Economia em jogo

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Detalhe do painel de Elias Santos, exposto no Museu de Xingó
Detalhe do painel de Elias Santos, exposto no Museu de Xingó

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Publicada em 16/01/2014 às 00:35:00

A diretoria da Vale se reúne hoje no Rio de Janeiro para definir a pauta da reunião do Conselho Administrativo da companhia, a ser realizada no mês de fevereiro, que pode definir ou não pela implantação do projeto Carnalita entre os municípios sergipanos de Capela e Japaratuba, considerado estratégico para o Brasil, e um dos maiores investimentos na economia sergipana. Estão previstos investimentos de US$ 2 bilhões, a geração de 4 mil empregos diretos e a redenção econômica da região.

O projeto pode ser adiado, caso o prefeito de Capela, Ezequiel Leite, não emita uma certidão de uso e exploração do solo de seu município para que a companhia possa tocar o projeto. O prefeito questiona a parte de ICMS, imposto a ser cobrado pelo Estado a partir do funcionamento do projeto, daqui a quatro anos, que caberá ao município de Capela. O município de Japaratuba já concedeu a autorização.
Caso a diretoria da Vale não inclua a implantação do projeto na pauta da reunião do Conselho de Administração, estará sinalizando ao mercado que a implantação do projeto será adiada, ao menos, por mais 12 meses.

Visando agilizar as tratativas que possibilitem a efetiva implantação do projeto Carnalita, o governador Jackson Barreto se reuniu na última segunda-feira com o prefeito Ezequiel Leite, assessores do prefeito, lideranças políticas de Capela, secretários de Estado e o presidente da Federação das Indústrias de Sergipe, Eduardo Prado.
"Nosso objetivo é dinamizar todos os procedimentos com a autorização dos respectivos municípios envolvidos para que o projeto seja apresentado na reunião do Conselho Administrativo da Vale sem nenhum tipo de impedimento", afirmou o governador. Ainda conforme Jackson Barreto, há legitimidade na iniciativa da Prefeitura de Capela em questionar juridicamente a questão dos limites territoriais para implantação da usina no município vizinho de Japaratuba.
"É legítima a iniciativa do prefeito em buscar os interesses do município, mas mostramos a ele e à sua equipe que precisamos de uma autorização imediata da prefeitura de Capela, para que na reunião do Conselho da Vale, dia 16 (hoje), o projeto seja avaliado sem restrições, entrando no elenco de prioridades administrativas da empresa para 2014. Se isso não ocorrer, o Estado pode ter um prejuízo no retardamento deste projeto que foi uma grande vitória para o nosso estado conseguida pelo governador Marcelo Déda junto à presidenta Dilma Rousseff, que se empenhou pessoalmente para que a iniciativa se consolidasse", relembrou Jackson Barreto.

Ainda conforme o governador, hoje é o seu papel tornar a iniciativa viável. "Estamos falando de um investimento de 2 bilhões de dólares para um estado pobre, com a geração de milhares de empregos prevista. Não podemos ficar nessa discussão entre Capela e Japaratuba e perder essa grande oportunidade para todos os sergipanos. Acho que Capela está no seu legítimo direito, e reconheço essa legitimidade, sem nenhum interesse de trazer prejuízos para o município, mas precisamos deixar claro que os critérios de localização tanto da mina quanto da planta de beneficiamento seguem critérios meramente técnicos da Vale", ponderou.

A usina deverá ser instalada no município de Japaratuba, no limite com Capela, mas essa localização não significa dizer que só Japaratuba será contemplada com os benefícios que o projeto trará. Jackson Barreto ressalta que "tanto Japaratuba, quanto Capela serão beneficiados, com impostos de extração do minério e muito mais que os impostos, com os empregos gerados na região, o que conduzirá nossa juventude a uma melhor qualificação e uma garantia de assegurar um emprego para o seu futuro e da sua família. Estamos dando ao nosso estado mais uma oportunidade na geração de emprego e na qualidade de vida do povo sergipano", disse.
Até o fechamento desta coluna, no início da noite de ontem, a Prefeitura de Capela ainda não havia emitido o documento, o que pode atrasar a execução do projeto.

Cargos
O governador Jackson Barreto começou a ocupar os cargos que estavam vagos no governo em função da saída dos petistas Sílvio Santos (Casa Civil), Pedro Lopes (Governo) e Lúcia Falcón (Desenvolvimento Urbano). Como era previsto, José Sobral, que acumulava Agricultura e Seplag foi para a Casa Civil, o ex-prefeito João Gama assumiu a Seplag, o engenheiro Carlos Melo Filho, que ocupava uma diretoria na Deso, foi nomeado para a Sedurb, e Benedito de Figueiredo trocou Justiça com Governo.

Outras mudanças
Jackson disse que outras mudanças serão feitas nos próximos dias. A nomeação de um nome do PRB do prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva, deverá ficar para a próxima semana. Também não foi definido o substituto de Benedito na Justiça. Ainda este mês, Jackson pretende realizar uma reunião com os líderes dos partidos aliados para fechar as mudanças nos órgãos. O governador está disposto a manter sua posição de que todos os secretários que serão candidatos eletivos em outubro deverão se afastar dos cargos ainda este mês.

Sem candidatura
Com a ida de Sobral para a Casa Civil, o PMDB perde um dos mais competitivos candidatos a deputado estadual. Jackson impôs como condição para a sua nomeação a desistência da candidatura, para evitar acusações de privilégios. Com isso, o PMDB de Laranjeiras deve se acomodar e votar fechado na candidatura do ex-prefeito de Riachuelo, Antonio Carlos Franco Sobrinho, que reúne o apoio da família Franco.

Na presidência
Ao assumir a Secretaria de Orçamento e Gestão, o ex-prefeito Gama não precisa se afastar da presidência interina da executiva estadual do PMDB. Ele ocupa o cargo porque o presidente estadual é o governador Jackson Barreto. O estatuto do PMDB impede apenas que ocupantes de cargos eletivos executivos - presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito - ocupem cargos diretivos nos seus diretórios.

Benedito
A transferência de Benedito para a Secretaria de Governo foi uma forma encontrada por Jackson de manter o antigo correligionário no Governo. Ele havia assumido a Secretaria de Justiça no início do primeiro governo Marcelo Déda, em 2007, e já vinha manifestando disposição para deixar o cargo. Na nova função, as atribuições são meramente burocráticas.
Em Brasília
Jackson Barreto vai hoje cedo a Brasília para novo encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Assunto: verbas emergenciais para conter nova crise na saúde sergipana. O presidente estadual do PT, deputado federal Rogério Carvalho, deve acompanhá-lo.

Subvenção
O Ministério Público Estadual, através da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível de Lagarto, ingressou com Ação Civil Pública para que a "Associação Comunitária e Produtiva Áurea Ribeiro", com sede em Lagarto, seja extinta. Segundo o MP, a Associação não comprovou a aplicação de mais de R$ 400 mil da verba de subvenção social recebida da Assembleia Legislativa Estadual no ano de 2012.

Irregularidades
De acordo com o inquérito civil, foi apurada uma denúncia de ausência de prestação de contas por parte da Associação. Ainda segundo o inquérito, quase toda verba de subvenção social recebida, de um total de R$ 523 mil repassados pela Assembleia Legislativa, foi destinada para a empresa "Distac Consultoria e Locação Ltda", que, até receber tal verba, não existia e não tinha nenhuma atividade comercial. O inquérito ainda apontou que os membros do conselho fiscal da Associação, que assinaram a aprovação do balanço fiscal da entidade, relativa ao ano de 2012, nunca ouviram falar da empresa "Distac" e desconhecem qualquer atuação desta em relação à Associação.

Mais recursos
A associação é controlada pela família do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), que este ano apresentou nova emenda destinando R$ 700 mil de suas subvenções para a entidade.

Novidades
Proposta que estende para seis anos o mandato dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016 e, a partir de 2022, fixa em seis anos o mandato de todos os cargos eletivos está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As mudanças propostas estão em substitutivo apresentado pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2012.

Unificação
Tendo como primeiro signatário o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto original da PEC estabelece que o mandato dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016 será de seis anos. Mas, a partir de 2022, com a unificação das eleições de todos os cargos eletivos, o mandato dos cargos referidos voltaria a ser de quatro anos. A intenção dos autores é a de economizar os custos com eleições, que, atualmente, acontecem a cada dois anos.

É legal
Para o relator, a proposta é meritória e não apresenta inconstitucionalidade. No entanto, Luiz Henrique apresentou um substitutivo para que o mandato de seis anos seja estendido para todos os cargos eletivos a partir da unificação em 2022, vedada a reeleição para os cargos do Poder Executivo. Para ele, não se justifica mais a alternância de um terço e dois terços da representação no Senado, com eleições a cada quatro anos.