Partidos sem burocracia

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\'O Folclore Alagoano\', óleo de Costa de Lima
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Publicada em 12/10/2013 às 13:09:00

O Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara dos Deputados firmou ontem posição favorável a uma maior facilidade para criar partidos políticos no Brasil. A proposta votada no grupo reduz a exigência de assinaturas para criar uma legenda de 0,5% para 0,25% do total de eleitores (em vez de 493 mil, seriam 245 mil eleitores). Um partido também poderia ser criado com o apoio de 5% dos deputados - ou seja, 26 parlamentares - sem a necessidade de apoiamento popular.

Apesar de facilitar a criação de partidos, o grupo definiu que somente terão acesso a tempo de rádio e TV, fundo partidário, lideranças, funcionários e espaço físico na Câmara e no Senado os partidos que obtiverem pelo menos 3% do total de votos válidos no País e no mínimo 3% dos votos válidos em nove estados. No caso dos votos válidos no País, a regra seria progressiva: seriam 3% dos votos nas eleições de 2018; 4% nas eleições seguintes e 5% nas terceiras eleições.

Na terça-feira, 8, o Senado já havia aprovado projeto, que segue para sanção presidencial, dificultando o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Caso a lei seja sancionada, as mudanças de partido ocorridas durante uma legislatura não vão alterar a distribuição do fundo partidário e do tempo de rádio e televisão.

Atualmente, 5% do total do Fundo Partidário são divididos igualmente entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. O restante, 95%, é distribuído na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara.

O grupo aprovou também ainda uma cláusula de desempenho por candidato. "Ele só poderá ser deputado federal se tiver pelo menos 10% do coeficiente eleitoral do seu estado. Em São Paulo, daria pouco mais de 30 mil votos", explicou o coordenador do grupo de trabalho, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Cerca de 10 mil votos em Sergipe.
Ainda que sem consenso, o grupo aprovou a redução do tempo de filiação partidária para concorrer às eleições: para se candidatar, o político deverá se filiar seis meses antes do pleito, e não mais um ano, como é hoje.

Pela proposta, o político poderá trocar de partido por um período de 30 dias, sete meses antes das eleições. Fora desse período, vale a regra da fidelidade partidária, sem possibilidade de troca, sob pena de perda do mandato. Hoje, a troca de partido é permitida com justa causa, como no caso de criação ou fusão de partido.
A proposta de fidelidade aprovada pelo grupo foi elaborada a partir de sugestão do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). "O parlamentar eleito por um determinado partido está obrigado a servir àquele partido na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, em todo o seu mandato, porque o mandato pertence ao partido. Mas nós estamos tratando de seres humanos e, em se tratando disso, não existe fidelidade eterna", disse Castro, ao justificar a "janela da fidelidade" para troca partidária. (Com a Agência Câmara)

Filiações
O prazo para filiações partidárias de pessoas interessadas em disputar as eleições do próximo ano terminou no último dia 5, mas os partidos políticos só vão encaminhar à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de filiados nesta segunda-feira, 14. Ou seja, os partidos só tiveram pressa em garantir as filiações de pessoas representativas. Os demais continuaram sendo filiados por baixo do pano.
Candidaturas
Isso também acontece em relação ao registro de candidaturas. O prazo para a realização das convenções termina no dia 30 de junho, mas as atas com os nomes dos candidatos só precisam ser apresentados à Justiça cinco dias depois. Tempo suficiente para fraudes e o registro de novos candidatos, principalmente nas convenções onde não há disputa.
Contenção
Somente daqui a 10 ou 15 dias é que o governador em exercício, Jackson Barreto, vai anunciar o plano de contenção de gastos do governo. Na reunião da última quinta-feira, ele recebeu a proposta da comissão criada com esse fim, fará uma ampla análise do relatório e depois definirá as mudanças. É certo que haverá fusão de órgãos, corte de cargos comissionados, inclusive os adjuntos de pequenas secretarias, suspensão de contratos temporários e redução de gratificações.

Vale
Jackson considerou a visita do presidente da Vale a Sergipe, na última sexta-feira, como uma demonstração clara de que a companhia quer agilizar o projeto Carnalita. O governador teve demorada reunião com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, e o diretor Industrial de Potássio, Francisco Cisne. A nova mina, a ser instalada entre os municípios de Japaratuba e Capela, representa um investimento de U$ 4 bilhões.

Sem êxito
Designado pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, o ex-deputado federal Pedrinho Valadares parece não ter obtido muito êxito na tentativa de aplacar a ira do deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO), que foi dispensado pelo PSB após o ingresso da ex-senador Marina Silva. Na sexta-feira, em entrevista, Caiado disse que havia se encantado com o projeto de governo de Eduardo Campos: "Lutei por ele, busquei apoio espontaneamente (…), depositei muita esperança nesse jovem, mas, realmente, foi uma decepção ímpar pela maneira fraca com que ele não soube se impor diante das pessoas que aderiram a ele em tão pouco tempo", desabafou o deputado. De acordo com Caiado, o "Brasil Rural" está atônito com a aliança de Eduardo a Marina que considera o deputado, e o setor rural, "inimigo histórico" dos trabalhadores rurais.

Assessor
Pedrinho foi deputado federal no mesmo período que Campos e agora integra sua assessoria no governo de Pernambuco, apesar de manter domicílio eleitoral em Sergipe e ter se filiado ao PV. Em Sergipe, Pedrinho Valadares é aliado do senador Eduardo Amorim (PSC) e pressiona o tio, senador Valadares, que comanda o PSB sergipano, a abandonar a candidatura de Jackson Barreto em nome do "projeto maior", que seria a candidatura presidencial.

Sem preocupação
Apesar das pressões regionais, o senador Valadares usou a sua conta no twitter para avisar: "Aos trânsfugas, navegantes e oportunistas: Eduardo Campos não usará a imposição contra companheiros para forçar alianças dissonantes em Sergipe.
Um coerente NÃO a alianças dissonantes em Sergipe". Tanto o senador quanto o seu filho, deputado federal Valadares Filho, que preside o diretório estadual do PSB, descartam candidatura própria ao governo e apoio a qualquer candidatura que não seja a de Jackson.

Lagarto
Conceição Vieira concedeu entrevista à rádio Progresso de Lagarto na última sexta-feira. Falou de vários temas e abordou o voto contrário ao relatório do programa Mais Médicos, elaborado pelo deputado federal Rogério Carvalho (PT), dado pelo senador Eduardo Amorim. O único ouvinte que entrou no ar para defender o senador foi o secretário de comunicação da prefeitura de Lagarto, Alex Dias. Nas eleições para prefeito em 2012, enquanto o grupo Amorim apoiou a candidatura do ex-prefeito Valmir Monteiro, Jackson fez campanha para o atual prefeito, Lila Moura.

Contradição
Depois da ampla repercussão negativa que teve o seu voto contrário ao Mais Médicos, Eduardo Amorim mudou de ideia e agora disse que vai apoiar a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, quando estiver em tramitação no Senado. Ao invés de admitir o erro em relação ao voto contra na Comissão Especial, fantasiou: "O meu voto contra o relatório ajudou no aprimoramento do projeto. Agora ao invés do Mais Médicos, teremos o Mais Saúde".

Agricultura
O prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), deverá indicar o secretário da Agricultura. Hoje o secretário Zezinho Sobral acumula a pasta com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, devendo responder apenas pelo Planejamento.

Proinveste
Segundo o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB), no próximo mês dará ordem de serviço para o início de mais seis obras do Proinveste, que passarão a 14 com as oito já lançadas na última quinta-feira. Revela que está no aguardo da conclusão dos projetos.

Contesta
O senador Eduardo Amorim (PSC) contesta Jackson Barreto quando revela que ele destinou apenas R$ 18 milhões de emenda do orçamento da União para o Hospital do Câncer. Segundo sua assessoria, em 2011 ele destinou R$ 18 milhões e em 2012 destinou emenda de R$ 30 milhões, mas só foram empenhadas R$ 11,9 milhões por falta de projeto. Enfatiza que foram quase R$ 50 milhões que colocou para o Hospital do Câncer.

Solidariedade
O vereador Roberto Morais deixou o PR e se filiou ao novo partido Solidariedade, que no Estado é presidido pelo deputado federal Laércio Oliveira, que também deixou a agremiação partidária. Com isso, o Solidariedade passa a ter um representante na Câmara Municipal de Aracaju e o PR fica apenas com um parlamentar na casa, que é Daniela Fortes.