O pedido de recurso não adiantou e a Portuguesa está de fato rebaixada para a Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro. Após ser derrotada por unanimidade (cinco votos a zero) no primeiro julgamento, a Lusa voltou a levar a pior na manhã desta sexta-feira: todos os oito auditores votaram pela permanência da pena. Com o resultado, o Fluminense segue na Série A em 2014. Com isso, a Lusa caiu para a 17ª posição, com 44 pontos, e o Tricolor carioca, que terminou com 46, automaticamente subiu para 16º.
Julgamento – O advogado da Lusa, João Zanforlin, iniciou sua defesa alegando que o artigo 214, o qual a escalação de Héverton foi enquadrada, é inconstitucional: "A pena mínima é o máximo", declarou. Além disso, o representante citou o Estatuto do Torcedor, que, a seu ver, estava do lado da Portuguesa.
Em seguida, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt afirmou que: "O Héverton não cumpriu a pena do STJD. O artigo 133 não conflita em nada com o Estatuto do Torcedor. Ele trata do direito do torcedor de conhecer as decisões. Mas, para fim de eficácia, é óbvio que haveria que se cumprir decisões por dia seguinte".
Já o Fluminense, como parte interessada, teve a representação do advogado Mário Bittencourt, que iniciou com uma citação de Nelson Rodrigues: "Nada é mais difícil e cansativo que comprovar o óbvio". Mário bateu na tecla de que regulamento é feito para ser cumprido. Por fim, o advogado Michel Asseff Filho, em defesa do Flamengo, questionou, portanto, a existência do BID da suspensão.
Foi em cima disso que o STJD interpretou o caso e votou por unanimidade (oito votos a zero) na punição da Portuguesa.
O Vasco teve o recurso negado e está rebaixado para a Série B. Cruz-maltino queria a impugnação da partida contra o Atlético-PR, mas não foi atendido pelo Pleno do STJD.
Não foi adiante a tentativa do Vasco de conseguir os pontos da derrota para o Atlético-PR na última rodada do Campeonato Brasileiro. O clube alegava irregularidades na partida pelo juiz ter demorado mais do que o tempo regulamentar para reiniciar a partida, que ficou mais de uma hora paralisada em virtude de uma pancadaria entre as duas torcidas na Arena Joinville. O Vasco também alegava que o clube paranaense não havia providenciado segurança para que o jogo fosse realizado.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva já havia negado o pedido do Vasco em duas ocasiões anteriores e, nesta sexta-feira, decidiu de forma unânime negar pela terceira vez a possibilidade de analisar o recurso vascaíno. Dessa forma, o Vasco fica com 44 pontos no Campeonato Brasileiro, em 18º lugar, e está definitivamente rebaixado à Série B em 2014.
