Jogando para a plateia

Em uma roda política no sábado pas- sado, durante almoço em um restau- rante da orla, se discutiu a atuação parlamentar do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é o líder da "nova oposição" e tem seu nome ventilado para disputar o governo do estado em 2022.
Após algumas ponderações, prevaleceu a tese de que ele não está sendo um bom senador para Sergipe no sentido de ajudar o estado na liberação de recursos e na defesa de bandeiras em favor do estado.
Afinado com o governo Bolsonaro, o grupo avaliou que o senador do Cidadania deveria levantar bandeiras como a do fechamento da sede administrativa da Petrobras em Sergipe, previsto para 01 de janeiro de 2020, e em outros estados do Nordeste que mais parece uma retaliação do presidente da República que foi derrotado em todos os estados da região. Assim como a conclusão das obras de duplicação da BR – 101.
O entendimento foi de que Alessandro joga para a plateia e só visa aparecer na mídia nacional com a insistência na instalação da CPI Lava Toga, que já teve dois requerimentos arquivados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o terceiro que apresentou encontra-se engavetado, devendo ir para o mesmo caminho do arquivamento.
Isso porque Alcolumbre já declarou que a CPI só serviria para abalar instituições fundamentais ao equilíbrio institucional. Disse que, inepta, desgastará o STF, também o Senado Federal, e, por meio deste, todo o Legislativo. O presidente do Senado "vê grave erro na tentativa de se atingir o Judiciário num ataque ao Supremo, por uma CPI que já no nome começa ofendendo".
Houve o reconhecimento de que o ex-deputado federal André Moura (PSC) seria um melhor senador para Sergipe, uma vez que como o seu mandato parlamentar na legislatura passada ajudou muito ao estado na liberação de recursos.
 Foi colocado que o povo já está reconhecendo isso, assim como a grandeza de André em ter perdido a eleição para o Senado e agido como republicando ao aceitar o resultado das urnas e não fazer oposição ao governo somente por fazer. 
Tem um certo fundamento essa análise de um grupo de ex-parlamentares e lideranças políticas.

Posição 1

No último final de semana O Globo publicou uma ampla matéria sobre a CPI Lava Toga, que visa investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  O jornal considerou a CPI uma "sandice" pelo descuido irresponsável com o necessário zelo pelo equilíbrio entre Legislativo e Judiciário e por haver vários casos de parlamentares condenados na Justiça em processos contra a corrupção, sendo os mais conhecidos os oriundos da força-tarefa da Lava-Jato.

Posição 2

Ainda segundo o jornal, "a CPI Lava Toga deixa visíveis intenções retaliatórias e até de chantagem, dignas do pior da baixa política. Se prosperar, entre outros efeitos deletérios, esta comissão degradará um instrumento vital para que o Legislativo, em nome do povo, projete luz onde poderosos querem manter a escuridão".

Posição 3

Publicou ainda O Globo: "Os equívocos da proposta da CPI da LavaToga vão além da falta de sensatez. Ela sequer tem fato determinado a investigar. Sua pauta é uma colcha de retalhos, contrariando o parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição, que rege as comissões do Congresso. Por ele, CPI só pode ser instalada sobre "fato determinado e por prazo certo". Assim não fosse, o poder de o Estado "investigar seria arbitrário, não teria freios".

A favor

Já a revista Isto É desta semana deu amplo destaque a CPI de autoria do senador Alessandro Vieira.  Foi capa da revista e com o questionamento "O que os juízes temem tanto?", e ainda deu cinco páginas para o tema.

Canindé 1

Por 10 votos a 0, a Câmara Municipal de Canindé do São Francisco aprovou ontem, a cassação do mandato do prefeito Edvaldo da Farmácia. As denúncias contra o prefeito apontam que o  gestor deixou de repassar às instituições financeiras os valores destinados ao pagamento de empréstimos consignados e também não tem repassado de forma regular a contribuição patronal para o Instituo Nacional de Previdência Social (INSS). Há também, denúncia de irregularidades na aquisição de medicamentos, que também já é alvo de investigação no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE).

Canindé 2

Com a cassação do prefeito, assumirá a prefeitura interinamente o presidente da Câmara Municipal Weldo Mariano, que é do PRB do ex-deputado federal Heleno Silva. Ficará como presidente da Câmara o vereador Joselildo Almeida e assumirá como vereador no lugar de Weldo o suplente Roberto Silva, que também é do PRB.

Embargos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) marcou para a próxima segunda-feira (30) o julgamento dos embargos apresentados pela defesa da coligação que elegeu o governador Belivaldo Chagas (PSD). O relator continua sendo o desembargador Diógenes  Barreto. Em 19 de agosto, o TRE cassou, por 6 a 1, o mandato do governador e da vice-governadora Eliane Aquino (PT), alegando abuso do poder político nas eleições 2018.

Não mudam

Os embargos não têm o poder de reverter a decisão já tomada pelo Tribunal, apenas esclarece alguns pontos do processo. Somente após o julgamento dos embargos é que a defesa da coligação pode apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem prazo previsto para o julgamento.

Abuso

Em seu voto, o relator do caso, desembargador Diógenes Barreto, afastou a ocorrência de irregularidade de todos os cinco pontos elencados pela Procuradoria Regional Eleitoral, em razão da falta de elementos que comprovassem a materialidade do abuso de poder econômico. Apesar disso, o magistrado destacou que a concentração de assinaturas de ordens de serviços no período pré-eleitoral é, em seu entendimento, abuso de poder político. A maioria do colegiado acompanhou o voto do relator. O juiz membro do TRE-SE, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, foi o único voto divergente.

Advogado em Brasília

A coluna tem informações que o governador Belivaldo Chagas já constituiu P SERGIPANO Rollemberg Leite como seu advogado no processo de cassação do seu mandato e inelegibilidade por oito anos junto ao TSE em Brasília. 

Outro julgamento 1

Também está na pauta do TRE do dia 30 de setembro o julgamento do recurso do prefeito Christiano Cavalcante (PSC) e da vice Eleni Lisboa pelas acusações de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico nas eleições 2016 feitas pelo Ministério Público Eleitoral. A relatora é a juíza Áurea Corumba de Santana.

Outro julgamento 2

Ainda na pauta do tribunal do próximo dia 30 o julgamento da representação contra o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral 2018. O relator é o juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho.

Correndo atrás

O presidente estadual do DEM, ex-deputado federal José Carlos Machado, iniciou agora conversa com o secretário Valberto Oliveira (Saúde) para se filiar ao seu partido. Valberto, que disputou a Prefeitura de Propriá em 2016, tem a pretensão política de ser candidato a prefeito no município em 2020. Machado continua conversando com os deputados estaduais insatisfeitos com seus partidos Gilmar Carvalho (PSC), Capitão Samuel (PSC), Garibalde Mendonça (MDB) e Zezinho Guimarães (MDB).

Prazo pra sair

Valberto deve permanecer secretário da Saúde até dezembro deste ano por ser intenção do governador Belivaldo Chagas (PSD) que o auxiliar que tiver a pretensão de disputar mandato eletivo em 2020 deixe o cargo até o final deste ano.

Citricultura

Os produtores da região da citricultura entregaram carta aberta a deputados estaduais, onde solicitam a revitalização da assistência técnica e extensão rural, a melhoria da estruturação das atividades da defesa estadual, regulamentação da produção de mudas, compromisso das entidades da cadeia produtiva da citricultura para priorizar os pequenos produtores, aprimoramento para aquisição de equipamentos, operacionalização da Unidade de Produção de Inimigos Naturais para o combate às pragas e doenças, com menos problemas ao meio ambiente, melhorias pa ra a comercialização, zoneamento de risco climático para citros, segurança no campo, entre outros assuntos.

Emendas

O Ministério da Economia anunciou o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano. Agora, serão liberados R$ 533,11 milhões para emendas individuais e R$ 266,55 milhões para emendas de bancada estadual.

Veja essa …

Ao chegar ontem no hotel em Nova York o presidente Jair Bolsonaro foi recebido por ambientalistas e manifestantes contrários ao governo, que gritavam "Bolsonaro não, Amazônia sim". Havia integrantes de ONGs e pessoas com camisetas com dizeres "Lula Livre". O presidente foi recebido pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e não falou com a imprensa. Ele foi aos EUA participar de Assembleia Geral da ONU.

Curtas

Durante Congresso Estadual do Cidadania, realizado no sábado passado, no plenário da Assembleia Legislativa, o senador Alessandro Vieira foi eleito presidente estadual da legenda.

O prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, apresentam hoje dois caminhões coletores e um ônibus que transporta os agentes de limpeza com o tema da campanha Outubro Rosa. Será às 7h30, na avenida Oviêdo Teixeira, na lateral do Parque da Sementeira.

Estados e municípios têm até a próxima sexta-feira para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.

De acordo com o Ministério da Educação, as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal. Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.