O décimo-terceiro e as notícias falsas

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Trabalho de Vicente Coda em exposição no espaço Yázigi
Trabalho de Vicente Coda em exposição no espaço Yázigi

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Publicada em 10/11/2013 às 22:32:00

Na semana passada, durante depoimento na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda Jeferson Passos reconheceu que o Estado não reservou os recursos necessários para o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores públicos. Garantiu, no entanto, que o benefício será pago até o dia 20 de dezembro, como determina a legislação brasileira.

No dia seguinte, as emissoras de rádio controladas pela família do senador Eduardo Amorim (PSC) espalharam o pânico entre os 80 mil servidores ativos, inativos e seus familiares, como se o secretário tivesse dito o contrário, que o Estado não pagaria o 13º. Como qualquer empresa, o Estado não precisa guardar recursos específicos para o pagamento desse benefício, porque pode utilizar as receitas do mês para cumprir seus compromissos, inclusive com pessoal. Tem a obrigação de pagar em dia.

Nos últimos anos, com as desonerações impostas pelo governo federal e a permanente queda nos repasses dos fundos de participação, Estados e municípios pequenos enfrentam graves problemas de arrecadação, mas, em Sergipe, há a tradição de pagamento de pessoal em dia. Ao longo dos quase sete anos do governo Marcelo Déda (PT), agora tocado pelo vice-governador Jackson Barreto (PMDB) em função dos problemas de saúde enfrentados pelo titular, Sergipe nunca atrasou o pagamento pessoal. Pode até fazer remanejamentos periódicos, transferindo para os últimos dias do mês as despesas mais elevadas, mas nunca deixou de honrar seus compromissos.

Mas dizer que o pagamento será efetuado dentro do prazo legal não dá ibope. É melhor assustar os servidores e seus familiares com a possibilidade de não acontecer o pagamento, dentro da perspectiva do "quanto pior melhor" pregada pelo senador Eduardo e todos os seus seguidores.

Na mesma semana, o governador em exercício anunciou um pacote para cortar cerca de R$ 80 milhões nas despesas mensais do Estado. Antes mesmo de uma avaliação mais apurada das medidas, a manchete nas emissoras do senador era que as "medidas eram muito tímidas". Gostariam que Jackson Barreto adotasse o que eles queriam e não o que fosse necessário para o Estado. Nesta primeira etapa, o pacote a ser implementado esta semana, através de decreto do governador, prevê medidas duras em relação a pessoal e vai estabelecer, ainda neste ano, a fusão de secretarias e órgãos públicos para o corte de gastos com a manutenção da máquina.

Entre as medidas anunciadas, estão a redução de 10% dos cargos comissionados (o que representará uma economia anual de R$ 8.503.793), a proibição da venda de licença ou de férias a partir deste mês (resultando em uma reserva de R$ 5,4 milhões), redução de 10% do montante gasto com convênios, suspensão de novas contratações temporárias - com exceção das já vigentes na Secretaria de Estado de Educação (Seed) -, redução de 20% nas gratificações discricionárias vinculadas à lotação do servidor e reversão do ônus de cessões e requisições de servidores cedidos a outros órgãos ou instituições.

Também serão revistas as requisições e as cessões que o Governo do Estado fez junto a outros órgãos e, caso não haja mais a necessidade, os servidores serão devolvidos aos seus órgãos de origem.  O plano de redução de despesas inclui ainda o desligamento dos empregados públicos celetistas que preencham os requisitos de aposentadoria. Na avaliação do governo, a medida é positiva e não onera a previdência estadual, já que esses funcionários são ligados ao Regime Geral da Previdência, do Governo Federal. Para o governador em exercício, as medidas anunciadas são duras, porém necessárias. "Estamos enfrentando grandes dificuldades e precisamos adequar a máquina administrativa às condições financeiras do Estado. Não temos que colocar em foco o processo eleitoral, mas a administração pública e nossa responsabilidade perante a opinião pública. É preciso que se tire qualquer gordura que exista na administração para finalizarmos nosso Programa de Governo até dezembro de 2014. São medidas que não podemos mais protelar", afirmou Jackson Barreto.

O pacote de contenção de despesas reequilibra as finanças estaduais, permite que o Estado volte a seguir as regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e garante a manutenção dos serviços públicos. O suposto caos continuará nos programas de rádio da família Amorim, que quer governar o Estado antes de passar pelo crivo do voto popular. Como a derrubada de governos constitucionalmente eleitos não é mais possível, eles pregam o desrespeito às leis e autoridades legais.

Futuro do PT
Como ocorre em todo o País, o PT sergipano define hoje o seu futuro, com a realização do Processo de Eleição Direta (PED) que vai definir os seus novos dirigentes. É a primeira vez que isso acontece sem a participação direta do governador Marcelo Déda e do ex-senador José Eduardo Dutra, maiores expressões do PT de Sergipe desde a sua fundação, no início da década de 80.

Sem renovação
Sem a renovação de lideranças, o PT chega as vésperas das eleições de 2014 sem nenhuma opção eleitoral a não ser manter a coligação em torno da candidatura do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB), sem a certeza de que poderá mesmo contar com a participação de Déda em função dos seus graves problemas de saúde. Ao contrário do que ocorreu em outros Estados, os líderes do PT em Sergipe nunca se preocuparam em estimular a criação de quadros novos, que pudessem substituí-los em condições de vencer um pleito majoritário.

Confronto
Os dois únicos nomes novos, mas ainda em formação, travam um confronto direto no PED que será realizado neste domingo. Os deputados federais Rogério Carvalho e Márcio Macêdo integram a corrente majoritária do partido, a CNB, mas disputam a presidência com apoios distintos. Enquanto Márcio se escora nas manifestações de apoio de Déda e Dutra, que inclusive compõem a chapa, Rogério montou um grupo com a participação de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, líderes e quadros históricos do partido e prega a renovação do comando partidário. A deputada estadual Ana Lúcia, da Articulação de Esquerda, mantém a sua candidatura para manter postos no comando, já que a composição da diretoria é proporcional ao número de votos obtido.

Choro
Ao longo da campanha petista, Déda e Dutra continuaram sendo os principais referenciais da campanha de Márcio, que tenta chegar ao comando do partido pela terceira vez. O ex-senador chegou a participar de algumas mobilizações no Estado e deve votar hoje. O governador segue em São Paulo, num severo tratamento de câncer, mas não deixou de manifestar, via twitter, a sua preferência por Márcio. E o deputado fez toda a sua campanha focado no apoio dos dois, a ponto de ter chorado num programa de rádio na última sexta-feira, quando se referiu ao governador.

Base
Sem ter ao seu lado os medalhões, Rogério definiu a sua candidatura junto a base partidária. "Minha candidatura reforça a participação da militância e retoma o histórico coletivo do PT", ressalta o deputado, ao dizer não ser contra nenhuma liderança do partido. "Queremos ampliar a ação do PT em Sergipe".

Números
Em Aracaju, 2.254 militantes do PT estão aptos a votar e no interior mais de 11.500, dos quais cerca de 900 no município de Estância. Os votos serão computados logo após o encerramento da votação, portanto, às 17h. Na capital o resultado final da votação, por ser em urnas eletrônicas, será conhecida antes das 17h30. A expectativa é que, até às 19h, já se tenha o resultado geral da eleição.
Unidade
Rogério, Márcio e Sílvio Santos, presidente estadual, falam em unidade petista após a definição da nova direção. Mas o acirramento de ânimos indica outra direção. Quem perder continuará em condições de disputar as eleições de 2014, mas não terá a primazia de comandar acordos e, principalmente, controlar o caixa do partido durante a campanha eleitoral.

Dos sonhos
No final da década de 1980, logo após a inauguração do Calçadão Viana de Assis, o empreiteiro Luciano Barreto, da Celi, empresa contratada para executar as obras emergenciais da 13 de Julho, chegou o propor o aterro dos manguezais da área para a construção de complexos de lazer e grandes espigões. A ideia não vingou, mas agora o rio Sergipe começou a ser aterrado.

Rádio
Gilmar Carvalho, dos Amorim, volta a ter concorrência direta no rádio a partir desta segunda-feira. O radialista George Magalhães reassume o seu programa "A Hora da Verdade", na Megga FM, com quase toda a sua equipe. Fica de fora apenas o repórter Júnior Ribeiro, pois ele optou em acompanhar o ex-prefeito Sukita, arrendatário da rádio, que não conseguiu renovar o contrato com o empresário Walter Franco.

Jornal
Edvan Amorim está em negociações para comprar um grande jornal em circulação no Estado. Quer azeitar ainda mais a sua rede de comunicação para a campanha do irmão, o senador Eduardo..