Gabriel Damásio
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Ainda sob o impacto da grande rebelião de anteontem, que resultou em um adolescente ferido e na fuga de outros 50 internos, as duas principais unidades socioeducativas da Fundação Renascer tentam se reorganizar para arrumar o que foi destruído, restabelecer os serviços normais e continuar abrigando os 113 menores que lá ficaram, sendo 54 na Unidade
Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) e 59 no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam).
Em dados totais, dos 70 internos que escaparam das unidades desde a quinta-feira passada, 28 já foram detidos e levados de volta. A soma já contabiliza a fuga ocorrida por volta das 3h de ontem, quando cinco internos do Cenam tentaram escapar aproveitando-se da presença de um único agente de segurança no plantão. Três deles conseguiram sair pelo portão da frente, o qual havia sido quebrado durante o motim – um deles foi recapturado pela Polícia Militar. Os outros dois foram alcançados pelo agente e por PMs que reforçavam a segurança na unidade.
Segundo a Secretaria de Inclusão Social (Seides), o plantão encerrado na manhã de ontem estava sendo cumprido no Cenam por apenas dois agentes e um deles, após a rebelião de segunda, abandonou o posto, alegando problemas psicológicos. Já se sabe que o tumulto começou durante a "destranca" das alas do Cenam. "Os meninos, sabendo dessa fragilidade e de que haviam só dois agentes, começaram a rebelião e foram até a Usip", relata a porta-voz da Seides, Joyce Peixoto, acrescentando que, após a saída de um dos agentes, "o sindicato não repôs essa ausência". A informação reacendeu a troca de acusações entre o governo e os agentes socioeducativos, que estão em greve há 59 dias e não dão sinais de que retornarão ao trabalho.
Joyce reafirmou que os agentes não cumpriram a liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determina a manutenção do efetivo mínimo de 80% em serviço, enquanto a greve continuar. Ela informou ontem à tarde que a assessoria jurídica da Renascer encaminhou um comunicado oficial ao TRT sobre os incidentes ocorridos nos últimos cinco dias. "Nós vamos pedir que a Justiça intervenha de alguma forma e tome alguma medida para resolver esse impasse", disse, sem confirmar o que foi exatamente solicitado.
Entre as possibilidades, estão a decretação de um dissídio coletivo e a execução da multa diária de R$ 5 mil contra o Sindicato dos Agentes Socioeducativos de Sergipe (Sindasse). A entidade informou que vai aguardar uma notificação oficial do TRT para apresentar defesa, mas adiantou que não há possibilidade de encerramento da greve, pois, segundo os agentes, o governo atendeu a apenas uma das oito reivindicações apresentadas pela categoria. Entre as reivindicações, estão o reajuste salarial e a definição de um plano de carreira.
O presidente do Sindasse, Sidney Guarani, confirmou que o Cenam estava com dois agentes, mas explicou que isso aconteceu porque oito agentes escalados no plantão de segunda estão afastados por licença médica – seis deles apresentaram problemas psicológicos e outros dois foram feridos em rebeliões anteriores. "Nós estamos cumprindo esse limite, mas existem esses colegas de atestado. A Fundação está exigindo que nós remanejemos agentes de outras unidades e de outras escalas para cobrir essas ausências. Mas quem tem que fazer isso é a Fundação, não o Sindicato. Nós não administramos o Cenam e nem temos poder para alterar as escalas", afirma o sindicalista.
Guarani acusou ainda a Renascer de montar as escalas de serviço "de forma direcionada", como forma de pressionar os agentes que moveram processos na Justiça do Trabalho contra a fundação. "Perceba que todas as rebeliões ou fugas aconteceram no plantão de uma mesma equipe. A escala é de 24 horas trabalhadas por 72 de descanso, e todas as fugas aconteceram em espaços de três dias. Há um direcionamento claro da fundação para fazer pressão contra quem tem processo", acusou o representante.
Casa provisória – A Renascer assegura que está fazendo o possível para retomar a rotina normal no Cenam e na Usip. Os reparos emergenciais nas unidades, que ficaram bastante destruídas, já foram retomados, mas a direção do órgão está negociando com outras repartições para a cessão de um prédio provisório para abrigar os adolescentes, enquanto acontece uma reforma mais profunda nos prédios. Conforme a porta-voz, essa transferência é necessária para garantir a segurança de internos e operários, e a Fundação está "correndo contra o tempo" para encontrar o imóvel adequado.
A Seides decidiu ainda agilizar a construção de um novo prédio definitivo para o Cenam, que será erguido em Nossa Senhora do Socorro (Grande Aracaju), com capacidade para 80 internos. A licitação da construtora responsável pelas obras deve ser lançada até o final do ano. Já o destino do "velho Cenam" ainda será discutido pelo governo.
Outros pedidos, segundo Joyce, foram feitos ao Ministério Público Estadual (MPE), à Defensoria Pública Estadual (DPE) e ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para que os processos dos internos provisórios sejam julgados com mais rapidez e que os infratores detidos no interior por crimes de menor potencial ofensivo, como pequenos furtos, não sejam mandados à Usip, mas cumpram as medidas educativas em suas cidades de origem, o que ajudaria a estancar o crescente envio de adolescentes apreendidos.
