Reforma política

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Com essa obra, Zeus venceu o concurso  de esculturas de areia em 2010
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Publicada em 12/09/2013 às 03:47:00

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu ontem que poderá pautar a votação da reforma política para o fim de setembro, caso seja retirada a urgência constitucional do projeto de lei que trata do Código da Mineração.

Alves manifestou a possibilidade de antecipar a votação após reunião com representantes da sociedade civil que lhe entregaram uma proposta de reforma política de iniciativa popular. A proposta conta com o apoio de várias entidades civis e de mais de 100 deputados. "Para quem queria votar em outubro, melhor ainda [votar agora em setembro]. O importante é ter consenso", disse Henrique Alves.

Segundo ele, o documento apresentado por entidades será encaminhado ao grupo de trabalho que está elaborando a proposta de reforma política a ser levada à votação no plenário da Câmara.

A Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas foi lançada por entidades da sociedade civil e parlamentares no último dia três. A coalizão pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas para que um projeto de lei de iniciativa popular com as diretrizes defendidas pelos movimentos entre na pauta de votação do Congresso Nacional. Os integrantes querem que as mudanças já estejam em vigor nas eleições de 2014. Para isso, o projeto deve ser aprovado ainda neste mês.

A reforma política defendida pelas entidades põe fim ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e estabelece o financiamento público. A contribuição individual com o teto de R$ 700, e desde que não ultrapasse o limite de 40% dos recursos públicos recebidos pelo partido. E propõe o voto em dois turnos. No primeiro, o eleitor escolhe o partido, e no segundo, vota nos candidatos apresentados em lista pré-ordenada pelo próprio partido. Deve haver também alternância de gênero nas listas apresentadas.
Além desses pontos, os signatários pedem a democratização dos meios de comunicação - para evitar propaganda eleitoral ilícita - e o direito de resposta e acesso às redes sociais, bem como a criação de instrumentos eficazes voltados para os segmentos menos representados da população.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse que "não é possível ficarmos mais uma eleição sem uma reforma". Entre os dias 27 e 30 de julho deste ano, a OAB encomendou uma pesquisa ao Ibope para saber a opinião dos brasileiros sobre a reforma política. O resultado da pesquisa mostrou que 84% dos 1,5 mil entrevistados em todo o Brasil, a partir de 16 anos de idade, são favoráveis às manifestações de rua, que cobrava reforma política entre outras demandas. De acordo com o levantamento, os dois sentimentos que mais motivaram os protestos seriam a revolta (37%) e a sensação de abandono (32%). A OAB lançou no último dia 29, a campanha Eleições Limpas, no Rio de Janeiro.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, ressalta a falta de representatividade que pode ser corrigida com a proposta. "Com os mais de 20 milhões de trabalhadores rurais no Brasil, podemos contar com menos de cinco deputados trabalhadores rurais no Congresso Nacional. Não nos sentimos representados". Ele diz também que a reforma política é a primeira de outras, entre elas a reforma agrária, a tributária, dos meios de comunicação e do Judiciário.

Entre os signatários do manifesto estão a OAB, a CNBB, a Contag, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Instituto Atuação, a Aliança Cristã Evangélica Brasileira, o Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Nacional dos Jornalistas. (Com agências Brasil e Câmara)

Validade
Apesar da mobilização das entidades e da boa vontade que parece demonstrar o presidente da Câmara, dificilmente a reforma política teria condições de entrar em vigor já no ano que vem. Primeiro, as entidades precisam concluir a coleta das assinaturas e depois Câmara e Senado precisam aprovar as mudanças, com maioria absoluta, em dois turnos em cada casa, para que a lei seja promulgada até cinco de outubro, um ano anos das eleições de 2014.
Polêmica
A reforma política é um tema extremamente polêmico e divide parlamentares e partidos. Financiamento público e voto em lista agradam setores mais à esquerda, como PT e PSB, mas contrariam partidos conservadores, inclusive boa parte do PMDB. O voto em lista agrada principalmente as cúpulas partidárias, mas desagrada candidatos independentes e que não possuem influência junto aos comandos das legendas.

Jackson
O governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) ironizou, através do seu Facebook, a divulgação de pesquisas eleitorais recentes, em que ele aparece em quarto lugar, quando o nome do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) é colocado também na disputa, que conta ainda com o senador Eduardo Amorim (PSC) e o prefeito João Alves Filho (DEM). "Fico sorrindo com alguns jornalistas e radialistas que registram semanalmente pesquisas para o governo do estado. Acho interessante que no grupo de João o nome é só João. No grupo de Amorim o nome é Eduardo. No nosso grupo, botaram o meu nome e do senador Valadares. Ou seja, dividem o nosso grupo. Me engane que eu gosto. No nosso grupo, o pré-candidato é Jackson Barreto", afirmou.

Candidato
Durante reunião da bancada no Congresso, o PSC nacional lançou ontem a candidatura do senador Eduardo Amorim ao governo de Sergipe, que será coordenada pelo deputado federal André Moura, presidente do diretório estadual do partido. Com isso, acaba a lenga-lenga do senador de que "nunca disse a ninguém que era candidato a governador". Eduardo está em campanha desde que foi eleito senador, em 2010, e nos últimos meses tem intensificado as críticas contra o governo Marcelo Déda e agora contra o governador interino Jackson Barreto.

Professor
Após a sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa - que terminou após o meio-dia - os deputados se reuniram em quatro comissões temáticas - Constituição e Justiça, Economia e Finanças, Administração Pública, e Educação - e aprovaram o Projeto de Lei do governo que reajusta o piso salarial dos professores em 7,97% em 2013. Isso foi possível graças a um entendimento entre os deputados Venâncio Fonseca (PP) e Francisco Gualberto (PT), que garantiram a votação do projeto em plenário já na sessão desta quinta-feira. Provavelmente os professores ligados ao Sintese irão lotar as galerias da Casa para acompanhar a votação que garantirá um reajuste retroativo a janeiro.

Polícia
Também estarão na pauta de votação de hoje dois projetos relativos à Polícia Militar. Um trata do pagamento de uma bolsa remuneratória ao soldado-aluno, o que permitirá ao Governo do Estado a abertura de concurso público ainda este ano. O outro trata da gratificação paga aos PMs que desempenham atividades fora de sua escala normal de serviço. Os dois projetos já tinham sido aprovados nas comissões temáticas na semana passada.

Balanço
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) ocupará o Grande Expediente do plenário da Câmara nesta quinta-feira (12), a partir das 15h, para realizar um pronunciamento sobre os sete anos do Governo Marcelo Déda em Sergipe. Ele fará um balanço das ações da atual administração do Estado em todas as áreas e destacará os principais avanços da gestão.
Carlos Britto
Deu na coluna de Cláudio Humberto: "A ex-senadora Marina Silva pretende convidar Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, para ser seu vice na disputa pela Presidência da República, em 2014. Na avaliação de Marina, o ex-ministro - que tem dado uma espécie de consultoria informal para criação do partido Rede Sustentabilidade - saiu da Suprema Corte com prestígio político e também com uma boa imagem frente à sociedade. Nascido em Sergipe, Ayres Britto garantiria inserção no Nordeste, área de maior domínio do ex-presidente Lula e de sua sucessora, Dilma".

Advogado
Desde que deixou o STF, Carlos Britto voltou a atuar na advocacia privada. Como ainda não pode atuar em tribunais superiores, assessora a banca do sobrinho César Britto, ex-presidente nacional da OAB, hoje um dos grandes escritórios de Brasília.

Insatisfeitos
O prefeito João Alves Filho e o senador Eduardo saíram insatisfeitos da reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na noite de terça-feira, quando reivindicaram o aumento dos recursos para a saúde de Aracaju. Os deputados André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira e Mendonça Prado, além dos senadores Antônio Valadares e Maria do Carmo, acompanharam João e Amorim. O ministro disse que só poderia elevar os recursos, se a PMA ampliasse o número de atendimentos a pacientes do SUS.