TCE define nova composição de suas áreas

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ribunal de Contas do Estado (TCE/SE)
ribunal de Contas do Estado (TCE/SE)

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Publicada em 27/11/2013 às 11:27:00

Com a eleição da Mesa Diretora que estará à frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2014/15, também foram sorteadas entre os conselheiros as seis áreas de controle e inspeção onde estão distribuídos os cerca de 400 órgãos jurisdicionados. Cada área corresponde a uma Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e a um conselheiro, com exceção do presidente, que na próxima gestão será o conselheiro Carlos Pinna.

A 1ª Área, onde estão prefeituras como as de Capela, Divina Pastora e Feira Nova, terá à frente o conselheiro-substituto Rafael Fonsêca. A 2ª, que conta com a Assembleia Legislativa e as prefeituras de Canindé de São Francisco e Nossa Senhora do Socorro, entre outras, será dirigida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza. Já o conselheiro Luiz Augusto irá comandar a 3ª Área, composta, por exemplo, pelas Prefeituras de Estância, Carmópolis e São Cristóvão.

O conselheiro Ulices Andrade ficou responsável pela 4ª Área, integrada por órgãos como o Ministério Público, a Polícia Militar e as prefeituras de Barra dos Coqueiros e Neópolis; enquanto o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo irá dirigir a 5ª Área, composta por unidades administrativas como o Fundo Estadual de Saúde (FES) e a Câmara Municipal de Aracaju, além de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aracaju.

Por fim, a 6ª Área de controle e inspeção, onde estão o Banese, a Secretaria de Estado da Fazenda, as prefeituras de Itabaiana e Lagarto, e uma série de outros órgãos, terá à frente o substituto do conselheiro Reinaldo Moura, cuja aposentadoria ocorrerá no próximo mês de dezembro.

Cada CCI tem o objetivo de auditar, inspecionar, fiscalizar e examinar as prestações de contas dos órgãos e entidades da administração pública em nível estadual e municipal, além de apurar denúncias. A relação completa, onde constam as áreas e os respectivos órgãos públicos que as compõem, está disponível no site do TCE, o www.tce.se.gov.br.

A nova distribuição das CCI's foi consolidada no Ato Deliberativo Nº 841, do último dia 07 de novembro, que trata ainda da composição das duas Câmaras. Ao conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, eleito vice-presidente, caberá presidir a Primeira Câmara, que será composta ainda pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro e o substituto do conselheiro Reinaldo Moura.

Já o conselheiro Ulices Andrade, eleito corregedor-geral, irá presidir a Segunda Câmara, tendo nas sessões a companhia do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza e do conselheiro-substituto Rafael Fonsêca.