Prefeitura de Aracaju é ocupada por famílias sem teto

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

Insatisfeitas com a falta de resposta sobre a concessão de moradias pela Prefeitura de Aracaju, dezenas de famílias da ocupação Novo Amanhecer, na zona de expansão, acamparam na tarde de ontem no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

Os manifestantes passaram pela barreira da guarda municipal e acamparam nos compartimentos próximos ao gabinete do prefeito João Alves Filho. "A gente foi proibido de entrar na nossa própria casa. A prefeitura é a casa do povo", disse indignada uma das mulheres, ao lembrar a presença de crianças e idosos que também estavam no protesto.

De acordo com as famílias, a prefeitura remarcou sucessivas vezes uma reunião para definir a entrega das casas e pagamento de auxílio-moradia aos integrantes da ocupação, mas as negociações não avançaram.

Cansados da situação, os moradores da ocupação resolveram ocupar o prédio da prefeitura através de manifestação pacífica. Os protestos surpreenderam os funcionários que estavam trabalhando. O secretário de Planejamento e Orçamento do Município de Aracaju, Luciano Paz, chegou a conversar com os manifestantes, mas não apresentou nenhuma proposta concreta sobre a forma como a prefeitura pretende resolver o impasse.   

A ocupação Novo Amanhecer é formada por famílias que foram despejadas da praça no bairro 17 de Março depois de uma reintegração de posse do conjunto residencial de casas populares no bairro Santa Maria.
As famílias dizem que não têm para onde ir e reivindicam auxílio moradia da gestão municipal até que haja uma definição sobre a inclusão das mesmas em um programa habitacional, como foi anteriormente acordado entre a prefeitura e os manifestantes.

Esta é a segunda vez que moradores da Ocupação Novo Amanhecer acamparam no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. As famílias dizem que só sairão do local após a prefeitura apresentar uma proposta definitiva sobre o problema.  

Os manifestantes também reivindicam da gestão municipal urgência na aplicação de melhorias nas condições de moradia da ocupação.

Atualmente 311 famílias habitam a ocupação. Segundo lideranças dos moradores, uma comissão esteve no dia 22 de outubro na prefeitura para discutir o andamento das ações. Anteriormente foi apresentado um novo acordo com um prazo de 15 dias para a efetivação de ações previstas pela Prefeitura de Aracaju, depois de discussões evolvendo a Defensoria Pública e Secretaria de Movimentos Sociais do Estado para concessão de auxílios-moradia até a primeira quinzena de outubro, o que não foi cumprido. Outra ação prevista é a inclusão das famílias cadastradas para acesso a unidades habitacionais a serem construídas pelo executivo.

Também ficou acertado que a PMA realizasse cadastro de todas as famílias, e a partir do resultado da análise, sejam apontadas àquelas que serão contempladas em programas habitacionais. A divulgação seria até o fim da primeira quinzena de outubro, quando iria acontecer uma nova reunião para definir, a partir da finalização do cadastro, as medidas emergenciais que seriam adotadas a fim de minimizar problemas enfrentados pelas famílias, como estruturar o local onde as mesmas estão acampadas, instalando uma tenda e banheiros químicos até a divulgação dos nomes, e acompanhar as demandas de saúde, especialmente nas medidas de tratamento ambulatorial para crianças e idosos, acometidos por endemias de causadas por zoonoses e doenças sazonais.

Segundo as famílias, o acordo mais uma vez foi descumprido diante da alegação da prefeitura de que não há condições financeiras para a efetivação das ações, o que vem gerando revolta entre os moradores do Novo Amanhecer.