MINAS TAMBÉM FECHOU?

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Publicada em 18/11/2013 às 23:03:00

Nos últimos tempos, muito tem se falado sobre crise nos municípios sergipanos. Aqui mesmo, nesta coluna, o tema já foi pauta durante inúmeras vezes. Mostramos a luta dos prefeitos para chamar a atenção da sociedade e do Governo Federal; as mobilizações e atos públicos realizados pelas entidades municipalistas; as viagens feitas à Brasília em busca de apoio dos deputados e senadores sergipanos. Ações que demonstram, realmente, a situação de caos a qual as prefeituras enfrentam.

E não é só em Sergipe. O buraco nas finanças públicas é uma realidade compartilhada por municípios de todo o Brasil, independentemente da localização. Prova disso é que na última quinta-feira (14), assim como fizeram as prefeituras sergipanas por duas vezes, os gestores públicos de Minas Gerais fecharam as portas e realizaram um ato público para cobrar o aumento no repasso do FMP, renegociação com INSS e revisão do Pacto Federativo.

Como se pode perceber, as cobranças são as mesmas, seja aqui ou em Minas Gerais. E a atitude dos prefeitos também. Como em várias prefeituras sergipanas, no Estado mineiro, muitos prefeitos tiveram que enxugar a folha de pagamento com a demissão de funcionários contratados e cortes de salários. Ainda assim, muitos deles não sabem como vão conseguir pagar o 13 º salário.

A crise é ainda pior em alguns municípios, onde os gestores têm convivido com a eminente ameaça de cortes de luz, água e telefone, devido ao atraso no pagamento das contas. Não há como negar. A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM ) gerou crise nos cofres de 97,37% das cidades, em 19 Estados. Na prática, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 4 mil cidades estão tendo que apertar os cintos para pagar as contas.
"A situação está calamitosa! Dependemos essencialmente dos repasses dos governos estadual e federal, já que a maioria de nossos municípios tem menos de 10 mil habitantes e a arrecadação própria é inexpressiva", lamenta a presidenta da Ammesf e prefeita de Claro dos Poções, em Minas, Maria das Dores Oliveira Duarte. E diante desta triste realidade, só nos resta esperar que o Governo Federal tome uma atitude que atenda a todos: sergipanos, mineiros, enfim, brasileiros!PAGAMENTO I
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na conta das prefeituras na quarta-feira, 20. Em comparação com o mesmo período de 2012, o repasse sofreu uma queda de 7,38%. O valor, referente ao segundo decêndio de novembro, será de R$ 447.932.330,07 - já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

PAGAMENTO II
Em valores brutos, o montante é de R$ 559.915.412,59. Com relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB), o segundo decêndio teve uma queda de 0,27%. No acumulado de janeiro a novembro (considerando o primeiro e o segundo decêndio), o valor chega a R$ 63,4 bilhões, sendo 1,1% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais. Para o terceiro decêndio deste mês, a previsão é de que o valor chegue a R$ 1.132.306.700,00.

UNIVASF I
"Sergipe tem apenas uma universidade federal. Diante do passivo social que existe, nós acreditamos que o Governo Federal deve isso ao nosso povo. E ainda temos muitas riquezas, como petróleo, minérios e muito mais. Está mais do que na hora de Sergipe ganhar um campus da Univasf". Com esta avaliação, o senador Eduardo Amorim iniciou a explanação de motivos que o levaram a pleitear um campus da universidade em Sergipe. A explanação foi feita na sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina (PE), na tarde de quinta-feira (14), durante encontro com o reitor da instituição, Julianeli Tolentino de Lima.

UNIVASF II
O senador participou de um debate a cerca da vinda da universidade para o Estado de Sergipe, mais precisamente no Baixo São Francisco. O parlamentar entregou um documento oficializando o pleito. "Este documento nós entregamos ao próprio ministro Aloísio Mercadante. E estamos entregando a vocês para que o nosso pleito possa ser marcado de forma oficial. Considero nossa visita proveitosa. E é mais um passo dado num objetivo que, se Deus quiser, contribuirá para transformar para melhor a vida dos sergipanos", concluiu.