou porque não se conformava com o fim do relacionamento de um ano.
"É induvidoso que a suposta conduta ilícita praticada pelo aprisionado é da mais alta reprovabilidade social, sendo mister uma resposta estatal célere e proporcional para se manter a credibilidade no Judiciário, sobretudo quando o fato foi amplamente divulgado pela mídia local. Ademais, o grande clamor público provocado pela ação impiedosa e covarde do agente reforça a lesão provocada à ordem pública", escreveu o juiz, destacando ser "imprescindível a segregação preventiva do investigado".

Cleiton já foi transferido para um presídio não divulgado e vai aguardar julgamento. Até a transferência, ele ficou detido na carceragem da 5ª Delegacia Metropolitana (5ª DM), no Cj. João Alves, em Nossa Senhora do Socorro (Grande Aracaju). Lá, ele chegou a apanhar dos outros presos, revoltados com a morte de ajudante, e teve que ser isolado em uma cela. O réu confesso estava na liberdade condicional e já tinha cumprido pena de oito meses em um presídio, após ser preso por uma tentativa de assalto contra uma casa lotérica no centro de Maruim, em julho de 2012. No entanto, ele alegou ter cometido outro assassinato no interior da Bahia.

Solto - O caso de outro réu confesso por assassinato teve um final diferente: o vendedor Antônio Júnior da Silva, 31, que confessou ter matado o pintor Wesley Ferreira Silva Santos, 31, em 15 de agosto, na Rua Benjamin Constant, próxima ao Terminal de Integração da Avenida Visconde de Maracaju, bairro Santos Dumont (zona norte), foi liberado por decisão da Justiça. O caso ganhou destaque, pois Antônio, logo após o crime, se entregou em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-235, em Socorro.

Em decisão assinada na última terça-feira, a juíza Soraia Gonçalves de Melo, da 8ª Vara Criminal de Aracaju, revogou a prisão preventiva derivada de sua prisão em flagrante. A liberação veio através de um habeas-corpus concedido pela magistrada a pedido do advogado de defesa, Christian Ary da Cruz Barbosa. No pedido, a defesa destacou que Antônio não oferece risco ao processo, por não ter antecedentes criminais e pelo fato de ter se entregado à polícia logo após o crime. Os argumentos foram aceitos pela juíza, que determinou ao acusado um compromisso de comparecer a todas as audiências do processo.
"No caso do réu, apesar dos fundamentos lançados na decisão que converteu sua prisão em flagrante em preventiva, a manutenção de sua custódia não mais se revela necessária à garantia da ordem pública ou da ordem econômica. Também não se justifica em nome da conveniência da instrução criminal ou asseguração da aplicação da lei penal, não havendo, assim, a presença do periculum in mora imprescindível à manutenção cautelar do denunciado na prisão. O requerente é primário, detentor de bons antecedentes, com residência fixa e profissão definida, não havendo indícios de que sua liberdade ensejará qualquer risco aos bens jurídicos supra listados", argumentou Soraia.