Valadares debate com Governo Federal projeto que reformula Lei Antidrogas

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Publicada em 20/11/2013 às 03:21:00

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) debateu ontem com representantes de órgãos do Governo Federal, mudanças e sugestões ao Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que trata da prevenção do uso de drogas, da atenção à saúde do usuário e da repressão ao tráfico de drogas. As sugestões serão aproveitadas na elaboração do relatório de Valadares, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador ficou satisfeito com o encontro. "As sugestões e mudanças propostas serão de grande valia na elaboração de meu parecer", disse.

Participaram da reunião, pelo Governo Federal, representantes da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SUPAR/SRI); Casa Civil; Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG)/ Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República; Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça (MJ); Ministério da Saúde; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD); Ministério das Comunicações (MC); e Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Desde que foi escolhido relator do projeto na CCJ, Valadares tem se reunido constantemente com entidades ligadas ao tema. Recebeu em seu gabinete representantes de comunidades terapêuticas no Brasil, igrejas e entidades evangélicas e do Ministério da Justiça, além de ter audiência com o ministro Alexandre Padilha.
O senador também realizou audiência pública sobre o tema, que contou com a presença do autor do projeto na Câmara, Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), e de representantes do Ministério da Justiça, Conselho Feral de Psicologia, Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Universidade Federal de São Paulo, Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas, Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial, Rede Pense Livre, Rede Justiça Criminal e Confederação das Comunidades Terapêuticas.