2020 poderá ser melhor

O brasileiro que vive em favelas está otimista com a chegada deste ano, segundo a pesquisa Sonho da Favela 2000, apresentada ontem (2) à Agência Brasil. O levantamento mostrou que oito em cada dez pessoas que vivem em favelas no país (81% do total de entrevistados) acreditam que a vida vai melhorar em 2020, sendo que 36% acredita que a melhoria será significativa. Do total de pessoas entrevistadas, 74% disse estar feliz, atribuindo notas entre 8 e 10 para a sua felicidade. (Agência Brasil)

2020 poderá ser melhor

Reeleito com o slogan "Chegou pra re- solver", o governador Belivaldo Cha- gas (PSD) atravessou 2019 enfrentando todo o tipo de dificuldades, desde o atraso no pagamento dos servidores, fornecedores e prestadores de serviços, até a paralisação de importantes obras. Ele havia assumido o governo em abril de 2018, quando o então governador Jackson Barreto deixou o cargo para disputar o Senado Federal.
Nas sucessivas entrevistas que concedeu na virada do ano, o governador se mostrou otimista com 2020 e explicou que "2019 foi um ano dedicado a organizar as finanças". O Governo do Estado passou todo o ano dividindo o calendário de pagamento de salários, a exemplo do que ocorreu também no mês de dezembro, quando receberam no último dia 30, os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais). Além desses, receberam seus salários na íntegra os servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese, e todos os servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério, administrativos e comissionados. Os demais recebem a partir do dia 10 de janeiro, mas o governo já trabalha com a possibilidade de ampliar a faixa salarial dos que recebem no final do mês, a partir de março.
Nas entrevistas, Belivaldo Chagas falou com otimismo sobre as perspectivas de investimentos para 2020, fruto do planejamento estratégico do governo do Estado, por meio da modernização da gestão e equilíbrio fiscal. "Desde o início, optei em ser sincero e transparente com a população e mostrar que nós estávamos num período de dificuldades financeiras e que era preciso fazer ajustes. Agora estamos mais otimistas porque efetivamente fizemos o dever de casa para chegarmos agora no mês de dezembro e poder dizer que, para aquecer a economia, de 30 de novembro até 30 de dezembro, nós estamos injetando o equivalente a R$ 520 milhões, só em pagamentos de salários", destacou.
O governador comentou sobre reavaliação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. "Recebemos a notícia extremamente importante para o nosso governo, que a Caixa Econômica Federal fez uma reavaliação e temos uma nota melhor. Com isso, nós podemos acessar uma linha de empréstimo para infraestrutura rodoviária. A linha de crédito que foi aberta mostrou que nós temos uma capacidade de pagamento de até 100 milhões de reais por ano. Assim, a Assembleia Legislativa aprovou um pedido de autorização para acessarmos recursos na ordem de R$ 200 milhões para rodovias. Com esses recursos, poderemos fazer 250 km de rodovias, com recursos da Caixa e garantia da arrecadação própria", informou o governador.
Belivaldo também enxerga melhoria dos serviços prestados na área da saúde e na segurança pública ao longo do ano. "Na saúde, zeramos a fila da radioterapia, além disso, resolvemos alguns problemas no Huse, destaque para parceria que tivemos com o Hospital Cirurgia nas cirurgias vasculares. Tenho que destacar também o trabalho na SSP e agradeço a todos os policiais civis militares que tiveram a compreensão de que para avançar, precisávamos melhorar os números para poder dar uma maior sensação de segurança à sociedade", disse.
O governador ainda justificou a necessidade de adequação da Previdência do Estado ao sistema previdenciário nacional. "Nós vamos encerrar o ano de 2019, com o déficit da Previdência em torno de um R$ 1,2 bilhão. E, se eu não fizesse essa adequação na Previdência que foi feita pelo Governo Federal, nós teríamos, em dezembro de 2020, um déficit de R$ 1,430 bilhão, portanto mais R$ 230 milhões de déficit. Com esta adequação, em 2020, a gente vai ter uma economia de R$ 140 milhões aproximadamente, considerando o fato de que as alíquotas entrarão em vigor só a partir de abril. Se essa adequação não fosse feita agora, no futuro, ninguém vai pode dar aumento para o servidor, fazer correção de inflação e obras, nem investir em Sergipe", explicou.
É bom que o otimismo do governador se materialize para que o Estado possa finalmente retomar o equilíbrio econômico, com mais emprego e renda para todos.

Regras eleitorais

A Resolução nº 23.609/2019, que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais e municipais, já está em vigor.  O documento foi publicado, em 27 de dezembro, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. Essa resolução contempla alterações legislativas e novas jurisprudências consolidadas pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aprimora procedimentos e detalha aspectos operacionais, como a adoção de medidas preventivas contra condutas ilícitas no registro de candidaturas, sobretudo contra fraudes relacionadas à cota de gênero.

Cassação

Entre as novidades, está a fixação expressa do marco de cessação da candidatura sub judice para todos os cargos, após julgamento colegiado no TSE.  Prevê ainda o alinhamento da minuta com o comando jurisprudencial que busca extrair máxima efetividade das normas relacionadas à promoção da igualdade de gênero na política. Dessa forma, cada partido político deverá ter o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.

Pesquisa eleitoral

Desde 1º de janeiro, toda pesquisa de opinião pública que envolver as eleições ou candidatos deve ser previamente registradas na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Esse registro deve ocorrer em até cinco dias antes da divulgação.

Marco

A norma fixou um marco a partir do qual é admitida a retirada de um candidato da pesquisa. Sendo assim, o texto passa a determinar que o candidato cujo registro seja indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro.

Previdência

Do senador Rogério Carvalho (PT), sobre o primeiro ano como senador: "2019 foi um ano de intenso debate contra propostas que retiram direitos do povo brasileiro. A Reforma da Previdência de Bolsonaro é cruel e significará retrocessos incalculáveis para nossa história. E a população mais pobre não pode pagar essa conta para garantir que a poupança do Brasil vá direto para as mãos do sistema financeiro!"

Previdência 1

Os regramentos da reforma da Previdência estão valendo desde a publicação no Diário Oficial da União, em 13 de novembro, com exceção das mudanças nas alíquotas de contribuição. Os novos percentuais começarão a ser aplicados sobre o salário de março de 2020. Na iniciativa privada, a alíquota vai variar de 7,5% a 14%. Para os servidores públicos, começará em 7,5%, podendo chegar a 22% sobre o que ultrapassar o teto constitucional do serviço público. A incidência da contribuição será por faixas de renda e, portanto, serão necessários cálculos individualizados para se saber quanto será descontado do contracheque do trabalhador. 

Abuso

A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) começa a valer nesta sexta-feira (3). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional. Entre as novidades, está a determinação de que sejam consideradas crime as interceptações telefônicas e as quebras de segredo de Justiça sem autorização judicial.

Rodovias

No final do ano passado, quando levou jornalistas e radialistas para mostrar as suas principais obras em Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira não escondeu descontentamento com as condições das avenidas Melício Machado e Inácio Barbosa (antiga Sarney), administradas pelo governo do estado. Edvaldo destacou o amplo programa de reasfaltamento dos principais corredores de ônibus, que contrastam com as rodovias de entrada da cidade, pela zona sul, que recebe principalmente os baianos.

Orla

Edvaldo voltou a expor também o desejo de administrar a Orla da Atalaia. Ele explicou que o pedido já foi encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e que aguarda confiante os trâmites para concretização. "Sempre achei um equívoco a Orla da Atalaia ser administrada pelo Governo. Em 2006, na minha outra gestão, buscamos esse acordo, mas não conseguimos. Agora, retomamos as tratativas com a SPU e estou muito esperançoso e animado", frisou.

Orla 1

Edvaldo diz que pretende fazer um grande trabalho para o fortalecimento do nosso turismo no local. "A ideia é aliar as ações com as que já estão sendo colocadas em prática, de fortalecimento do calendário cultural, de divulgação antecipada dos nossos festejos, de retomada de eventos importantes, como o Réveillon, Natal Iluminado, Forró Caju e Projeto Verão, e de propagação de Aracaju, como destino turístico", declarou.

Orla Sul

Já o  governador Belivaldo Chagas destaca sobre um investimento de R$ 30 milhões para a construção da Orla Sul. "Serão 2,5km, parte com recursos próprios e outra parte com recursos que estão sendo alocados pelos parlamentares da nossa bancada federal. A previsão é que no final de fevereiro ou na primeira semana de março, a gente já dê a ordem de serviço para começar. Serão três trechos no que chamamos da primeira etapa. Um projeto muito bonito, que dará uma nova vida àquela região e a Aracaju", frisou. 

Sem décimo

Até ontem, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea-SE ainda não havia pago o 13º salário dos seus funcionários, segundo denúncia do sindicato que congrega empregados de conselhos regionais. Procurada, a diretoria não enviou resposta. O pagamento deveria ter ocorrido até 20 de dezembro.

Com agências