Tribunal federal interdita obra da 13 de Julho

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As obras de contenção do rio Sergipe na 13 de Julho estão adiantadas, mas ontem  foram interditadas pela Adema por determinação do TRF-5
As obras de contenção do rio Sergipe na 13 de Julho estão adiantadas, mas ontem foram interditadas pela Adema por determinação do TRF-5

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Publicada em 22/12/2013 às 03:08:00

Milton Alves Júnior
miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ordenou que a obra de defesa litorânea da Praia 13 de Julho mais uma vez fosse interditada em Aracaju. A determinação encaminhada na tarde de ontem foi expedida pelo juiz federal da 2ª Vara, desembargador Marcelo Navarro junto à Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema), que de imediato notificou a Celi, empresa responsável pela obra, e a Prefeitura de Aracaju através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Desde que parte da avenida foi interditada, há exatos 231 dias, a obra foi embargada em duas ocasiões e continua interferindo na vida dos aracajuanos que diariamente transitam nas proximidades do canteiro de obra.
Apesar de se tratar de um espaço público, engenheiros da obra impossibilitaram que a imprensa sergipana acompanhasse os técnicos da Adema durante o trabalho de notificação. Mesmo constando os devidos equipamentos de segurança, o profissional que preferiu não se identificar informou que a Celi não havia liberado o acesso. Apenas informou que o serviço seguia em ritmo acelerado e já contabiliza mais de 70% finalizado. Já o gerente de meio ambiente da Adema, Carlos Augusto Leão, conversou com o Jornal do Dia e disse ter mobilizado os técnicos assim que a decisão judicial foi devidamente protocolada junto ao órgão estadual de fiscalização.
Segundo ele, laudos apontam para a falta de licenças ambientais e a ordem do MPF deveria ser seguida rapidamente. "Nós estamos cumprindo uma ordem. Ela segue parada por tempo indeterminado e só deve voltar assim que todas as exigências forem respeitadas. Tudo isso não sou eu, nem a Adema que está exigindo a interdição, e sim a Justiça Federal", disse. Conforme declarado pelo gerente, na sentença federal foi informado que o serviço pode voltar a proceder assim que os requisitos exigidos pela legislação sejam integralmente respeitados.
Questionado se a Adema possui algum impasse junto a obra, motivo de discussões entre gestores estaduais e municipais ao longo dos últimos sete meses, Augusto Leão concluiu: "Infelizmente o que posso falar é que estamos cumprindo a sentença da Justiça Federal. Esse é o nosso papel, esse é o nosso dever, por isso que reunimos logo os técnicos para notificar a construtora e a Emurb".
Durante a visita dos agentes de fiscalização, os pedestres e motoristas que passaram pelo local divergiam opiniões quanto a determinação do desembargador. A favor da interdição, o ciclista Wilson Aragão lamentou a grandiosidade da obra e disse torcer para que as pedras sejam retiradas. De acordo com ele, é notável que um dano ambiental está sendo promovido pela prefeitura e que deve acarretar em problemas mais agravantes na região litorânea da Barra dos Coqueiros, ou nas proximidades do Bairro Industrial.
"Nessa novela não é possível que não tenha nenhum interesse por trás. Tá na cara que o mangue está sendo aterrado, mas o prefeito João Alves continua insistindo em fazer essa obra. Se a prefeitura quisesse apenas reforçar bem o solo, em três meses, no máximo, já havia liberado a avenida e evitado aterrar o rio Sergipe", declarou.
Desde o início do ano, a nova administração informa que está seguindo o planejamento da obra de contenção deixada pelo ex-prefeito, Edvaldo Nogueira. Ao todo, segundo a planta do serviço que raramente foi divulgada pela PMA, a perspectiva é que 40 metros do rio sejam aterrados. Cansado dos transtornos, o médico Fagner Junqueira disse torcer para que a obra seja logo inaugurada.
"Sou contra esse tipo de obra que visa proteger o solo, mas fazer o quê? É a mesma coisa que dar murro em ponta de faca. O poder municipal vai fazer, a justiça querendo ou não. Quando interdita, eles param, quando liberam eles trabalham acelerado. Enquanto isso quem sofre é o meio ambiente e a gente com o trânsito", afirmou. Para integrantes do Fórum de Defesa da Grande Aracaju, apesar da resistência administrativa, é necessário que os aracajuanos se unam e exijam do prefeito a interdição integral da obra.
Para Lizaldo Vieira, uma grande mobilização local poderia contribuir para que os órgãos federais pudessem embargar a obra em definitivo. "Estamos precisando é que os moradores possam se mobilizar e ajudar Aracaju a se desenvolver de forma consciente. Caso contrário, daqui a 100 anos os governantes vão continuar promovendo esses danos ao rio Sergipe e o concreto tomando o espaço que era de preservação ambiental", declarou.