Retirada de árvores no Beira Mar I gera audiência no MP

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Publicada em 04/09/2013 às 02:32:00

Kátia Azevedo
 katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

A Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público de Sergipe cobrou explicações da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) sobre a retirada de árvores para a construção do canal do conjunto Beira Mar I, localizado no bairro Aeroporto, na zona Sul de Aracaju.

A audiência foi realizada na manhã de ontem pelo promotor de Justiça Gilton Feitosa Conceição e reuniu representantes da Emurb, Adema e moradores do conjunto. A discussão foi motivada por reclamações de moradores, que cobram providências sobre a retirada de árvores alegando que a arborização do local está sendo prejudicada com a obra e que foram surpresos com a derrubada das árvores para a construção da via. Os moradores também alegam que as árvores foram plantadas há mais de 20 anos e fazem parte de um importante espaço de lazer da comunidade.

A Adema explicou que a compensação ambiental exigida no Licenciamento Ambiental concedido para a realização da obra é objeto do acompanhamento periódico pelo órgão, incluindo o cumprimento das normas pelo empreendedor. Ainda segundo informou o representante da Adema, as árvores que foram retiradas com autorização do órgão são espécies exóticas e não protegidas pela legislação florestal, enquanto que aquelas espécies que serão plantadas como 'compensação ambiental' serão nativas e em local possível, conforme previsto no projeto completo da obra.

Já a Emurb informou que a obra está em andamento, embora num ritmo lento, e que o cronograma da mesma está sendo observado, ficando claro que a compensação ambiental prevista na Licença ambiental será realizada após a conclusão dos serviços de todo o projeto de engenharia. A empresa executora do serviço foi contratada pela Emurb, que é responsável pelo serviço.

As mudanças no projeto de engenharia no traçado do canal e da Avenida sugeridas pelos moradores não foi aceita pela Emurb, que alega que em razão do orçamento da obra já está fechado e os recursos que a financiam são vinculados a este Projeto pré-aprovado torna a mudança inviável.

Os moradores pretendem fazer um protesto pela derrubada das árvores, caso não haja modificação do traçado dos equipamentos que estão sendo instalados, a exemplo do canal de drenagem e avenida.
A sugestão foi apresentada na audiência anterior como uma alternativa para que o corte das árvores seja diminuído e parte da arborização seja mantida.

Os moradores também dizem desconhecer se houve audiências públicas promovidas pelo Município e Emurb para discutir com a população local os impactos daquela obra.