Nota da Secom explica supostas acusações sobre licitação de publicidade

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O secretário de Comunicação, Carlos Cauê
O secretário de Comunicação, Carlos Cauê

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Publicada em 25/10/2013 às 01:31:00

Em relação às supostas denúncias à Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) desferidas pelo jornalista André Barros, a Secom distribuiu ontem à tarde nota prestando esclarecimentos. Segundo a nota, assinada pelo secretário Carlos Cauê, "o jornalista André Barros, por meio de canais de comunicação social e das suas redes sociais, vem constantemente levantando considerações em relação à licitação feita pela Secom para a escolha de agências de propaganda, realizada sob a égide da Lei Federal n° 12.232, e cuja conclusão ocorreu em setembro de 2012".

De acordo com o documento, André Barros foi parte interessada diretamente nesta licitação como representante de uma das empresas de publicidade participantes do certame, a agência baiana denominada Mago, que terminou na sexta colocação. "Desde essa data, sem que tenha ajuizado qualquer ação judicial, ou apresentado qualquer prova real do que especula, o radialista ressuscita o assunto, criando celeuma e verberando contra a licitação, embora, passado já um ano da finalização do evento, nada tenha apresentado. O que ele quer com isso? Se tem provas, por que não busca o caminho da Justiça?", questiona a nota.

Ainda segundo a Secom, foi assim que agiram duas outras agências desclassificadas que impetraram mandados de segurança e um agravo, ambos julgados improcedentes em primeira instância e no Pleno do TJ.
Conforme a nota de Carlos Cauê, "a Secom tem a satisfação de ter construído um processo licitatório, cujo edital obedeceu rigorosamente o que determina a Lei n° 12.232 tendo sido, inclusive, elogiado por técnicos das áreas de controle de contas públicas aos quais foi submetido antes de ser lançado; além de ter tido todo processo licitatório acompanhado pela Procuradoria e Controladoria Geral do Estado".
Por fim, o secretário diz que "a Secom tem tranquilidade quanto à lisura do processo, que permitiu a ampla participação e concorrência entre as inscritas e habilitadas".