Hora de apertar o cinto

O desaquecimento da economia e as desonerações promovidas pelo governo estão interferindo na arrecadação de divisas relacionadas aos impostos. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do Ministério do Planejamento, a arrecadação prevista para 2012 diminuiu em pelo menos R$ 13,3 bilhões.

A boa notícia é que a redução das receitas previstas pelo governo não aumentou o volume de recursos contingenciados para cumprir a meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública). O montante do Orçamento Geral da União bloqueado foi mantido em R$ 55,073 bilhões. Assusta, no entanto, perceber que as empresas estão pagando menos imposto de renda porque estão lucrando menos.

Outra fonte de preocupação está relacionada aos repasses realizados para estados e municípios. O contingenciamento não foi ajustado porque tanto a diminuição das receitas primárias como os gastos extras foram compensados pela diminuição em R$ 4,932 bilhões das transferências federais. Não custa lembrar que, não faz muito tempo, um debate acalorado foi motivado pelo corte da receita, fazendo com que seis dos nove governadores nordestinos se manifestassem publicamente em favor da ressurreição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo os especialistas, o ajuste fiscal que assombra a administração da presidente Dilma Rousseff desde o início não é nenhum bicho de sete cabeças (a redução de IPI sobre automóveis e produtos da linha branca é um belo argumento). Quando a conjuntura econômica é desfavorável e a receita diminui é preciso mesmo apertar o cinto. O problema é reduzir a discussão à esfera estritamente financeira. Nos momentos mais difíceis, um choque de gestão pode parecer amargo, mas continua sendo o melhor remédio.