Fim das férias

Nesta quinta-feira vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores retomam os trabalhos legislativos, após um recesso branco no meio do ano que variou de duas semanas a um mês.

Na Câmara de Vereadores de Aracaju o que deve entrar na pauta na retomada dos trabalhos é o pedido de instalação da CPI dos Transportes, proposta pelo vereador Max Prejuízo (PSB). Ele tinha conseguido 14 assinaturas dos colegas parlamentares, quando são necessárias apenas oito.

Na pauta da Assembleia Legislativa prevista para esse segundo semestre a votação do terceiro projeto do Proinveste, do Poder Executivo, que trata de empréstimo de R$ 160 milhões para contrapartida em obras no Estado. Assim como o reajuste de 7,97% para os professores da rede pública estadual. Existe a expectativa do envio de um projeto de lei concedendo reajuste salarial para os demais servidores públicos.

Existe a expectativa também da instalação da CPI das Fundações de Saúde, proposta pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM). Segundo o parlamentar, ele conseguiu 11 assinaturas dos deputados, mais que suficiente para a sua instalação.

Já no Congresso Nacional deve constar a continuidade da votação de proposições da pauta prioritária, como o passe livre para estudantes em todo o país (PLS 248/2013), o fim do voto secreto no Congresso (PEC 20/2013) e punições disciplinares mais duras para magistrados e membros do Ministério Público (PEC 53/2011 e PEC 75/2011). Assim como a MP "Mais Médico", do Governo Federal.

De autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros, o PLS 248/2013 estabelece que o passe livre será concedido aos estudantes do ensino fundamental, médio ou superior no sistema de transporte público coletivo local. O projeto determina que sejam utilizados recursos dos royalties da exploração do petróleo e gás relativos aos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012.

Também aguarda inclusão na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o voto secreto em exame de indicações de autoridades, cassação de mandatos e vetos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em 11 de julho os senadores começaram a examinar a PEC 53/2011, que exclui a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes condenados, e a PEC 75/2011, que prevê a aplicação das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de disponibilidade a promotores e procuradores de Justiça, por meio de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As duas PECs foram apresentadas por Humberto Costa (PT-PE).

Os senadores apresentaram mais de 200 emendas à Medida Provisória (MP) 621/2013, que cria o programa Mais Médicos, com medidas como a contratação de médicos estrangeiros para atuar na atenção básica à saúde no interior e serviço obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para estudantes de medicina. No total, contadas as emendas de deputados, a matéria recebeu 567 propostas de mudanças.

Entre os principais temas das emendas está a eliminação do segundo ciclo de dois anos de serviço obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) para os estudantes de medicina. A exigência, que aumentaria o tempo do curso de seis para oito anos, é classificada como "trabalho forçado" por entidades médicas.
A expectativa é que neste segundo semestre os nossos representantes no parlamento fiquem atentos aos ecos das ruas, patrocinados pelos movimentos organizados em sua maioria por jovens que querem mudar o Brasil.

Na Assembleia
Pode não acontecer hoje a primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa após o recesso branco do meio do ano. É que desde ontem à noite está sendo velado na Casa o corpo do ex-presidente do Legislativo Estadual e ex-prefeito Chico Passos, pai do deputado estadual Antônio Passos (DEM). Vários políticos foram prestar a última homenagem ao ex-líder político.
Discurso pronto 1
No primeiro dia da retomada dos trabalhos na Assembleia, que pode ser hoje ou na próxima segunda-feira, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) fará um discurso reafirmando a sua posição de independência política no legislativo a partir de agora. Segundo o parlamentar, ele dirá que continua no seu partido e sem qualquer acordo com o governo do Estado ou qualquer outro grupo político.
Discurso pronto 2
Revelará ainda que apoiará os projetos do Governo do Estado que forem do interesse da população. "O DEM já tem um deputado {Arnaldo Bispo} que vota no governo. Geralmente eu votava contra. Agora vou votar nos projetos que for bom para Sergipe e de acordo com a minha consciência", disse à coluna Augusto Bezerra, que horas antes da posse da sua irmã Ada Augusta na Secretaria de Articulação Política do Estado, pediu para que não fosse empossada atendendo a uma orientação do seu líder, o prefeito João Alves (DEM).

Cobranças
Augusto deixa claro que vai continuar cobrando melhorias na saúde e criticando as Fundações de Saúde. "Vou, inclusive, cobrar a instalação da CPI das Fundações", afirmou, enfatizando que vai deixar claro que continua com os mesmos compromissos.   

Insatisfação
O prefeito Heleno Silva, presidente do PRB, não gostou da exoneração recente de Chico Dantas da Secretaria de Governo. "É hora de meditar. Não vamos fazer como Jorge Alberto. Nosso grupo merecia mais consideração", disse Heleno.    

PRP 1
No dia 23 de agosto o ex-prefeito Armando Batalha assumirá o comando do PRP em Sergipe. O ato político acontecerá às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, com as presenças da direção nacional do partido.

PRP 2
Segundo Armando, ele já vem conversando com lideranças políticas do Estado para se filiar ao PRP. Diz que nas eleições de 2014 o partido fará chapinhas e tentará eleger três deputados estaduais.

Nova baixa
Com o PRP passando para o comando de Armando Batalha, que é da base aliada do governador Marcelo Déda (PT), os irmãos Amorim perdem mais um partido que integrava seu bloco político. A outra baixa foi o PTB, presidido por Edvan Amorim, que passou a ser comandado pelo deputado federal Almeida Lima. Com isso, os Amorim passam a ter nove partidos no grupo.

Boa notícia 1
Após uma semana que tirou de circulação a VCA e a São Cristóvão, por provocarem um caos no sistema de transporte da região metropolitana mediante a greve dos motoristas e cobradores, o prefeito João Alves (DEM) anunciou ontem a substituta dessas empresas: a pernambucana Itamaracá.

Boa notícia 2
Segundo o prefeito, a partir desse sábado o primeiro lote desses ônibus (50 ônibus) passa a circular na região metropolitana em fase experimental, com o nome Atalaia Transporte, em homenagem a um dos cartões postais de Aracaju. Garantiu que em 75 dias estarão circulando um total de 145 ônibus seminovos, sendo 10 articulados (estilo sanfonado).

Alfinetada
O prefeito João Alves não perdeu a oportunidade de criticar seus antecessores. Foi quando afirmou que o caos no transporte público instalado nos últimos 30 dias foi por conta da falta de planejamento dos ex-prefeitos. Ressaltou que a última alteração realizada no sistema de transporte foi quando administrou a prefeitura de Aracaju.

O alvo
João Alves foi prefeito biônico de Aracaju na década de 1970. Com isso, ele criticou diretamente os gestores que comandaram a prefeitura de lá para cá: Jackson Barreto, Almeida Lima, Wellington Paixão, João Augusto Gama, Marcelo Déda e Edvaldo Nogueira.

Sem modéstia
Como a modéstia nunca foi o forte de João Alves, ele disse ontem que deixará Aracaju com o segundo melhor sistema de transporte do país {o primeiro é Curitiba} e do mundo. "Uma administração adequada precisa de planejamento e nada foi planejado nos últimos anos. Agora vamos implantar melhorias e fazer o planejamento", frisou.

Reunião
Convidados pelas suas associações de prefeitos, os gestores municipais se reúnem nessa sexta-feira para avaliar as medidas a serem tomadas junto ao Governo do Estado visando a regularização dos repasses de verbas de programas federais na área de saúde. A reunião acontecerá às 9h, no auditório da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE).

Saúde
Segundo o presidente da Amurces, o ex-prefeito de Poço Verde Toinho de Dorinha (PSB), os repasses de verbas de programas federais na saúde não estão sendo cumpridos na sua totalidade. Na sua concepção, isso aumenta as dificuldades financeiras dos municípios.

Veja essa…
Do deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) sobre as desavenças políticas entre os deputados de Itabaianinha Zezinho Guimarães (PMDB) e Mundinho da Comase (PSL): "Ciúme de homem é o mal da Política Sergipana e Brasileira. Já diz o ditado: Quem não sabe rezar xinga a Deus".

Curtas
Ontem foram exibidas as primeiras inserções do PEN na televisão, sob a presidência do advogado Emanuel Cacho. "É hora de mudança, de novas ideias, de gente nova e com mais competência para governar. Juntos vamos construir um novo Brasil", disse.

O vereador Emmanuel Nascimento (PT) disse que na retomada dos trabalhos legislativos apresentará um projeto propondo a redução do recesso parlamentar de 90 para 45 dias, para se adequar ao Congresso Nacional.

O senador Eduardo Amorim (PSC) já se restabeleceu de uma cirurgia que se submeteu no ouvido, no Hospital Sírio Libanês, o preferido dos políticos do país.

A secretária Municipal de Saúde, Goretti Reis, será a entrevistada do Cabaré de Quinta, dessa quinta-feira, no Facebaar.