Semarh discute atividades na zona costeira

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Publicada em 04/07/2012 às 15:04:00

Visando planejar e gerenciar de forma integrada e participativa as  atividades socioeconômicas na Zona Costeira, de forma a garantir sua utilização sustentável por meio de medidas de controle, proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais e ecossistemas costeiros, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizou na manhã de ontem a primeira reunião de atualização com a Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro e Projeto Orla - CTE.
A reunião aconteceu no Oceanário de Aracaju e contou com a participação do secretário Genival Nunes e técnicos da Superintendência de Qualidade Ambiental da Semarh.
Segundo o secretário Genival Nunes, a reunião é importante porque além de subsidiar a discussão da gestão costeira de Sergipe para a implantação de ações que visam o ordenamento do uso e ocupação do solo no litoral sergipano em parâmetros técnicos, permite o desenvolvimento com sustentabilidade.
"A partir disso, o gerenciamento costeiro deixará de ser um discurso passando a ser uma prática no uso e ocupação do solo urbano e rural, tanto do ponto de vista da ocupação imobiliária como nas múltiplas atividades que a região costeira atrai", destacou.

Foco - A reunião, que foi conduzida pela Superintendente de Qualidade Ambiental da Semarh (SQS) e coordenadora da Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro,  Fátima Maynard, teve como foco reunir diversas instituições dos órgãos das esferas do Governo Federal e Estadual. Assim como a retomada da comissão técnica estadual que visa à elaboração do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e a revisão do diagnóstico do Projeto Orla.
Segundo a coordenadora técnica do Programa Gerco da Semarh,  Cristiane Barreto, essa retomada das atividades nada mais é do que um ponto de partida para que Sergipe possa ter uma evolução nas ações de gerenciamento costeiro no Estado, em que trará uma estruturação de uma equipe técnica responsável por gerenciar e analisar as situações conflitantes, tanto em relação aos impactos ambientais como da própria ocupação desordenada.
Em relação ao Projeto Orla, Cristiane disse que ele tem como diretriz de trabalho o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e tem o intuito de planejar e gerenciar de forma integrada o desenvolvimento sustentável da zona costeira, a fim de possibilitar que a praia seja de livre acesso para o público e que de maneira democrática, essa junção entre conservação e uso sustentável possa gerar uma sustentabilidade ambiental.
"Esse projeto oferece aos estados e municípios um aporte para o planejamento integrado da zona costeira, considerando os instrumentos de planejamento territorial, gestão ambiental e critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares)", citou.
Ainda no momento foi também apresentada pela técnica ambiental, Letícia Cunha, a proposta de Educação Ambiental com a campanha  - Conduta Consciente, Praias Protegidas - que será implementada pela Semarh em parceria com a Secretaria de Turismo e Capitania dos Portos de Aracaju.
Participaram da reunião representantes da Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro e Projeto Orla, Unit, UFS, Adema, ICMBIO, Sedetec, Sedurb, Capitania dos Portos, SPU, Seinfra, Setur, IFS, SEAP, Fórum de bacias e membros titulares e suplentes da Comissão Setorial da Semarh: SQS, SBF e SRH.