Ordem na casa

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Pintura de Fernando Cajueiro
Pintura de Fernando Cajueiro

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Publicada em 02/09/2013 às 15:21:00

O governador em exercício, Jackson Barreto, é incisivo: nunca disse a ninguém que poderia desistir de disputar o governo em 2014 e muito menos que analisa a possibilidade de abandonar o comando do Estado, caso o governador Marcelo Déda, que segue licenciado para tratamento de saúde, não dê aval para as mudanças que considera necessárias para agilizar o funcionamento da máquina do Estado. Para ele, essas avaliações retratam apenas o desejo do grupo do senador Eduardo Amorim, que está em campanha para o governo desde 2010, antes mesmo de assumir o mandato de senador.

Em Aracaju foi montada uma farsa sobre uma suposta "guerra" entre "aliados de Jackson" e "petistas ligados a Déda". Na verdade, o que há são declarações insanas de um vereador multicolorido do PMDB e que passariam despercebidas não fosse o clima pré-eleitoral estabelecido pelo grupo Amorim, respondidas também sem habilidade política por alguns membros do PT. Surpreende é que políticos experientes, como Sílvio Santos, chefe da Casa Civil e quadro importante da burocracia petista, se exponham com declarações pueris rebatendo o vereador como se ele agisse como porta-voz do governador em exercício. Jackson não costuma mandar recados e é quem faz suas próprias declarações, independente de ganhos ou perdas políticas que venham representar.

No encontro que deverá ter com Déda nesta segunda-feira, em São Paulo, onde o governador faz o tratamento contra câncer, Jackson não pretende tratar de nomes ou da relação PT/PMDB, mas da necessidade de reformar a máquina administrativa em função da progressiva queda de arrecadação enfrentada por todos os Estados brasileiros, principalmente os que, como Sergipe, têm o fundo de participação como maior receita. Isso era o que o próprio Déda pretendia fazer já no início do ano, como ele anunciou no final de 2012 quando começou a inconclusa reforma do secretariado. Jackson e Déda possuem estilos diferentes, mas os mesmos compromissos políticos e administrativos.

Nessa etapa do tratamento, Déda se recolheu e não tem opinado sobre a situação política e/ou administrativa do Estado. Sua última postagem no twitter, rede social favorita, foi no dia 16 de agosto quando recomendou cautela aos membros da CNB, sua corrente interna do PT, na disputa pelo comando do partido em Sergipe. Ele costuma receber pessoas próximas, como o ex-senador José Eduardo Dutra e o secretário de Governo, Pedro Lopes, mas nos últimos dias não foram vazados comentários deles a respeito de observações do governador, que é isolado pela primeira-dama Eliane Aquino para proteger a sua saúde.

Déda sabe que é preciso reformar o governo para seguir o projeto de realizações, melhorar os serviços aos cidadãos e destravar setores da administração que se transformaram em feudos pessoais de determinados segmentos políticos. O Estado tem que funcionar plenamente e em benefício de todos.

Se estiver bem de saúde, o ideal seria que Déda reassumisse plenamente o governo. Caso isso ainda não seja possível, que ofereça as condições políticas necessárias para que Jackson coloque a casa em ordem.

Sem rupturas
Estão prevendo um confronto entre PT e PMDB caso o governador em exercício faça mudanças em algumas secretarias, principalmente na Fazenda, ocupada interinamente por Oliveira Júnior. Ele foi nomeado por Déda em função de problemas de saúde de João Andrade, que também se recupera de cirurgia em São Paulo. Politicamente não ocorreria nada se a exoneração acontecesse, até porque o próprio Oliveira diz que precisa de tempo também para cuidar da saúde. Aliás, motivo pelo qual havia trocado a secretaria de Orçamento e Gestão por uma assessoria na Casa Civil.

Assembleia
Oficialmente o líder da bancada governista na Assembleia continua sendo Gustinho Ribeiro (PSD). Na prática, a função é exercida pelo experiente e radical Francisco Gualberto (PT). Na semana passada ele evitou que o projeto de lei do Executivo referente a um empréstimo de R$ 66 milhões junto à Caixa Econômica Federal para aplicação no PAC da Mobilidade em Aracaju fosse barrado pela bancada de oposição. Gualberto denunciou que o senador Eduardo Amorim (PSC) tentou fazer uma nova manobra para impedir o empréstimo solicitado pelo Governo do Estado, tal qual fez com o Proinveste no final do ano passado.

Prazo
Previsto para estar na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira, 28, o projeto iria deixar de ser apreciado porque o relator indicado, deputado Zeca da Silva (PSC), não havia feito o relatório. De acordo com Gualberto, caso não fosse votado no dia, o governo poderia perder o prazo para contratação do empréstimo, que terminou na sexta-feira, 30. A intervenção de Gualberto na CCJ provocou a suspensão temporária da reunião e durante 50 minutos, após inúmeros telefonemas e outras reuniões isoladas, o deputado Zeca reapareceu com um parecer oral favorável ao empréstimo. Com isso, o empréstimo de R$ 66 milhões foi aprovado nas devidas comissões e logo em seguida no plenário da Assembleia.

Apelo
Outra luta de Gualberto é para que a presidente da Assembleia, deputada Angélica Guimarães (PSC) inclua na leitura do expediente o projeto de lei do Executivo que trata do empréstimo de R$ 160 milhões para que o Governo do Estado possa arcar com as contrapartidas nas obras do Proinveste. Angélica havia assegurado a leitura do projeto - o que permitiria o início da tramitação - na sessão da quarta-feira, 28, mas isso não ocorreu. "Já fizemos vários apelos à deputada Angélica, e vamos apelar de novo para que ela inclua o projeto no expediente. Até porque não queremos trazer esse conflito para cá", alertou Gualberto. De acordo com ele, nenhum empreiteiro sabendo que o governo não tem o dinheiro da contrapartida das obras vai querer entrar na licitação. "O que preocupa é que o governo tem prazo para contratação desse empréstimo também".

Manobra
Para Gualberto, ficou claro que o senador Eduardo Amorim tinha a intenção de não cumprir com a palavra empenhada desde a negociação do Proinveste no ano passado. "Não estamos nem tratando do momento atual do governo, mas de uma negociação feita lá atrás entre Marcelo Déda e o senador Amorim", advertiu Gualberto. Projetos de interesse do governo só entram na pauta depois que a presidente Angélica Guimarães se reúne com o senador Amorim, que transfere os projetos para a sua assessoria jurídica. Só são liberados para a pauta apenas os que não criam condições favoráveis a imagem do governo.

Sentiu
O senador Amorim sentiu o golpe e foi a emissoras de rádio da sua família rebater a acusação de Gualberto. E tergiversou: "Parece que fiz algum mal a ele. Gualberto deveria fazer o que a vida toda ele pregou. Parece que o discurso é um e a prática é outra. Acho que ele deveria defender os servidores públicos, os trabalhadores, pedindo na tribuna: governo, estou aqui apelando, pedindo, que diminuía os cargos comissionados para que a gente possa corrigir a inflação do salário do servidor público, para valorizar o servidor. Diminuir o número de secretarias, já que Sergipe tem mais do que São Paulo".

Conselheiro
Em novembro o conselheiro Reinaldo Moura completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente do Tribunal de Contas do Estado. Abre mais uma vaga cuja indicação deve ser feita pela Assembleia Legislativa. Mas apesar de os deputados Angélica Guimarães e Luiz Mitidieri já estarem em campanha, não há prazo para isso. Enquanto o Tribunal de Justiça não decidir sobre a legalidade da forma como a Assembleia escolheu a deputada Susana Azevedo (PSC) para a vaga de Isabel Nabuco, não poderá ser realizada outra eleição. Com um detalhe: a decisão do TJ pode ser contestada no STJ e depois no STF por qualquer uma das partes envolvidas - Susana, a assembleia ou o secretário Belivaldo Chagas, autor do processo original.

Aposentadoria
A Controladoria Geral do Estado encaminhou ofício aos presidentes das empresas públicas - Deso, Cohidro e Emsetur - para que aposentem compulsoriamente todos os funcionários com 70 anos. A medida é considerada ilegal, porque o regime de trabalho dessas empresas é regido pela CLT.

Protestos
Os vereadores de Aracaju voltaram a ser alvo de protestos de integrantes do Movimento Não Pago e de outros movimentos sociais. Razões é que não faltam: eles aprovaram um aumento na tarifa de ônibus maior do que o proposto por João Alves, depois tiveram que reduzir em função de decisão judicial, e ainda arquivaram requerimento pedindo instalação de uma CPI para apurar irregularidades no transporte coletivo. Vão continuar saindo pelos fundos, porque segundo os organizadores os protestos estão apenas começando. A câmara terá que gastar mais com segurança e spray de pimenta.

Ministro?
Relator da MP do programa Mais Médicos, o deputado federal Rogério Carvalho (PT) passou a ser um dos nomes mais cotados para assumir o Ministério da Saúde na vaga de Alexandre Padilha, que vai se afastar para disputar o governo de São Paulo. Para isso teria que desistir de ser candidato nas eleições de 2014, como fez em 2010 o atual ministro da Educação, Aloísio Mercadante (PT-SP).