TRIBUNA

Emenda
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) protocolou, no domingo (5), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de criar um regime extraordinário para lidar com calamidades públicas ambientais regionais ou locais, como a que tem sido enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul.

Agilizar
A iniciativa tem como objetivo agilizar a resposta do governo em situações de urgência como secas, deslizamentos de terra, rompimentos de barragens, inundações, entre outros eventos,

Covid-19
A proposta prevê a aplicação de regras similares às adotadas durante a pandemia de Covid-19, permitindo processos simplificados de contratação de pessoal temporário e emergencial, obras, serviços e compras

Tributos
Além disso, a emenda propõe o adiamento de prazos de pagamento de tributos, suspensão de juros de mora e multas, e a dispensa de observância de limitações legais em casos que exijam ações imediatas.

Candidata
A direção nacional do PT homologou ontem a candidatura da jornalista Candisse Carvalho como candidata do PT à Prefeitura de Aracaju. Ela já vem participando de uma série de manifestações nos bairros de Aracaju.

Propaganda
Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. As agremiações são as seguintes: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Podemos (PODE), União Brasil (União) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Reassume
O governador Fábio Mitidieri reassumiu o comando do Estado nesta segunda (6), e já cumpriu agenda em Aracaju visitando obras no Lamarão. Antes da agenda externa, Mitidieri recebeu Luiz Roberto para tratar do afastamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Mudança
Em seu lugar, assume internamente o engenheiro civil do DER, Igor Albuquerque. O agora ex-secretário Luiz Roberto declarou que se dedicará ao seu projeto de pré-campanha à Prefeitura de Aracaju.

Nos EUA
Liderada por Valmor Barbosa, secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, uma comitiva de seis integrantes do governo de Sergipe está nos Estados Unidos participando do Offshore Technology Conference, evento que reúne os principais líderes da indústria de óleo e gás no mundo. o grupo sergipano permanecerá nos States até o final desta semana.

Feira
Até o dia 9 de maio, a comitiva do Governo de Sergipe participa da OTC 2024, a maior feira mundial do mercado internacional de óleo e gás. O evento ocorre em Houston, no estado do Texas, e reúne profissionais do segmento energético interessados em trocar informações voltadas ao avanço do conhecimento científico e técnico de recursos offshore.

Tucanos
O diretório municipal do PSDB, em Aracaju, tem novo comando. O advogado Thyago Silva assumiu ontem a presidência do diretório, indicado pelo presidente estadual, ex-senador Eduardo Amorim.

Solidariedade
O partido Solidariedade, comandado em Sergipe pelo ex-deputado federal Valadares Filho, irá promover no próximo dia 18 de maio, o “Qualifica Eleições”, um programa inovador destinado a capacitar, formar e fortalecer os pré-candidatos e suas equipes para as próximas eleições municipais.

Objetivo
Segundo Valadares Filho, o projeto visa não apenas preparar os candidatos para a disputa eleitoral, mas também transformar o cenário político em diversos municípios do estado. O programa contará com a participação de especialistas no cenário político nacional.

80 anos
O ex-governador Jackson Barreto foi muito cumprimentado ontem pela passagem do aniversário. Completou 80 anos. Jackson é uma das lideranças mais importantes da política sergipana e está na ativa desde a década de 1970.

Cultura
A deputada estadual Linda Brasil (Psol), recebeu a denúncia de que o município de Maruim não estaria aplicando com transparência os recursos da lei federal de nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Produtores culturais e fazedores de cultura afirmam que a prefeitura municipal estaria beneficiando alguns grupos em detrimentos de outros no processo de seleção de projetos lançados pelo município.

Estado
A parlamentar lembrou ainda que o Governo do Estado também não destinou ainda os recursos para os projetos culturais e que também falta transparência no processo já que o Governo já adiou por três vezes o resultado final dos editais.

Royalties
Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da ANP, revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de fevereiro último, somou R$ 5,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em abril.

Valor
Em relação ao mês imediatamente anterior (março/2024), notou-se que o repasse foi 1,8% menor. Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a abril de 2024 acumularam cerca de R$ 21,3 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 87,1% maior que o acumulado no mesmo período de 2023.

Municípios
Em abril, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 13,9 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Divina Pastora, com R$ 856,5 mil, ou 6,2% do total. Em seguida, figuraram os municípios de Rosário do Catete (5,9%) e Pirambu (5,8%), auferindo em torno de R$ 818,1 mil e R$ 811,0 mil, respectivamente.

Empresas
Em janeiro, foram abertos 59.516 novos negócios no Nordeste, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Em Sergipe foram criadas 2.507 novas empresas.

Serviços
O setor de “Serviços” foi o responsável pela maior parte das novas empresas registradas em janeiro de 2024.