Governo estuda controle de gastos com imóveis

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 05/07/2012 às 15:58:00

Kátia Azevedo
katiaazebedo@jornaldodiase.com.br

O Governo de Sergipe está realizando um estudo detalhado sobre gastos com ocupações de imóveis locados ou adquiridos para a instalação de repartições públicas da administração direta e indireta.
O objetivo da medida é fazer um planejamento readequando as atuais necessidades financeiras e funcionais dos órgãos da administração direta e indireta quanto à locação e reformas desses espaços.

"Está sendo realizado um inventário do patrimônio do Estado, com avaliação da situação fundiária e estrutural de cada imóvel, objetivando verificar as necessidades de reforma/construção e possibilidade de utilização desses imóveis pelos órgãos que possuem contratos de locação e se interessem, ou a venda daqueles que não sejam necessários, ou não interessem a nenhum órgão", informa a superintendente geral de Patrimônio do Estado da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), Etel Mendes.

De acordo com a superintendente, em 2011, o Governo de Sergipe adotou como medida de economicidade o Decreto nº 27.735/201, que trata sobre a limitação e diminuição de gastos pelos órgãos do Poder Executivo, determinando a suspensão da locação de imóveis, respeitados os contratos em vigor.
Despesa - De acordo com informações da SEPLAG, o gasto mensal dos Órgãos da Administração Direta com alugueis é de aproximadamente R$ 400.000,00 decorrentes de 97 contratos de locação celebrados entre Secretarias de Estado e particulares.

Já o valor gasto pela Administração Indireta com aluguéis totaliza R$ 226.039,43 mensais, fruto de 54 contratos. "Esses valores estão atualizados até 2012, sendo que existe a possibilidade de variação, não significativa, decorrente de algum contrato que tenha findado e ainda não tenha sido comunicado à Superintendência Geral de Patrimônio da SEPLAG", explica Etel Mendes.

Além de medida econômica, o planejamento relacionado à utilização de espaços que abrigam repartições públicas também é importante para garantir continuidade da oferta de serviço à população e remanejamento dos órgãos.

Na semana passada, foi divulgada a informação de que o complexo de secretarias de estado que funciona na rua Vila Cristina, no bairro São José, terá que mudar de endereço até outubro de 2013. O prédio é de propriedade da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e não existe o interesse de renovação do contrato de aluguel para o Estado.

Atualmente, no local funcionam as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação (Segri), Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A SEPLAG já solicitou o levantamento das áreas para realocar as secretarias.