Cândida Oliveira
O desembargador José dos Anjos adiou para o dia 24 de março o julgamento que aconteceria hoje, 12, no Tribunal de Justiça contra a construtora Norcon – Sociedade Nordestina de Construções S/A. movido por uma cliente da empresa que alega atraso no prazo de entrega do imóvel
Movido pelos advogados Leonardo Zirpoli e Maurício Soares, o processo número 201300125531 vai a julgamento servindo de norte para todos os outros julgamentos relativos aos casos de atrasos na entrega de imóveis por parte das construtoras em Sergipe. No processo consta ‘acerca do dano moral e dano material na modalidade lucros cessantes (presumido), em razão da extrapolação no prazo de entrega do imóvel’.
Segundo a jornalista Brenda Arysia, que comprou um apartamento no condomínio Encantos do Bosque, todos os desembargadores decidirão se os compradores terão direito aos aluguéis dos imóveis que não lhes foram entregues no prazo acordado, além dos danos morais. "Muitos desses compradores deixaram de ganhar dinheiro e só contabilizam prejuízos. Eu deveria ter casado em outubro de 2012 e adiei por conta do atraso.
Há pessoas que foram despejadas, outras que já tiveram filhos, famílias que estão precisando pagar aluguel, são atrasos de 2 a 3 anos. Somos clientes e queremos respeito". Segundo ela, a alegação da empresa para o atraso é a falta de mão de obra e material. "Só estão atrasados os empreendimentos que foram lançados antes da fusão Norcon/Rossi, então, a alegação deles é infundada", reclamou.
Ela ainda relata que atualmente existem oito empreendimentos da Norcon em atraso. Diante de tantos clientes descontentes foi criado um grupo no facebook chamado ‘Norcon entregue meu apê’. Lá eles trocam informações sobre o processo e organizam atos de manifestações contra a empresa. "Apenas no bairro Jabotiana são quatro condomínios em atraso – Vivendas do Bosque, Encantos do Bosque, Vila Verde e Reserva das Flores. Já na Aruana, há o Mar de Aruana II e Alamedas do Sol, e no bairro Jardins são os Flora Jardins e Carlos Melo", detalhou Brenda.
O policial Samuel Quaresma é um dos clientes que aguardam recebimento do apartamento comprado. "Eu deveria estar morando no condomínio Mar de Aruana II desde junho de 2011 e até hoje ainda não recebi um posicionamento da construtora de quando receberei meu imóvel". Além de precisar pagar aluguel, Samuel continua tendo despesas de INCC e juros da obra. "São despesas que com a entrega finalizam, porém, como não recebi o empreendimento, tenho que continuar tirando do orçamento R$ 400 com as taxas que são pagas mensalmente".
Assembleia – Na segunda-feira, 10, os compradores prejudicados fizeram uma manifestação na Assembleia Legislativa, onde tiveram o apoio dos deputados Gilmar Carvalho e capitão Samuel, que fizeram pronunciamentos na tribuna de apoio aos prejudicados. Gilmar Carvalho se comprometeu em intermediar uma reunião entre os compradores e a direção da Caixa Econômica Federal e o Ministério Público, na tentativa de solucionar o problema. "Os futuros moradores estão sendo lesados pela Norcon".
Por meio de nota enviada a imprensa, a direção da Norcon se explicou. Segundo eles, "Nunca nos omitimos do nosso dever de atender aos nossos clientes, que são recebidos diariamente em nosso escritório por uma equipe capacitada e dispostos a resolver as situações que se apresentam, abrindo sempre a oportunidade de rescisão do contrato com a devolução integral dos valores pagos corrigidos monetariamente".
"Estamos de portas abertas, como sempre, para os nossos clientes. As comissões de representantes sempre serão bem-vindas em nosso escritório, oportunidade em que estaremos à disposição para prestar todos os esclarecimentos que forem necessários. Temos consciência dos transtornos provocados aos nossos clientes e, por isso, pedimos nossas sinceras desculpas, não nos eximindo de nossas obrigações".
