Chico Freire
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Em entrevista ao JORNAL DO DIA, o senador Eduardo Amorim (PSC) nega que o pedido de empréstimo de R$ 727 milhões junto ao BNDES, através do Proinveste, tenha se transformado numa queda de braço entre a base do governo e a base de oposição no Poder Legislativo, visando às eleições de 2014. Ele entende ser natural que os deputados busquem informações não só sobre o empréstimo como também a capacidade de endividamento e de pagamento do estado. "Nos últimos três governos o estado tomou emprestado cerca de R$ 180 milhões, já nos três últimos anos do governo de Marcelo Déda foram contraídos cerca de R$ 1,3 bilhão e ainda quer tomar mais R$ 727 milhões. Diante desse montante é natural que os deputados queiram esclarecimentos", observa. Leia a entrevista na íntegra:
Jornal do Dia – Existe alguma orientação para que os deputados da oposição liderados pelo senhor e pelo seu irmão, Edvan Amorim, votem contra o empréstimo do Proinveste?
Eduardo Amorim – Não. Orientação não. O que estou vendo é que os parlamentares estão pedindo as devidas explicações como nós lá no Senado Federal pedimos sempre em momentos de dúvidas, e isso é normal e legítimo. Não sei por que tanto barulho diante de uma coisa dessas, até porque não existe nenhuma anormalidade pedir as explicações necessárias antes de se votar qualquer questão, isso tem que ser feito e faz parte do processo democrático e da responsabilidade de cada um de nós parlamentares, seja no plano federal, estadual ou municipal.
Quando eu tenho as minhas dúvidas vou ao meu líder, questiono, pergunto a assessoria, olho o projeto, e isso não quer dizer que vou ser contra ou a favor de qualquer projeto. Ouvir as explicações é um direito e uma obrigação, afinal de contas não é uma coisa tão simples. Uma coisa é São Paulo tomar R$ 1,9 bilhão, como está previsto, e outra coisa é Sergipe tomar R$ 727 milhões. São Paulo tem uma capacidade de endividamento de R$ 11,9 bilhões e Sergipe tem em torno de R$ 1,4 bilhão.
JD – A base de oposição pediu e foi atendida em relação às explicações dos secretários da Fazenda e Planejamento, e mesmo assim ainda se questiona. Por que tantas dúvidas quando já se foi esclarecida a aplicação dos recursos?
Eduardo – Não sei, eu acho que tem gente que não tem nenhuma dúvida, assim como pode ter gente que pode ter uma ou outra dúvida. Não tenho como dimensionar as dúvidas de cada um, o que sei é que é preciso se analisar com responsabilidade, até porque a garantia para o pagamento do empréstimo é o FPE (Fundo de Participação dos Estados). Não se trata de garantia dos royalties ou da Cide, mas do FPE, que já vem descontado, como se fosse um empréstimo consignado, quando o valor já vem descontado no contra-cheque.
Tem outro dado que também me preocupou: quando foi noticiado pelo próprio secretário da Fazenda, João Andrade, que de 2009 para cá o estado já tomou cerca de R$ 1,23 bilhão de empréstimos. Também li pela imprensa que na década passada, em vários governos, somando inclusive o primeiro governo de Marcelo Déda, foram R$ 180 milhões. Mas de 2009 pra cá, já foi tomado cerca R$ 1,3 bilhão, e isso é preocupante, eu confesso que fiquei um pouco preocupado, tanto como cidadão como político. Fiquei preocupado porque nunca em tão pouco tempo se tomou tanto dinheiro e ainda se precisa continuar tomando muito mais.
JD – Não estaria havendo uma queda de braço entre oposição e situação, nesse caso especifico, por causa do rompimento entre o grupo que já foi aliado, já que em governos passados, como também no atual governo, nunca houve tantas exigências para se aprovar um empréstimo? Tá ou não havendo essa queda de braço?
Eduardo – Não. Não está havendo nenhuma queda de braço. O que tem que se observar é que na década passada três governos passaram e tomaram aproximadamente R$ 180 milhões. Esse governo já tomou R$ 1,3 bilhão nos últimos quatro anos e está pedindo mais R$ 727 milhões. É um valor expressivo, ou seja, três governos não tomaram R$ 200 milhões, e em menos de quatro anos esse governo está precisando tomar quase R$ 2 bilhões. Não é preocupante isso? Então é preciso se tirar qualquer dúvida antes de aprovar, se tiver que aprovar.
JD – Não se trata de uma situação em que poderia ter uma análise diferenciada, já que não foi o governo que foi buscar o empréstimo, mas sim um aporte que está sendo oferecido pelo governo federal como forma de combater a crise?
Eduardo – Eu vejo o seguinte: se é empréstimo, vai ter que se pagar. Por mais que os juros tenham alguma diferenciação, não se pode ter a ilusão de que não vai se pagar, porque se trata de um empréstimo. Uma outra preocupação é a garantia que está sendo dada, que é o FPE. Por que não se dá outras garantias, como está acontecendo com outros estados, que estão dando como garantia royalties e outras fontes? Por que aqui não se faz isso? Hoje o estado está conseguindo pagar, mas se trata de uma dívida que vai durar por 20 anos. Vejo com muita cautela. Não estou dizendo que sou contra e nem que sou a favor, só acho que é preciso ter cautela. Crédito é uma coisa, mas a capacidade de pagamento é outra. O governo está conseguindo pagar os seus fornecedores, os salários em dia, o 13º terceiro. Acho que tudo isso preocupa.
A informação que tenho é que o prazo vai até janeiro, ou por mais que não seja não era até a última quarta-feira como vinha sendo dito, tanto pelo líder do governo na Assembleia Legislativa como também por outras pessoas. O tempo que vai se vencer essa burocracia, isso é muito relativo e ninguém tem a precisão disso.
JD – Em entrevista na última sexta-feira, o governador Marcelo Déda apelou ao prefeito eleito João Alves Filho (DEM), e ao senhor para que orientassem a bancada para que votem a favor do projeto por se tratar de uma vitória de Sergipe. Além disso, propôs que levariam juntos esse projeto à presidente Dilma Rousseff. O senhor vai atender o apelo do governador e vai orientar a bancada para que vote a favor do projeto?
Eduardo – São os deputados que votam. Diante daquilo que eles me pediram, das informações que me pediram, o que for do meu conhecimento, eu darei. E com relação à presidente Dilma, eu fui quem mais insisti junto ao governo por diversas vezes para que fôssemos com a bancada. Sergipe tem dois senadores na base do governo e nesse período não fomos a nenhuma reunião com a presidente Dilma para reivindicar emendas, pedir emendas para Sergipe. Pelo menos que eu tenha participado. Eu nunca fui convidado para ir. Eu dizia isso sempre ao governador. Governador, vamos à presidente, vamos aos ministérios! Isso quando éramos da base aliada, mas continuo à disposição, lembrando que Sergipe tem dois senadores da base aliada, assim como São Paulo também tem. Algumas vezes ele (Déda) disse que iria marcar, mas nunca marcou, pelo menos que eu tenha sido convidado, e eu ficava preocupado porque Sergipe tem se destacado como um dos estados que não tinha conseguido grande êxito em liberar as emendas de bancada, que são recursos que não são empréstimo.
Temos que estar preocupados em buscar recursos onde o povo de Sergipe não tenha que pagar por isso, a exemplo de recursos do fundo da saúde, por ser o melhor dos recursos, que não se paga juros e nem se paga depois. E eu ainda insisto e apelo a ele (Déda) e ao governador em exercício: vamos fazer isso, vamos pedir, e pedirei aos senadores do bloco do qual faço parte, num total de 12, que nos ajude e com certeza dirão sim, porque já manifestaram esse interesse.
JD – Em sua entrevista, o governador também pede para que aprove o projeto e deixe a discussão de 2014 para depois. Está se discutindo as eleições de 2014?
Eduardo – Eu nunca discuti com ninguém as eleições de 2014 e nunca disse a ninguém que era ou que sou candidato, nem mesmo a minha esposa e aos meus filhos. E volto a insistir, não se trata de nenhuma estratégia de marketing, nenhuma estratégia politica, é apenas uma forma de ser e de conduzir a minha vida. Não tem quem me obrigue ou que faça eu falar sobre 2014. Se alguém está antecipando, esse alguém não sou eu. Se alguém está pensando nisso, esse alguém não sou eu, e com certeza esse chapéu não cabe na minha cabeça.
Esse momento é de trabalhar, de ouvir os questionamentos, de ouvir as explicações, de buscar as emendas de bancada. Está chagando o Orçamento da União, o que é que vamos contemplar para Sergipe, como é que vamos salvar as emendas que estão lá? Eu me preocupo com o agora.
Quanto ao apelo do governador, eu que já tinha apelado a ele por diversas e diversas vezes, pedindo para que fôssemos atrás da presidente, dos ministérios e onde tivéssemos que ir, infelizmente, nem antes e nem agora eu fui convidado. Mas o apelo da nossa parte também continua.
JD – O governador disse estar aguardando uma ligação do senhor e do prefeito eleito João Alves Filho, para juntos irem a Brasília apesentar o projeto à presidente Dilma. O senhor vai ligar para o governador?
Eduardo – Acho que não vou precisar ligar, pois o governador sabe que pode contar comigo, e o apelo eu já fiz há muito tempo ao governador. Mesmo quando estava deputado eu dava a minha opinião, se não éramos ouvidos ou atendidos, não sei, mas já apelava para que fizéssemos isso. Do ponto de vista político, acho que poderíamos ter um alcance melhor e maior e trazer mais benefícios para o Estado.
JD – Uma possível rejeição do Proinveste não deixa claro que está em jogo 2014?
Eduardo – Já se ouviu alguma posição de que os deputados vão rejeitar? Eu não ouvi nenhum deputado dizendo que iria aprovar ou rejeitar. O que ouvi foi alguns deles dizendo que querem analisar e que estão preocupados porque já aprovaram cerca de R$ 1,3 bilhão nos últimos três ou quatro anos, e agora para aprovar mais esse montante são necessárias várias explicações. Onde estão os projetos, pra onde vão? E isso é legitimo e até uma atitude responsável. Diante disso eles manifestam os votos deles e o governo tem que conquistar esses votos. Ele não está precisando? Então, por que ser tão resistente as explicações?
