Reclamações oriundas de consumidores em que as lojas de supermercados Bompreço, a exemplo das situadas na Avenida Sílvio Teixeira, Avenida Pedro Valadares e Avenida Saneamento, estavam comercializando produtos com prazo de validade vencido, etiquetas de validade adulteradas ou ausentes e contaminados por insetos, fizeram com que a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Serviços de Relevância Pública, através do promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte, ajuizasse Ação Civil Pública contra o Bompreço Bahia Supermercados Ltda, com o objetivo de que a empresa regularize a situação.
De acordo com o promotor, caso o supermercado descumpra o determinado judicialmente, o MP vai requerer a suspensão das atividades da empresa por 60 dias. Para retornar suas atividades, o Bompreço deverá comprovar, em juízo, o cumprimento total das obrigações.
"O supermercado em questão está descumprindo diversos comandos normativos, na medida em que não adota as medidas necessárias a regular manutenção de seu sistema de certificação idônea dos prazos de validade, bem como as normas de higiene, causando evidentes prejuízos aos consumidores".
Além disso, segundo Daniel Carneiro, várias vistorias, tais quais como: exame pericial da Divisão de Engenharia e Perícia do MP e auto de apresentação da Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma) comprovaram diversas irregularidades.
"Vale ressaltar que, de acordo com relatório de ensaio, realizado a pedido do MP, pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS) no pacote de pães recife, adquirido por um consumidor, ficou constatada a presença de inseto vivo. O produto estava com a data de validade vencida e apresentava aspecto esfarelado e odor estranho", contou.
Na Ação, o MP requer que o Poder Judiciário Sergipano determine que o Supermercado Bompreço abstenha-se de preparar, manipular e embalar alimentos, e seja obrigado a apenas comercializar produtos adquiridos do fabricante, até que os locais onde são realizadas tais manipulações estejam adequados às normas sanitárias.
Explicações – A direção do Bompreço e do Hiper Bompreço informa que a qualidade de seus produtos e serviços, assim como a limpeza e a higiene, são prioridade na operação de todas as suas unidades. As lojas adotam regularmente uma série de procedimentos voltados à segurança alimentar, que visam garantir as melhores condições dos produtos à venda e as condições corretadas relacionadas ao manuseio dos alimentos. Todos os espaços destinados à manipulação dos alimentos, bem como os procedimentos colocados em prática nesses locais, atendem às normas sanitárias vigentes. Em relação a ação do Ministério Público de Sergipe, a empresa informa que espera ser notificada oficialmente para prestar os devidos esclarecimentos.
