Na manhã de ontem os agentes de fiscalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) voltaram a promover uma série de fiscalizações junto a estacionamentos irregulares localizados na capital sergipana. Sem efetuar punições neste primeiro momento, os profissionais garantiram que o objetivo principal é catalogar esses pontos comerciais e aconselhar os respectivos empresários sobre a importância de regularizar o serviço. Conforme denúncias protocoladas no órgão municipal, o Procon tende também inviabilizar a cobrança de taxa abusiva junto a população. Segundo informações, em dois dias de trabalho cerca de seis estacionamentos foram fiscalizados.
De acordo com o agente Francisco Costa, essa não é a primeira vez que os estabelecimentos estão passando por uma fiscalização intensificada. Para ele, a população é a principal responsável por toda operação, pois foram os próprios consumidores que denunciaram as irregularidades realizadas todos os dias por empresários ou gerentes desses ambientes com tarifa fracionada. "É preciso que as pessoas continuem nos relatando esses fatos que desrespeitam a Lei 4.450 para que possam ser resolvidos. Certamente, sem o apoio de todos, essa fiscalização não seria possível e o problema poderia continuar por mais um tempo", disse.
Para muitos comerciantes que trabalham no centro da cidade, e para funcionários dos estacionamentos, essa atividade é importante para que os direitos dos aracajuanos sejam devidamente garantidos e que aqueles empresários que trabalham conforme exigências municipais não sejam prejudicados. "Eu aprovo porque há dois anos os preços vêm subindo muito e eu particularmente acho um desrespeito com o cidadão pagar cinco reais por dez minutos ou quatro horas de uso do estacionamento. Eu não denunciei, mas posso garantir que eu também estava torcendo por essa fiscalização", disse o gerente de uma loja, Edison Lisboa.
Após as fiscalizações, caso alguma irregularidade seja identificada, a direção do Procon irá conceder um prazo para que os responsáveis por estes locais possam se adequar a fim de evitar possíveis autuações. "Eles passaram por aqui na sexta, mas felizmente está tudo certo e nenhuma notificação foi feita. Como não temos conhecimento de estacionamentos aqui da área com possíveis irregularidades, não podemos contribuir com o trabalho desses agentes", informou Lucas dos Santos, funcionário há mais de cinco anos de um estabelecimento instalado nas proximidades da Praça Fausto Cardoso, centro da capital sergipana.
A perspectiva por parte do Procon municipal é que o trabalho apenas seja concluído quando todos os estacionamentos forem catalogados e fiscalizados. Entretanto, os agentes municipais enaltecem a importância do apoio popular. "Reforçamos a importância dessas denúncias para que possamos obter êxito nessas fiscalizações", pontuou Francisco Costa.
