Crise dos Estados

O ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.

Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. "O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas", diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.

O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.

No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram "medidas de austeridade" em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.

Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.
Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.
"O cenário é preocupante. Não há margem para nada", diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.
A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados), afetado pelas desonerações feitas pelo Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo governo federal é 5% maior que em 2012 –mas a previsão era de crescimento de 10%.

A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB), do TO, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu.

Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.

O aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. "Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou", diz Nogueira, da Paraíba. "Ano que vem é ano de inaugurar." Para ele, há "grande risco" de o cenário se repetir em 2014.

Em Sergipe, a situação financeira também é de dificuldades. No mês de julho a folha de pagamento do servidor, pela primeira vez, terminou no mês seguinte: em 02 de agosto. Só deverá ter reajuste este ano a categoria de professores, correspondente a 7,9%. O Estado já atingiu o limite prudencial e falta pouco para infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Mesmo diante deste cenário de dificuldade, o governo não enxugou secretarias, não demitiu nem diminuiu o número de comissionados. Vamos ver como o governo vai se adequar a essa dificuldade financeira, que se agravou com a queda, em 2012, em quase R$ 300 milhões do FPE… (Com Folha de São Paulo)

Com servidores
O governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) se reuniu no final da tarde de ontem com representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase). Discutiu a pauta de reivindicações da categoria.

Proinveste
Segundo Jackson Barreto já estão à disposição do Governo de Sergipe os recursos do Proinveste no valor de R$ 567 milhões, sendo que R$ 428.791.548,18 para realização de obras estruturantes. Revela que ainda este ano várias obras, que estão em processo licitatório, serão iniciadas.

Persistência 1
O candidato a presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, vai insistir até o último momento para que a deputada estadual Ana Lúcia retire sua candidatura a presidente do partido pela tendência Articulação de Esquerda para apoiá-lo. Em troca do seu apoio, oferece apoio para eleição do Diretório Municipal do PT, cujo prazo de inscrição de chapa será dia 12 de setembro.

Persistência 2
Rogério e emissários vêm conversando muito com Ana Lúcia com essa finalidade. Ele tem hoje o apoio de várias tendências do PT, como a PT Classista, do deputado estadual Francisco Gualberto; de uma tendência nacional, do deputado estadual João Daniel; do Movimento PT, que é a de Severino Bispo e Magal da Pastoral. Só falta a de Ana Lúcia e do vereador Iran Barbosa.

É candidata
Ana Lúcia tem declarado que mantém a sua candidatura a presidente e demonstra confiança que estará no segundo turno. Ela acredita que o momento histórico que Sergipe e o país atravessam lhe dá condições de sair vitoriosa nas eleições do PT. "As manifestações de rua nos últimos meses demonstram que há um desejo profundo de mudanças nos rumos do maior partido da esquerda sergipana e brasileira".

Ponto de vista
O secretário Silvio Santos (Casa Civil), que teve seu nome sugerido pelo governador Marcelo Déda para ser o candidato de consenso a presidente do PT dentro da tendência Construindo um Novo Brasil, já está consciente de que não haverá unidade na sua corrente. Ele deixou isso claro ontem em entrevista no programa apresentado por Jason Neto e Magna Santana.

Alerta
Consciente disso e de algumas acusações que estão sendo feitas entre petistas, Silvio pediu juízo. "Não tem problema com as quatro candidaturas a presidente, mas é preciso um debate de alto nível para preservar os quadros, evitar sequelas e muitos hematomas. Isso vai prejudicar o partido", avalia.

Déda 1
Silvio também falou sobre as novas especulações de que o governador Déda deve reassumir logo o governo, por desejo de alguns aliados. Afirmou que ele não tem prazo para voltar e está focado no seu tratamento de saúde.

Déda 2
Segundo ele, engana-se quem pensa que Marcelo Déda e Jackson Barreto não estão se entendendo. "Déda e Jackson se entendem e estão entendidos. Estão afinados. Conversaram muito quando Déda esteve em Aracaju. Se tem alguém pedindo para ele retornar é porque só está pensando no seu projeto pessoal".

Aliados
Com relação a insatisfação de aliados do PCdoB, PSD e PMDB por uma maior participação no governo, Silvio Santos avalia como legitima. Acha que isso só será possível com uma reestruturação da máquina administrativa.

Na Assembleia 1
A convite do deputado estadual Luiz Garibaldi (PMDB), o presidente da Associação Sergipana dos Empresários e Obras Públicas e Privadas (Aseopp), Luciano Barreto, proferiu ontem palestra sobre os problemas vividos pela construção civil no Estado de Sergipe. A maioria dos deputados prestigiou ontem à tarde a palestra e interagiu.

Na assembleia 2
Para o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) a palestra foi muito boa. "Luciano mostrou que obra cara é obra inacabada, que não termina. Deu como exemplo as obras de duplicação da BR -101, que já tem 15 anos e nesse período só foi feito 100 quilômetros mediante várias intervenções da Controladoria Geral da União".  

Na Assembleia 3
Por conta da palestra do empresário Luciano Bispo não teve ontem, sequer, o pequeno expediente na sessão plenária na Assembleia.

Dose homeopática
No início da sessão plenária foi lido apenas um dos projetos de lei do Executivo levados pelo governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) de pedido de empréstimo. Foi o que solicita empréstimo de R$ 66 milhões junto a CEF para o Pró-Transporte, que visa a implantação de corredores para o transporte público na capital. Isso porque o prazo vence no final deste mês.  

Veja essa…
Do deputado estadual Capitão Samuel (PSL) sobre a grande quantidade de buracos na capital sergipana: "A Prefeitura de Aracaju deveria acabar com os buracos nas vias de toda a cidade e não com feiras livres.#Rodando no Macio#".

… e essa …
Ainda o Capitão Samuel, no twitter, sobre a buraqueira: "Prefeitura de Aracaju deveria oferecer cursos de Borracheiro e Mecânico, a demanda por esses profissionais está em alta".

Curtas
O deputado estadual João Daniel, que vota em Rogério Carvalho, ainda acredita que pode haver um consenso para presidente do PT dentro da CNB. Avalia que a corrente tem outros nomes competitivos.

Para João Daniel, um dos nomes da CNB para presidente do PT é o da secretária Lúcia Falcon.

Militantes do PT vinculados ao candidato Márcio Macedo estão confiantes na sua vitória, por achar que o deputado agrega um maior número de militantes.

Para o Capitão Samuel, extinguir feiras livres como pretende o prefeito João Alves é um erro da gestão pública em Aracaju. "Trabalharei contra. Acabar com oito feiras livres não vai resolver os problemas sanitários apresentados pelo Ministério Público".