Compra de voto

Ontem, no Plenário do Senado, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) alertou para a necessidade de se acabar de uma vez com as práticas não democráticas que persistem nas eleições municipais brasileiras. O senador citou como exemplo a compra de voto, a troca de voto por benefícios pessoais e o voto de cabresto. Ele mencionou matéria do jornal Folha de S. Paulo segundo a qual em cidades afetadas pela seca no Nordeste o abastecimento de água por carros pipa está sendo atrelado ao compromisso de se votar em determinados candidatos.

Para Casildo Maldaner, o Poder Legislativo tem papel importante no combate a essas práticas. Um primeiro passo seria aprovar o pacote de propostas apresentadas e discutidas no ano passado no Senado, que promoviam uma ampla reforma política – tratando de temas como fidelidade partidária, financiamento público de campanha, sistemas eleitorais, filiação, coligações e voto facultativo.
O senador explicou que não se pode afirmar que o eleitor brasileiro não sabe votar. Diante de necessidades básicas, como alimentação, ou de tragédias naturais como secas ou enchentes, "a consciência democrática torna-se um conceito inaplicável", afirmou.

Ele argumentou que há dois caminhos para erradicação do que considerou práticas "nefastas" da política eleitoral. E ambos devem ser adotados de forma simultânea. Um deles é o desenvolvimento econômico e social. Na avaliação do senador, é óbvio perceber que, a partir do momento em que o eleitor não precisar mais de uma dentadura ou porque poderá pagar por ela ou porque o sistema público de saúde a oferece, não mais precisará negociar seu voto para consegui-la. Diante disso, é imprescindível que os governos, em todas as instâncias, trabalhem para estimular o desenvolvimento de sua região.

O segundo caminho, explicou o senador, é a conscientização, que passaria pelo fortalecimento das instituições políticas do país. O exercício harmônico e independente dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, e o respeito à Constituição Federal são requisitos fundamentais para a maturidade política do país e do eleitor.
– Acho que isso tudo pode ajudar, sem dúvida alguma, a mudar os costumes das eleições. E sabe-se como são as coisas em eleições municipais. Muitas vezes em menores municípios, na eleição do prefeito, do vice, ou mesmo do vereador, isso, às vezes, por questões de poucos votos, pode decidir o pleito. Práticas alheias não das mais recomendáveis são coisas que temos que começar a deixar de lado – afirmou.

Infelizmente a prática da compra de voto vai continuar existindo no país e em Sergipe por conta da impunidade. Candidatos são flagrados com malas cheias de dinheiro para compra de voto e alguns chegam a ser detidos por boca de urna, mas tudo acaba em pizza porque aqueles que fazem as leis contra a corrupção são os que deixam brechas para serem beneficiados por elas.
Sem falar que políticos acostumados a comprarem a consciência do eleitor estão mais profissionais. Tudo para driblar a atuação do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal. (Com Agência Senado)

Acusação
O filho da juíza de Direito de Simão Dias Angélica Leite, Fábio Leite, foi ontem ao IML fazer exame de corpo de delito mediante garrafada na cabeça dada, segundo ele, pelo prefeito candidato a reeleição César Mandarino (PSC/Itaporanga D`Ajuda) durante cavalgada no povoado Ipanema realizada no domingo. Em depoimento à polícia Fábio disse que ainda sofreu agressão dos seguranças do prefeito. Ele, que é marido da ex-presidente da Câmara de Itaporanga, Urânia Sobral, recebeu atendimento em um hospital particular em Aracaju.

Defesa
A assessoria do prefeito nega que ele tenha agredido Fábio Leite. Revela que a reação foi de pessoas que não tem nenhum tido de ligação com o prefeito que reagiram ao notarem que ele tinha sido atingido por uma lata de cerveja no rosto.

Decisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a decisão da Justiça Eleitoral em Sergipe, que em 2010 rejeitou as contas do DEM no Estado no exercício de 2006. Com a decisão, que não cabe mais recurso, o partido terá que recolher ao Fundo Partidário a importância de R$ 1.277.963,64. Desse montante, R$ 1.259.415,15 são referentes a doações supostamente de simpatizantes, mas que não tiveram a origem comprovada. Já os R$ 18.548,49 restantes dizem respeito a recursos do Fundo Partidário repassados ao partido e que não tiveram uso comprovado.

Esclarecimento1
O candidato a vice-prefeito de Aracaju José Carlos Machado (PSDB) questiona a informação publicada no Jornal do Dia da edição do último domingo de que entrou na Justiça para fazer com que a área do Mosqueiro volte a pertencer a São Cristóvão para que não venha a pagar IPTU de 4% à Prefeitura de Aracaju sobre terrenos que dispõe na área. Segundo Machado, foi a prefeitura que entrou na Justiça contra ele, determinando que pagasse cinco anos de IPTU ou desse o imóvel como penhora ou questionasse na Justiça.

Esclarecimento 2
Explica que há vários anos comprou um terreno na área rural do município de São Cristóvão, tendo, consequentemente, feito o registro e obtido a escritura naquele município. "Oito a 10 anos depois fui surpreendido com ação da Prefeitura de Aracaju me cobrando cinco anos de IPTU do imóvel. Por achar que não devia dei o imóvel em penhora e fui questionar na Justiça. Não fui eu quem provocou isso. Dezenas de pessoas questionaram na Justiça".

Esclarecimento 3
Assegura Machado que ele tem decisão judicial de que não deve nada à Prefeitura de Aracaju por ser inconstitucional mudar os limites de um município. "A emenda é inconstitucionl e, por isso, a decisão está no Supremo Tribunal Federal (STF). Não sou autor de ação para devolver o Mosqueiro a São Cristovão. Fui eu quem foi acionado e recebeu cobrança judicial. Se amanhã disserem que o imóvel está em Aracaju vou pagar imposto sem problema algum. Hoje só não quero pagar por uma coisa que não devo".

Esclarecimento 4
Machado revela ainda que não é proprietário de grandes áreas no Mosqueiro. "Quem sabe quem são os grandes proprietários é o prefeito", afirma o candidato a vice-prefeito, questionando ainda a informação de que nunca foi bem votado na capital. "Em 2006, quando fui candidato a deputado federal obtive 15 mil votos em Aracaju. Quando fui candidato a senador em 2010, fui o terceiro mais votado em Aracaju. Ganhei até de Albano Franco".

Alfinetada
José Carlos Machado não perdeu a oportunidade de alfinetar o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). "Não conheço nenhum jovem que foi capacitado com os 28 milhões que o prefeito repassou para Eunice Weave {ONG Sociedade Eunice Weave}. Infelizmente não sairá do seu bolso os 30 milhões que a prefeitura pagará de multa por não cumprir um termo de ajustamento de conduta por não acabar o lixão em 2006 e pagar ainda multa de 3 milhões por cancelar o contrato do parquímetro. O prefeito precisa explicar isso e não acusar as pessoas", afirmou, se referindo ainda à cobrança judicial de IPTU no Mosqueiro.

De volta
O governador retornou ontem, no final da noite, do Rio de Janeiro, onde teve compromissos para discutir a possibilidade de ampliação da produção de biodiesel em Sergipe, a partir do aumento do cultivo de girassol e de outras oleaginosas. Em 2011, um total de 1,1 mil pequenos agricultores sergipanos que produzem girassol comercializaram mais de 70 mil toneladas da oleaginosa para a Petrobras Biocombustível, que possui usina em Candeias, na Bahia.

Estatística
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 74,8% dos prefeitos aptos do Brasil concorrem à reeleição em 2012 e que Sergipe é o estado que tem o menor índice de candidatos à reeleição do país. Dos 59 prefeitos que podem se candidatar pela segunda vez, só 39 o fizeram.

Alguns nomes
Entre os 10 eleitos em 2008 e que não disputarão a reeleição em 2012: Alex Andrade (PDT/São Cristovão), Marcos da Acauã (PR/Aquidabã), Frei Enoque (PSB/Poço Redondo), Paulinho Britto (PT/Propriá). Os dois últimos renunciaram ao mandato: Frei Enoque, por ter feito a opção pela Igreja, e Britto para permitir que o vice Zé Américo (PSC) pudesse fortalecer sua candidatura a prefeito este ano.

Fim do prazo
Os candidatos, partidos políticos e coligações tiveram até ontem para divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos. Pela lei, eles devem mencionar também estimativas de gastos. Os dados serão divulgados na página da Justiça Eleitoral.

Prazo 1
Nessa quarta-feira, 8, terminam os prazos para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais. O alerta do TSE é para que sejam observados os percentuais mínimo e máximo para candidatos de cada sexo.

Prazo 2
Conforme o calendário eleitoral, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral tem até amanhã para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ao solicitar a segunda via, o eleitor deve esclarecer se quer receber o documento na sua zona eleitoral ou naquela onde a requereu.

Curtas
O candidato Valadares Filho fez panfletagem ontem, às 6h30, na Av. Santa Gleide com Av. Maranhão e em seguida participou de entrevista no programa de Evenilson Santana, na FM Liberdade.

A partir das 17h, Valadares Filho participou de caminhada das Mulheres no Conjunto São Conrado e de panfletagem na Rótula do Shopping Jardins.

O candidato do PV a prefeito de Aracaju, Reynaldo Nunes, foi ontem a Brasília para reunião da Executiva Nacional do partido.

Almeida Lima (PSTU) concedeu entrevista ontem no programa de George Magalhães na Mega FM. Já hoje concederá entrevista no programa de Gilmar Carvalho, na Ilha FM.

Vera Lúcia, candidata a prefeita do PSTU, concedeu ontem de manhã entrevista à Rádio Liberdade AM e à tarde, a partir das 17h, realizou panfletagem no Terminal Maracaju.