Corte na carne

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Rivanda: decisão difícil
Rivanda: decisão difícil

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Publicada em 17/09/2013 às 02:57:00

Os atuais gestores municipais estão enfrentando a pior crise financeira da história. A arrecadação própria dos municípios não tem sido suficiente para cobrir toda a demanda existente - que cresce a cada dia. Setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, carecem de investimentos altos e permanentes, algo que não tem sido possível em virtude da baixa capacidade de arrecadação e da queda constante dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos para a grande maioria das cidades brasileiras.

Com isso, gera-se outro enorme problema. Administrar o passivo dos servidores municipais. A balança hoje é desproporcional. Enquanto os salários e encargos só aumentam, a arrecadação das prefeituras cai e não acompanha essa mesma velocidade, ocasionando uma das mais perigosas infrações aos gestores: o descumprimento do limite de gastos com pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que hoje é de 54%.

Vejam o caso mais recente de São Cristóvão. Apesar de a prefeita Rivanda Batalha ter tomado algumas atitudes para tentar regularizar a situação, como não ter nomeado vários cargos em comissão e extinguir algumas secretarias, diretoras e até funções gratificadas, o município não conseguiu atingir o limite prudencial. Por isso, na última sexta-feira (13), a gestora criou uma comissão que poderá sugerir novas medidas de contenção de despesas, podendo acarretar na redução do quadro efetivo e comissionado, estímulo à aposentadoria de servidores e até demissões de vários deles, estatuários ou celetistas.   

A comissão será composta pelo procurador do município, controlador geral e três secretários municipais. Rivanda Batalha foi corajosa em tocar, publicamente, num tema delicado, que é demissão de servidores. Mas São Cristóvão não é uma ilha no oceano. A maioria das prefeituras - não só de Sergipe, mas do Brasil - passa por esse mesmo problema. Mais um sinal de que é preciso implantar um novo pacto federativo, que coloque os municípios como prioridade, sob consequência de haver um colapso administrativo nas gestões municipais.

JOÃO SAPATEIRO
Serão abertas hoje (17) e prosseguem até o dia 4 de Outubro, as inscrições para a 5ª edição do Prêmio de Poesia Popular João Sapateiro, que devem ser feitas pessoalmente na Secretaria de Cultura de Laranjeiras, situada na Praça Samuel de Oliveira. Uma outra opção para os interessados é enviar pelo Correio, dentro de um envelope fechado, com quatro exemplares de cada obra. As novidades desta edição é que o tema será livre e os autores irão recitar os poemas - ou intérpretes indicados pelos autores.

JOÃO SAPATEIRO II
O poeta vencedor receberá um prêmio de R$ 3 mil, o segundo colocado, R$ 2 mil e o terceiro colocado, R$ 1 mil e o melhor Interprete R$ 1 mil. O Júri poderá atribuir até 03 menções honrosas no valor de R$ 500. A ficha de inscrição pode ser adquirida na própria Secretaria, enviada através do e-mail cultura@laranjeiras.se.gov.br. Mais informações sobre o regulamento entre em contato através do número (79) 3281-1332.

PEC APOSENTADOS
O senador Eduardo Amorim participou de uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Aracaju, requerida pelo Pastor e vereador Roberto Morais (PR) para debater sobre a PEC dos Aposentados (PEC 555/2006), que revoga a contribuição dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público. "Estaremos à disposição de todos vocês e assim que a PEC chega ao Senado vamos trabalhar para aprovar o que for melhor para os aposentados e pensionistas que trabalham tanto e são merecedores", disse Eduardo Amorim.  Estavam presentes vários vereadores, o deputado federal André Moura e o estadual Augusto Bezerra, o presidente da Federação Nacional das Associações dos Aposentados e Pensionista das instituições Federais de Ensino (Fenafe), Arivaldo José dos Santos, dentre outros convidados.