Reforma pode sair

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Carrocel, de Anete Soares
Carrocel, de Anete Soares

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Publicada em 14/01/2014 às 00:43:00

Além dos importantes projetos que já estão na pauta do Senado, no Plenário e nas comissões, pelo menos três grandes temas deverão chegar para análise da Casa agora no primeiro semestre, após votação na Câmara dos Deputados: reforma política, marco civil da internet e Código Regulatório da Mineração. Há também a expectativa de que a lei que define o crime de terrorismo seja aprovada pelo Congresso até março, para entrar em vigor antes da Copa do Mundo de Futebol, que em junho concentrará no Brasil pessoas e atenções de todo o mundo.

Não só pela complexidade dos temas, o ritmo do trabalho legislativo deverá ser intenso nos primeiros meses do ano também porque 2014 é um ano atípico: o Carnaval será em março, em junho tem a Copa do Mundo de Futebol e no segundo semestre as preocupações do mundo político se voltarão principalmente para as campanhas eleitorais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. O desafio de conseguir um consenso para a reforma política, por exemplo, vem sendo apontado como meta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
"Uma de nossas prioridades para 2014, ano encurtado pelas eleições, deve ser uma reforma política orgânica, harmônica e que elimine definitivamente o peso da influência do poder econômico e do poder político no processo eleitoral", disse Renan, durante lançamento da publicação Coleção Sessões Temáticas, em dezembro.

A reforma política foi discutida no ano passado por um grupo de trabalho da Câmara composto por 13 partidos, dando origem à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013 e está pronta para votação em comissão especial, com perspectiva de envio ao Senado em abril, conforme anunciou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O texto acaba com o voto obrigatório e com a possibilidade de reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos.

A PEC também determina a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federal a partir de 2018 e diminui - de um ano para seis meses - o prazo mínimo de filiação partidária exigidos dos candidatos a cargos eletivos. Essas alterações ainda seriam submetidas à população por meio de um referendo. A proposta põe fim às coligações partidárias e facilita a criação de novos partidos políticos, ao exigir metade das assinaturas atuais (0,25% do total de eleitores da eleição anterior) para registro de legenda na Justiça Eleitoral.

Mas o primeiro projeto a chegar ao Senado deverá ser o marco civil da internet (PL 2.126/2011, do Executivo), já que ele tranca a pauta da Câmara desde outubro. A proposta é uma espécie de "Constituição" da internet e fixa princípios gerais para uso da rede, como a necessidade de respeitar a liberdade de expressão e proteger dados pessoais. Mas seu texto não é consenso.
Um dos impasses é a chamada neutralidade da rede, que proíbe as empresas de telecomunicações de diferenciarem a velocidade oferecida para cada tipo de conteúdo acessado pelo usuário. Pelo texto do projeto, as operadoras podem cobrar preços distintos de seus pacotes, conforme a velocidade contratada, mas essa velocidade deve ser igual para todas as atividades feitas pelo internauta (por exemplo: para baixar uma música, ver um filme ou ler páginas de notícias). As companhias telefônicas resistem à ideia.

A presidente Dilma Rousseff pediu urgência para o projeto depois das denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos contra empresas e autoridades brasileiras, inclusive ela mesma. Segundo Henrique Alves, o assunto é muito complexo e se trata de uma questão mundial, que tomou vulto também devido às redes sociais online. Ele observou que o carimbo de urgência impediu que qualquer outra proposta avançasse.
" Em fevereiro, afinal, vamos ter de votar de qualquer maneira: ou se aprova, ou há derrota; ou se ganha aqui, ou se perde acolá" afirmou o deputado, em entrevista à TV Câmara.
O último relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) para o projeto também incluiu a obrigatoriedade de as empresas manterem centros de dados (datacenters) no Brasil. O objetivo é evitar o acesso a informações de pessoas e organizações brasileiras por meio de centro de dados localizados em outros países.
O projeto que tipifica o crime de terrorismo foi aprovado em novembro na Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, onde teve como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Antes de chegar ao Senado, precisa ser votado no Plenário da Câmara. A intenção é que a lei seja sancionada antes da Copa do Mundo. (Com a Agência Câmara)

Acordo
O governador Jackson Barreto (PMDB) disse acreditar na maturidade política dos líderes do PT e do PSB para que a manutenção da unidade em torno de sua candidatura ao governo seja mantida. Jackson acha que há condições de entendimento entre o senador Valadares (PSB) e o deputado federal Rogério Carvalho, presidente estadual do PT. Rogério foi acusado por Valares de agir junto a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) para a demissão de Luciano Pimentel, pré-candidato do PSB a deputado estadual, da superintendência estadual da Caixa.

Farpas
Desde então, Rogério e Valadares vêm trocando farpas através das redes sociais. O senador deu uma recuada nos últimos dias ao anunciar que tiraria férias até o próximo dia 20. Mas o presidente do PT continua falando. Ele acha que Valadares pode ser candidato a governador para garantir mais visibilidade a campanha presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Jackson não quis comentar sobre essa afirmação de Rogério. "Não tenho que fazer qualquer restrição. Ele pode falar e eu não concordar. Ele tem independência pra falar e também respeitar o pensamento de cada um. Acredito que ele colocará o projeto do Estado acima das vontades pessoais",

Não acredita
Jackson não acredita na possibilidade do senador Valadares (PSB) ser candidato a governador, como tem sido especulado pela imprensa local e nacional. "Não tenho conhecimento da candidatura de Valadares ao governo. O que ele tem dito constantemente a mim em conversas particulares, tanto com ele, quanto com seu filho, o deputado federal Valadares Filho, é que apoia a minha candidatura. Não vou comentar uma coisa [candidatura de Valadares] quando a conversa com ele sempre foi em outra direção. O que queremos é manter a unidade", disse.

Conversas
Neste sentido, Jackson afirmou que, além de ter conversado com o senador Valadares por telefone nos últimos dias e com o deputado federal Valadares Filho, pessoalmente, é preciso ter a compreensão da importância do senador Valadares. "Ele é um parlamentar que sempre ajudou ao governo. Ajudou a Lula e ajuda a presidente Dilma. Lamento profundamente a saída de Pimentel, um homem que prestou grandes serviços a Sergipe. O que percebo é que faltou apenas um diálogo, uma conversa mais amistosa entre amigos e companheiros. O deputado está no papel de fazer cobranças, mas quando se trata de um aliado, uma conversa é sempre melhor. O nosso Luciano Pimentel trabalhou muito para diminuir o déficit habitacional do nosso Estado", afirmou.

Competentes
Jackson disse ainda que não acredita em rompimento. "Valadares e Rogério são pessoas capazes, competentes, qualificadas e compreendem o papel do PT e PSB. Graças a essa unidade conseguimos as vitórias e mudamos a história da política de Sergipe. Todos temos responsabilidade na manutenção da unidade, em nome do futuro da gente sergipana. Tenho certeza que Valadares, o PT, o PMDB, o PSB, o PSD, o PC do B, o PRB, o PMN e os demais partidos da base saberão que entre os seus projetos pessoais e o projeto maior, que é o desenvolvimento de Sergipe, o Estado deve estar na linha de frente", ressaltou.

Reunião
Em meio a crise entre o senador Valadares e o PT, o deputado federal Valadares Filho, presidente regional do Partido Socialista Brasileiro - PSB, resolveu convocar reunião do Diretório Estadual, no dia 7 de fevereiro, com a participação de suas lideranças, para a discussão de temas como a sucessão em 2014 para a Presidência da República e Governo de Sergipe, e outros temas considerados relevantes da política a nível local e nacional.

Líder
Jackson Barreto pensa em entregar para o deputado Garibalde Mendonça, que é do seu partido, o PMDB, a liderança do governo na Assembleia Legislativa assim que forem retomados os trabalhos legislativos, em fevereiro. Jackson elogiou a atuação dos deputados Francisco Gualberto (PT) e de Gustinho Ribeiro (PSD), que desempenharam a função em dois momentos distintos. Foi Gustinho quem encerrou o ano de 2013 na liderança.

Edvaldo
Se depender da vontade política do presidente do diretório municipal do PCdoB, Antonio Bittencourt, o partido reivindicará, junto às demais agremiações governistas, um lugar na chapa majoritária de 2014. Ele defendeu o nome do ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, como um nome em potencial para a candidatura ao Senado da República. "O espaço da candidatura ao Senado que era de Marcelo Déda, não deve ser ocupado, artificialmente, por ninguém que não honre a memória do ex- governador. Edvaldo é um aliado histórico e de primeira ordem, fiel aos interesses do grupo, ético, sem qualquer sombra que desabone a sua honestidade e seu rigor na gestão pública", enumera.