Gabriel Damásio
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Depois de uma espera que durou quase seis meses, o estudante moçambicano Daniel Manuleke de Souza, 18 anos, acusado de estuprar uma menina de 12 anos em fevereiro deste ano, durante um retiro religioso na Chácara João XXIII, em Salgado (Centro-Sul), apresentou-se ao juiz Gustavo Adolfo Plech, da Comarca de Itaporanga D’Ajuda. A ida do acusado ao fórum da cidade aconteceu na tarde de terça-feira e aconteceu sob total sigilo, sendo apenas confirmada na manhã de ontem por seu advogado de defesa, Aurélio Belém.
Durante a apresentação, Manuleke não foi interrogado ou prestou depoimento, mas negou a acusação de estupro e assinou um documento, no qual assume o compromisso de se apresentar às audiências judiciais do processo, sempre que for convocado. Em seguida, o acusado deixou o Fórum, seguindo para um local ignorado. "Daniel cumpriu o seu dever e tem total interesse em elucidar o caso. Ele se apresentou espontaneamente demonstrando que quer colaborar com a Justiça. Teremos ainda muitas batalhas, mas agora teremos a oportunidade de provar que Daniel é inocente", disse Aurélio.
O moçambicano reaparece depois de permanecer foragido por cinco meses, desde que sua prisão preventiva foi decretada por Plech, a pedido do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil. A defesa tentou revogar a prisão dele por várias vezes e só conseguiu em 3 de julho, através de habeas-corpus concedido pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O advogado conseguiu ainda que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) expedisse um salvo-conduto para evitar a prisão de Manuleke por qualquer autoridade.
De acordo com Aurélio, o acusado vai tentar retomar sua rotina e poderá voltar a estudar, mas está sob abalo emocional e "ainda tenta entender porque foi acusado, pré-julgado e condenado" por conta da situação. Disse também que, por orientação sua, Manuleke não vai conceder entrevistas e nem se apresentar à polícia, devendo falar apenas em juízo. "Daniel só vai se manifestar no momento oportuno e no local adequado, para que ele não se exponha", disse o advogado.
A tese da defesa é mostrar que houve "erros" no inquérito policial que incriminou Manuleke pelo abuso contra a garota, além de "insegurança das provas acusatórias, falhas no laudo pericial, falhas nos depoimentos da menor e dos pais dela". O laudo realizado pelo Instituto Médico-Legal (IML), o qual apontou uma fissura no ânus da vítima, também será contestado, com o argumento de que a lesão pode ter sido provocada por "diversas enfermidades, inclusive prisão de ventre".
Aurélio Belém não poupou críticas à imprensa e à Secretaria da Segurança Pública (SSP) pela ampla divulgação do escândalo e não descartou a hipótese de processá-los judicialmente no futuro, caso Manuleke seja inocentado. Para ele, a repercussão dada ao caso foi "indevida" e movida por preconceito, já que o acusado, além de negro, é portador do vírus HIV e foi adotado por um casal de sergipanos, quando tinha cinco anos de idade.
