Chico Freire
chicofreire@jornaldodiase.com.br
"O livro da vida nos ensina a virar páginas. Essa página da política partidária está definitivamente virada". Foi o que disse no início da tarde de ontem durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, ao ser questionado se após a sua aposentadoria pretende concorrer a um cargo legislativo.
Carlos Britto descartou qualquer possibilidade de vir a concorrer a algum cargo legislativo, seja a deputado estadual, federal ou mesmo ao Senado. Questionado sobre o que destaca como importante durante sua passagem pelo STF e, mais precisamente na presidência da Corte, Britto que se aposenta no próximo dia 18, disse que fica uma ponta de tristeza, mas que não é melancolia. "Não é desgosto, não é mágoa, não é nada disso. Eu saio feliz e acho que passei pelo Supremo Tribunal Federal e não perdi a viagem", frisou.
Diz o presidente do STF que como ministro deu o melhor de si, conheceu como ainda conhece muitos bons companheiros de trabalho, ministros, foi ajudado por todos e também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem conselheiros onde mantém uma relação frutuosa e de amizade, de convergência de interesses e sempre na perspectiva de um interesse maior da Justiça brasileira.
Mensalão – "Quanto a Ação Penal 470, como prefiro chamá-la, a grande decisão do Supremo foi colocá-la em julgamento. O que precisava os fatos, segundo o Ministério Público, delituosos e que aconteceram há mais de 7 anos, a denúncia recebida há mais de 4 anos, a instrução criminal encerrada há mais de um ano, ou seja, não havia motivo para não julgar o processo. Então, nós julgamos a Ação Penal, estamos terminando esse julgamento e mais umas cinco sessões é possível conclui-lo, segundo uma metodologia incorporante de começo, meio e fim", disse, acrescentando ter sido uma sistemática de julgamento, uma formatação, uma logística que se revelou acertada a partir do próprio fatiamento, da sedimentação dos temas constantes da denuncia.
"O que me coube, foi junto com os ministros colocá-la em julgamento e tenho presidido as sessões de julgamento nessa diretriz que me cabe, de coordenador dos trabalhos para evitar que intercorrências, incidentes, resultem em pane processual, coisa que não aconteceu e não vai acontecer", frisou.
Perguntado se haverá tempo para que todo o processo do "mensalão" seja concluído até o próximo dia 18, quando se aposenta compulsoriamente do STF, Britto disse que existe uma perspectiva de encerramento da fase da dosimetria da pena. "Se não der, paciência", disse, anunciado que o seu último dia de trabalho deve ocorrer no próximo dia 16, mas a última sessão deverá ser dia 14.
Perguntado o que fez de melhor como ministro do STF, Britto disse que procurou desenvolver até em plenitude a sua vocação de operador jurídico, estudioso do direito "e dei o melhor de mim no julgamento de causas que tiveram tudo a ver com o arejamento da cultura brasileira, mudança de mentalidade, quebra de paradigmas ultrapassados, abertura de novos horizontes no plano das ideias", disse.
O presidente do STF também citou o combate a corrupção onde foi relator, liberdade de imprensa, o humor na televisão, mesmo em época de eleição, células tronco embrionárias, como afetividade, Raposa Terra do Sol, cotas raciais e cotas sócias no âmbito do ProUni, foi o primeiro ministro a votar a favor das cotas sociais e raciais, foi também o primeiro ministro a relatar a Lei da Ficha Limpa, no sentido de aplicá-la já em plenitude nas eleições de 2010. "Foram ações que me realizaram como cidadão e como magistrado".
