Segunda, 20 De Janeiro De 2025
       
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Novas manobras na Assembleia


Publicado em 29 de agosto de 2013
Por Jornal Do Dia


Ontem, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, foi visível uma nova manobra política para evitar que projetos do Poder Executivo fossem votados em plenário. Com isso, o Governo do Estado perderia prazo, que vence nessa sexta-feira, para conseguir empréstimo de R$ 66 milhões junto à CEF para a o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, que visa promover a implantação de corredores para o transporte público na capital.

Quando o presidente da CCJ, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), abriu a reunião que iria analisar os projetos de empréstimo de R$ 66 milhões e o do Refins, que permite a empresários renegociar suas dívidas, o relator Zeca da Silva (PSC) disse que não tinha feito o relatório. O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), que vem atuando como líder do governo, soltou o verbo e começou a protestar contra a manobra.

Por conta disso, a reunião na CCJ foi suspensa por 50 minutos. Nesse período, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) ligou para o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) pedindo que o prefeito João Alves Filho (DEM) interferisse a favor da aprovação dos projetos que eram do interesse do município. Isso porque se o empréstimo de R$ 66 milhões não fosse aprovado nessa quarta-feira a cidade de Aracaju seria prejudicada.

João Alves entrou na jogada e ligou para o senador Eduardo Amorim (PSC). Amorim, que tem interesse político em manter uma aliança com João Alves em 2014, quando pretende disputar o governo do Estado, entrou imediatamente em contato com a presidente Angélica Guimarães (PSC) que sentou com o relator Zeca da Silva.

Nesse período, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) pediu que o secretário interino da Fazenda, Oliveira Júnior, fosse a Assembleia explicar o projeto para a presidente da Casa e o relator. Isso porque Angélica e Zeca disseram que queriam informações específicas sobre taxa de juros e prazo para pagamento do empréstimo.

Feito isso e com as determinações de cima, Zeca voltou para a sala das comissões e retomou a reunião da CCJ, presidindo, inclusive a comissão, porque o presidente Venâncio precisou viajar para o Rio Grande do Sul. Ele fez o relatório oral a favor dos dois projetos relevantes do Poder Executivo, que desceram para plenário e foram aprovados pelos deputados estaduais por unanimidade.
Pelo visto, as diversas manobras na Assembleia vão continuar existindo para inviabilizar a aprovação de projetos do governo. Em 2012, com o rompimento político do governador Marcelo Déda com os irmãos

Amorim por conta da eleição antecipada em um ano da Mesa Diretora, a sociedade sergipana acompanhou as manobras com inúmeros pedidos de vistas nas comissões temáticas para protelar a votação do Proinveste de forma a que o Estado perdesse o prazo para adquirir empréstimo de R$ 720 milhões para obras no Estado.  Ao final do ano o Proinveste finalmente foi derrotado em votação em plenário. Com a rejeição e o incentivo da presidente Dilma Rousseff para que reapresentasse o Proinveste este ano, com garantia de que o prazo seria prorrogado, Déda procurou o prefeito eleito João Alves Filho (DEM) para que interferisse junto a sua bancada pela aprovação do projeto, que beneficiaria a capital com obras.

Depois, publicamente, Déda pediu o apoio dos Amorim pela aprovação do Proinveste. O que ocorreu no primeiro semestre deste ano, quando foram aprovados apenas R$ 567 milhões dos R$ 720 milhões pleiteados. Os R$ 160 milhões que faltam e que são referentes à contrapartida para obras, a presidente Angélica Guimarães ainda não colocou em pauta.

Trocando em miúdos, o bloco político liderado pelos irmãos Amorim vai continuar dificultando a aprovação de projetos relevantes para o Estado apenas com o objetivo de tentar inviabilizar o governo a pouco mais de um ano das eleições…

Ponto de vista
Para o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), com as manobras de ontem para não ser aprovado o empréstimo de R$ 66 milhões, cujo prazo vence amanhã, ficou claro que o senador Eduardo Amorim (PSC) tinha a intenção de não cumprir com a palavra empenhada desde a negociação do Proinveste no ano passado. "Não estamos nem tratando do momento atual do governo, mas de uma negociação feita lá atrás entre Marcelo Déda e o senador Amorim", avalia Gualberto.
Ainda na gaveta
Gualberto, que está sendo o líder do governo de fato, lamentou ainda a decisão da Mesa Diretora em não incluir na leitura do expediente de ontem o Projeto de Lei do Executivo que trata do empréstimo de R$ 160 milhões para que o Governo do Estado possa arcar com as contrapartidas nas obras do Proinveste. "A presidente Angélica Guimarães havia assegurado a leitura do projeto – o que permitiria o início da tramitação – na sessão desta quarta-feira, mas isso não ocorreu. Já fizemos vários apelos à deputada Angélica, e vamos apelar de novo para que ela inclua o projeto no expediente, que também tem prazo para contratação do empréstimo".

Em vão
Para o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) não adianta o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) querer maioria na Assembleia Legislativa se quem faz a pauta é a presidente Angélica Guimarães (PSC). "É bom ter maioria quando tem votação, mas quando tiver votação tudo vai estar consensuado", afirmou, enfatizando que perde a importância para o governo ter de 12 a 15 deputados estaduais porque projetos não são colocados na pauta.

Conquista
O governador em exercício Jackson Barreto estava muito feliz ontem à noite quando deixou o Ministério da Educação após audiência com o ministro Aloizio Mercadante. Segundo informou à coluna, ele teve a garantia do próprio ministro de que no próximo ano já estará funcionando em Sergipe mais um campus da UFS, só que na área do sertão.
Poço Redondo
Segundo Jackson, o novo campus será construído em Nossa Senhora da Glória ou Poço Redondo. Disse que o ministro ficou satisfeito em saber que o governo vai inaugurar uma escola grande e moderna em Poço Redondo, que pode ser a sede do campus. Em Glória, de acordo com JB, o Estado vai ter que conseguir um prédio.

Bater o martelo
Informou ainda o governador em exercício que no dia 15 de setembro virá a Sergipe a diretora do programa de expansão das universidades federais do Ministério da Educação, Adriana Rigon Weska, para ver as instalações do Campus da UFS no Sertão. "Ficou definido que serão três cursos ofertados: Agronomia, Veterinária e Zootecnia, que são vocação da região, que é produtora de milho e feijão", comemora JB.

Eficiência
Na audiência com Aloizio Mercadante, Jackson entregou um documento assinado por mais de 20 entidades de jovens e movimentos sociais pedindo que entregasse ao ministro a reivindicação da instalação de um Campus da UFS no sertão. O documento foi entregue a ele no último dia 16 de agosto quando da inauguração de uma rodovia e 12 dias depois o entregou ao próprio ministro, que assegurou o Campus para 2014.

Na espera
Jackson Barreto disse que não será nesse final de semana a conversa que terá com o governador Marcelo Déda para tratar das questões administrativas e políticas. Disse que a primeira-dama Eliane Aquino, que acompanha o tratamento de saúde do marido em São Paulo, ainda vai marcar o dia e lhe comunicar.  

Na Justiça
Antes de ter viajado ontem a Brasília, Jackson Barreto compareceu a 8ª Vara Cível, no Forum Gumersindo Bessa, para uma audiência de um processo que moveu contra o radialista Gilmar Carvalho por calúnia e difamação. Gilmar não esteve presente, apenas o seu advogado.

Apagão
O deputado federal André Moura (PSC) se solidarizou ontem com toda a população nordestina que sofreu um apagão e ficou cerca de quatro horas sem energia. Criticando a atuação do Governo no setor de Minas e Energia, o parlamentar cobrou explicações do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e lembrou que nos últimos 10 anos todos os apagões afetaram o Nordeste, causando prejuízos à indústria e ao comércio, que têm que fechar as portas, além de transtorno no trânsito das cidades, riscos à saúde da população e aumento da criminalidade.

Veja essa…
Manifestantes do Movimento Não Pago jogaram ovos ontem nos vereadores de Aracaju por terem rejeitado a CPI dos Transportes, proposta pelo vereador Max Prejuízo (PSB).

Curtas
De Jackson Barreto ao ser questionado ontem pela coluna se pode desistir da sua candidatura a governador em 2014, como foi especulado pela imprensa: "Não discuti isso em momento algum. É coisa inventada e falta de assunto".

A Câmara Federal instalou ontem a subcomissão dos biocombustíveis, ligada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O deputado federal Márcio Macêdo foi eleito presidente do novo colegiado.
Reunida ontem, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou requerimento de autoria do deputado Valadares Filho (PSB), propondo que membros da CTD realizem visitas técnicas às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a fim de acompanhar o andamento dos preparativos para realização dos eventos esportivos.

O apagão ontem no Nordeste de quase quatro horas causou muitos transtornos. Em Sergipe, o caos foi instalado com o trânsito desordenado por conta dos semáforos apagados, e os telefones e internet sem funcionar.

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