Medidas impopulares

Nessa sexta-feira João Alves Filho (DEM) completa 10 meses de governo como prefeito de Aracaju. Nesse período, ele adotou pelo menos três medidas impopulares por mexer diretamente com o bolso da população mais carente.

Primeiro João Alves concedeu aumento de R$ 0,20 na tarifa de ônibus, que passou de R$ 2,25 para R$ 2,45 em maio. Para que o desgaste fosse menor, pediu que a Câmara Municipal de Aracaju apresentasse o projeto e aprovasse, já que tem maioria esmagadora na Casa. Coube a ele sancionar a lei.
Inconformados com o aumento que consideraram abusivo, jovens e estudantes foram às ruas com o "Movimento Não Pago" protestar contra o reajuste da tarifa. Aracaju viu pelo menos três grandes manifestações, inclusive com depredações ao patrimônio público e privado, que foram até a sede da prefeitura municipal.   

Além dos manifestantes, João Alves viu a juíza Simone de Oliveira Fraga revogar o aumento da tarifa do transporte público em Aracaju após ação popular impetrada por integrantes do Movimento Não Pago. Com isso, a tarifa voltou a R$ 2,25.
Em junho o prefeito estabeleceu que a passagem de ônibus seria de R$ 2,35. Não foi muito bem aceito pela população, principalmente porque o seu antecessor Edvaldo Nogueira (PCdoB) tinha congelado a tarifa em 2012 numa demonstração de que se o município conceder alguns incentivos pode manter o valor da passagem.

Depois, em setembro, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 141/2013, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PRTB), determinando a redução do valor da tarifa do transporte coletivo aos domingos para R$ 1,00. O PL foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa Legislativa, mas João Alves vetou alegando inconstitucionalidade. Em Salvador, o seu correligionário de partido, o prefeito ACM Neto (DEM), estabeleceu tarifa zero aos domingos.

Agora, para surpresa de muitos, João Alves manda para a Câmara e consegue aprovar em 24 horas, o Projeto de Lei nº 233/2013 que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COCIP) no âmbito do município. É mais um imposto que o povo aracajuano passará a pagar e que vai afetar o seu orçamento no final do mês.

A justificativa para a criação do referido imposto, que é nada mais nada menos que o resgate da taxa de iluminação pública, é a pior possível. Visa cobrir um déficit de R$ 5 milhões que o ex-prefeito deixou de pagar de taxa pública. E é o povo quem tem de pagar essa conta?
Trocando em miúdos, João Alves mandou projetos para a Câmara de Vereadores criando cerca de 400 cargos comissionados, aumentou salário de auxiliares e comissionados, criou novo imposto com a COCIP, permitiu aumento das passagens de ônibus urbano e vetou tarifa de R$ 1,00 aos domingos. Nada fez para cortar gorduras.

Ou ele está confiante na sua popularidade ao ponto de não temer adotar medidas que prejudiquem a população ou não será candidato a governador em 2014…

Como relâmpago
O Projeto de Lei do Executivo Municipal instituindo a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COCIP) no âmbito do município de Aracaju chegou na terça-feira à Câmara, ontem foi aprovado requerimento de urgência e o próprio projeto em redação final por 18 x 4. Foram contrários apenas os vereadores Emanuel Nascimento (PT), Iran Barbosa (PT), Dr. Emerson (PT) e Lucimara Passos (PCdoB). Estavam ausentes Lucas Aribé (PSB), que encontra-se em Brasília, e Emilia Correia (DEM), que está de licença médica.

Curiosidade
Os dois vereadores do PMDB em Aracaju votaram com o projeto de João Alves criando a contribuição de iluminação pública: Robson Viana e Dr. Gonzaga.

Protesto 1
Em conversa com a coluna, o vereador Emanuel Nascimento disse que votou contra o projeto porque nos 11 anos de gestão dos prefeitos Marcelo Déda (PT) e Edvaldo Nogueira (PCdoB) ficou comprovado que a prefeitura pode viver sem essa contribuição. "Se a prefeitura está em dificuldades, endividada e precisa de recursos, que faça alguns ajustes para reduzir despesas ao invés de criar mais um tributo para o povo, que vide em dificuldade econômica, pagar".

Inconstitucional
Para o vereador Iran Barbosa o projeto é inconstitucional. "Não é a primeira cidade que tenta criar esta contribuição. Tentaram criar a Taxa de Iluminação Pública. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional. Depois inventaram a Contribuição, que vai no mesmo caminho. Sob o ponto de vista jurídico, o projeto que a Prefeitura de Aracaju enviou para ser votado é um imposto, e não uma contribuição. Essa decisão não é minha, mas do STF", frisou, enfatizando que a Casa não tem autonomia para votar imposto, que é assegurado à União.

Defesa
O secretário municipal de Finanças, Nilson Lima, garante que o projeto é constitucional por ser uma contribuição e não imposto. Revela que a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COCIP) só começará a ser cobrada a partir de 1º de fevereiro de 2014 e que a prefeitura vai contratar uma empresa para fazer a cobrança, que substituirá a Energisa.

Cotação
A mídia nacional continua especulando a possibilidade do deputado federal Rogério Carvalho (PT) vir a ser ministro da Saúde com a renúncia de Alexandre Padilha, em dezembro, para concorrer ao governo de São Paulo pelo PT. Publicou ontem o jornalista Cláudio Humberto: "O relator da MP do Programa Mais Médicos, Rogério Carvalho (PT-SE), é cotado na bancada petista para suceder o ministro Alexandre Padilha (Saúde), que deverá deixar o cargo para disputar o governo paulista em 2014. Amigos de movimento estudantil, Padilha articulou sua indicação para relatoria da MP, desbancando o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), favorito na base aliada para assumir a vaga".

O substituto
O jornalista se referiu a Rogério e Padilha como "velhos aliados". Disse que Rogério Carvalho foi o substituto do atual ministro Alexandre Padilha na Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina. Também falou que entidades médicas resistem a Rogério, que, após assumir a relatoria da MP, sofreu retaliação do CRM-SP, de onde foi funcionário.

Nas barras da Justiça
O deputado Zezinho Guimarães (PMDB) vai interpelar judicialmente o colega parlamentar Mundinho da Comase (PSL). Isso porque foi informado que Mundinho o acusou de quebrar sigilo bancário do Banese de alguns deputados. Zezinho, que se encontrava em Brasília, vai pegar a gravação e fazer a interpelação para que ele prove a acusação.

Alfinetada
"Não vou discutir com esse rapaz, que é um desqualificado e analfabeto. Nem me lembro que esse cara existe, mas ele precisa me respeitar. Ele vai ter de provar as acusações contra mim. Ao invés de querer tirar sarro da minha cara, devia trabalhar", afirmou Zezinho Guimarães.

Protesto
O vereador Max Prejuízo (PSB) organiza para hoje um protesto contra a demora da Deso na conclusão das obras de saneamento básico do Conjunto Augusto Franco, iniciadas em 2008. Segundo ele, o conjunto virou um esgoto a céu aberto com bueiro estourado a cada esquina e um forte mau cheiro. O protesto acontecerá durante café da manhã, às 7h, em frente a padaria Santa Cecília, na antiga avenida Canal 4.

Lamentável
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 196/12) que prevê o voto aberto nos casos de cassação de mandato dos parlamentares foi aprovada ontem pela comissão especial que analisa a matéria. Após acordo entre os integrantes do colegiado, a emendado PT que determinava o voto aberto em todas as votações foi rejeitada pelo relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Veja essa…
Do vereador Emanuel Nascimento sobre a criação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COCIP) pelo prefeito João Alves: "É um presente de grego para o povo de Aracaju neste final de ano. Quer queira quer não é um aumento de carga tributária. João Alves acha que tem popularidade e que pode ir gastando devagarzinho".

Curtas
O governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) participou ontem, em Brasília, das comemorações de 10 anos do Bolsa Família. O investimento anual do programa é de R$ 24 bilhões.

O senador Eduardo Amorim (PSC) destacou ontem no Plenário do Senado o manifesto dos prefeitos sergipanos realizado no início da semana, na Assembleia Legislativa, durante evento intitulado "Prefeitura em Crise. População desamparada".

O deputado federal Mendonça Prado (DEM) será palestrante hoje do II Encontro Regional da ANASPRA no Nordeste, que acontece às 8h, no Hotel Radisson. Falará sobre a "Criação do Fundo Nacional de Segurança Pública".

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou ontem requerimento de autoria do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que propõe a realização de audiência pública para discutir as perspectivas do turismo religioso no Brasil.

Na próxima segunda, 4, acontecerá o lançamento oficial do Pré-Caju 2014. O evento, a ser realizado às 10h, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, contará com as presenças do prefeito João Alves, do governador em exercício Jackson Barreto e do idealizador da festa Fabiano Oliveira.