Déda em Sergipe

O governador licenciado Marcelo Déda (PT) surpreendeu ontem os sergipanos ao ter retornado a Sergipe para rever a família, uma vez que voltou a São Paulo depois do final de semana do Dia dos Pais para continuar a quimioterapia contra um câncer no estômago.

Ele vai passar alguns dias em Aracaju e depois retornar a São Paulo para dar continuidade às sessões de quimioterapia. Como da última vez que esteve em casa, Déda deve receber apenas a visita de familiares e eventuais auxiliares com quem deseje conversar.

Em Aracaju, o governador acompanhará de perto as mudanças que o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) pretende fazer no governo e que tem o seu apoio, conforme entendimento com o próprio Jackson no encontro que tiveram, em São Paulo, nesta última segunda-feira.

Jackson Barreto já confirmou que o atual secretário de Planejamento e Gestão, Jeferson Passos, assumirá a Secretaria da Fazenda que tem no comando interino Oliveira Júnior, que retornará para a subsecretaria de Desenvolvimento Energético.

JB também confirmou que o secretário da Agricultura, Zezinho Sobral, assumirá o lugar de Jeferson na Secretaria de Planejamento, chegando a acumular com a Agricultura, até a indicação de um novo secretário para a pasta.

Especula-se que o prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), pode vir a indicar o novo secretário da Agricultura. Isso porque o PRB perdeu espaço no governo com a saída de Chico Dantas da Secretaria de Governo e Heleno é uma influente liderança no sertão.

Déda acompanhará outras mudanças, provavelmente na presidência do Banese com a possibilidade de ida do ex-secretário Fernando Mota. Assim como mudanças na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e nas Fundações de Saúde.

Na próxima segunda-feira Jackson já deverá empossar os novos secretários da Fazenda e do Planejamento. As outras mudanças devem ser concretizadas até o final deste mês. Já as mudanças que visam adequar as despesas às receitas ficarão mais para à frente, pela necessidade de estudo técnico.

Ontem mesmo, Jackson assinou o decreto de número 29.448, que autoriza a criação de uma Comissão de Trabalho Técnico que terá como função analisar os gastos com custeio e as despesas com pessoal, apontando a adoção de medidas para a efetiva redução dos gastos diante do Estado já ter ultrapassado o limite prudencial. Essas medidas devem passar por corte de custos das empresas, extinção ou fusão de algumas, e diminuição de cargos comissionados.

Como o próprio Jackson disse, se deu mal quem apostou em intrigas entre ele e Marcelo Déda. Os dois tiveram uma conversa fraterna de amigos e companheiros e colocaram em dia os assuntos administrativos, financeiros e políticos do Estado.

O governador licenciado vai continuar com o tratamento de saúde e priorizando a sua recuperação nesse momento, só retornando ao governo quando tiver o aval dos seus médicos.
Até lá, Jackson continuará tocando o governo e implementando o seu ritmo e o seu estilo a máquina pública do Estado…

Prazo
A Comissão de Trabalho Técnico criada pelo governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) para analisar os gastos com custeio e as despesas com pessoal terá até o dia 30 de setembro (podendo ser prorrogado por até 30 dias) para apresentar um relatório circunstanciado contendo toda a situação dos gastos e as respectivas propostas de redução. Integram a comissão os secretários Jeferson Passos e Oliveira Júnior; o procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende; o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Adinelson Alves; e o subsecretário de Estado de Administração e Logística, Walter Pereira Lima.

Pronese
Segundo uma fonte palaciana, o Pronese será um dos órgãos que Jackson Barreto deve extinguir com o objetivo de enxugar a máquina pública neste momento de dificuldade financeira com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). É que o Pronese, que tem como diretor presidente Manoel Hora, perdeu a sua função inicial de Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe. Hora tem o seu nome especulado para assumir a Secretaria de Agricultura, a qual o Pronese é vinculado.

 Na dele
Ao ser questionado ontem pela coluna se vai indicar o novo secretário da Agricultura no lugar de Zezinho Sobral, que vai para a Secretaria de Planejamento, o prefeito Heleno Silva (PRB) disse que não teve nenhum convite neste sentido por parte de Jackson Barreto. "Estamos tranquilos e olhando as coisas. É hora dos partidos e amigos aguardarem o desenrolar das coisas. Deixe Jackson trabalhar. Nosso tempo é o dele".

 Apoio
Segundo Heleno, os aliados de JB estão na expectativa da sua administração. "Esperamos que consiga implementar o seu estilo no governo. Jackson sabe que somos amigos e que pode contar com a gente. Tudo o que aconteceu com a gente não foi de responsabilidade dele. Minha chateação com a saída de Chico Dantas do governo é que não houve consideração. Ele tomou grandes decisões no Estado e saiu sem mais nem menos. Por isso João Alves tem virtudes que políticos precisam aprender".

Em Brasília
Diante das mudanças nas emendas individuais e de bancada do Orçamento da União para o exercício de 2014, o senador Valadares (PSB), como coordenador da bancada federal de Sergipe, marcará uma reunião com deputados federais, senadores e com o governador em exercício para tratar do assunto. A reunião acontecerá até o final deste mês.

 Alterações
Segundo Valadares, as mudanças são referentes a que cada parlamentar terá R$ 10 milhões em emendas individuais que serão liberadas, mas que 40% desses recursos terão que ser destinados para a área da saúde. Ressalta que o Governo Federal sugeriu que 50% desses recursos fossem para a saúde, mas a Câmara dos Deputados aprovou 40%.

 O foco 1
Disse que vai sugerir que os parlamentares e o governo não coloquem recursos das emendas de bancada para obras de infraestrutura e de saneamento porque, a exemplo do ano passado, dificilmente serão liberados. Avalia que só devem ser liberados recursos para saúde e educação.

 O foco 2
Na concepção de Valadares, as chances de liberação de recursos das emendas de bancada e coletiva são para construção de hospitais, aquisição de equipamentos hospitalares e de apoio a Universidade Federal de Sergipe para expansão dos campi universitários.  "A reunião da bancada será para tratar dessas coisas, de adotar procedimentos e prioridades", frisou.

 Registro
Como acontece todos os anos, o Estado de Sergipe apresenta 15 emendas de bancada ao Orçamento da União. Sendo que cada deputado federal e senador do Estado apresenta uma, no total de 11, o Governo do Estado duas emendas, a Prefeitura de Aracaju uma emenda e uma para a Universidade Federal de Sergipe.

Setembro negro
Na concepção do prefeito Heleno Silva, neste mês de setembro a maioria dos prefeitos não vai conseguir pagar a folha dos servidores. "Historicamente o mês de setembro é o pior. Estamos doidos que este mês passe logo", afirmou, enfatizando que está dando um choque de gestão para se adequar à folha salarial do funcionalismo.

Veja essa…
De Jackson Barreto ontem, no programa de George Magalhães, na Megga FM, sobre as críticas do senador Eduardo Amorim ao governo: "Ao invés de Eduardo Amorim ficar apenas criticando o governo, que também trabalhe em benefício dos sergipanos. Senador, se eu fizer, o senhor fizer, seremos dois trabalhando por Sergipe. Mas só eu trabalhar e o senhor ficar só falando, quem perde é o povo".

Curtas
No mês de julho o Governo do Estado teve uma queda de R$ 47 milhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A Prefeitura de Aracaju teve uma queda de 22% na receita com relação aos royalties este ano, se comparado com o mesmo período do ano passado.

Depois de se reunir com o primeiro escalão do governo e com deputados da base aliada, agora é a vez de Jackson Barreto se reunir com os assessores de imprensa. A reunião será no próximo dia 12 de setembro, às 11, no Palácio de Veraneio. Hoje JB inaugura obras no interior.
 
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou parecer favorável à aceitação do Projeto de Lei de autoria do deputado Valadares Filho (PSB), que propõe alterar a Lei de Incentivo ao Esporte para aumentar os potenciais recursos dos patrocinadores formados por pessoas jurídicas, do patamar atual de 1% para 4%.