Comissão aprova PL que trata de mobilização pela educação do estado

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A deputada Ana Lúcia discursa durante reunião da Comissão de educação
A deputada Ana Lúcia discursa durante reunião da Comissão de educação

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Publicada em 06/09/2013 às 02:22:00

Dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Ana Lúcia (PT) foram aprovados ontem, 05, por unanimidade na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Sergipe. Um deles é o PL nº 151/2011 que institui o Dia e a Semana Estadual da Mobilização Social pela Educação a ser celebrado no dia 19 de setembro de cada ano.

O dia foi escolhido em homenagem ao Patrono da Educação de Sergipe, o educador e militante social Paulo Freire, já que a data se refere ao seu nascimento. O intuito das atividades relacionadas à semana de mobilização é de conscientizar a população sergipana sobre a importância da educação na construção de uma sociedade justa igualitária e democrática.

Além disso, a lei pretende incentivar as participações comunitárias, ativas e permanentes, na defesa da qualidade da educação como um valor inseparável do exercício da cidadania, realizar ações que promovam o debate sobre a violência e seus reflexos na escola, e outras atividades.

É de responsabilidade dos gestores públicos estaduais, movimentos sociais, sindicatos, associações, organizações não governamentais, a sociedade civil organizada a confecção e distribuição de panfletos, entre outros meios de divulgação, a criação de eventos voltados à divulgação e concretização dos objetivos da mobilização pela educação e a realização de ciclo de palestras.