Kátia Azevedo
Uma cidade em expansão acelerada e desordenada. Aracaju chega aos 159 anos com problemas semelhantes aos enfrentados por metrópoles e mantendo o desafio urbanístico de crescer com planejamento.
Na avaliação de especialistas, o atual modelo de crescimento da capital deve ser repensado com urgência, a começar pela necessidade de implantação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS), sem revisão desde 2004.
Para o engenheiro civil Juan Carlos Gortaire Cordove, ex-assessor da Câmara Municipal de Aracaju na revisão do PDDUS, a falta de planejamento urbanístico da cidade representa um gargalo para o desenvolvimento de vários setores da capital sergipana. Ele fala com preocupação do longo período em que a revisão do plano se encontra "dormindo" no legislativo municipal.
Juan ressalta que Aracaju tem hoje um dos piores Planos Diretores do Brasil em comparação a 18 capitais brasileiras pesquisadas por ele no período de discussões para elaboração do novo PDDUS. "O Plano Diretor está em vigência há 14 anos, beneficiando somente o setor da construção civil. Esta situação é muito preocupante. Sem um instrumento de controle da utilização do solo através do PDDUS toda a população continuará sofrendo os impactos nocivos de um crescimento desenfreado da cidade que tem como principal consequência a perda da qualidade de vida", alerta.
O engenheiro aponta que sem o controle urbanístico e ambiental, Aracaju já apresenta adensamento em várias áreas. Ele destaca que o Plano Diretor viabiliza edificações menores, calçadas mais largas e acessíveis, melhoras no trânsito e no transporte público, entre alternativas que garantam o bem-estar coletivo.
"Essas sugestões foram ratificadas pelos cidadãos que participaram das audiências públicas nos bairros, mas infelizmente pouco mais de um após as discussões a revisão do Plano Diretor foi esquecida", critica.
Juan ressaltou também que durante as audiências a assessoria demonstrou tecnicamente para a população através de imagens, mapas e linguagem de fácil entendimento, os efeitos negativos decorrentes da legislação atual, a exemplo da degradação ambiental, adensamento excessivo, falta de áreas verdes e de ventilação e aumento da temperatura, efeitos provenientes da crescente exploração imobiliária na capital. "Neste aspecto o Plano Diretor de Aracaju em vigor é objetivamente um dos grandes desafios urbanísticos da cidade", avalia.
O engenheiro lembra que os anseios da população e as comprovações técnicas discutidas durante os debates para revisão do plano são temas que precisam ser retomados pelos vereadores, permitindo que haja um avanço do projeto de lei do novo Plano em relação ao que está vigente. Um dos pontos polêmicos é a redução do coeficiente de aproveitamento proposta pelo Ministério das Cidades.
"As cidades menores, via de regra, têm limites menores para o coeficiente. Mesmo assim, os números mostram que Aracaju tem os limites mais permissivos para o coeficiente de aproveitamento do Brasil. A proposta do novo Plano trazia coeficientes bem mais próximos da média brasileira. O natural, até do ponto de vista político, teria sido aprovar a emenda para viabilizar a proposta do novo Plano enviada pelo executivo. Mas ocorreu exatamente o contrário", aponta o engenheiro.
Ele salienta que dessa forma, sem nenhum fundamento técnico ou jurídico, Aracaju continuará tendo os maiores limites para o coeficiente de aproveitamento do Brasil e seguirá sendo a única capital que determina esses coeficientes na Lei Orgânica.
"Todos nós aracajuanos, mais cedo ou mais tarde, iremos sofrer com as consequências desse maior adensamento. Afinal, mais área construída significa menos verde, mais gente morando ou trabalhando no mesmo espaço, mais carros nas ruas, menor oferta de estacionamento, menos ventilação e mais calor, menor campo de visão, menor privacidade e maior demanda para uma infraestrutura muitas vezes deficitária. O único setor beneficiado será o da construção civil", ressalta.
Juan chama ainda a atenção para o fato de que o argumento que defende uma redução do coeficiente diminuiria a geração de empregos no setor não procede. O engenheiro destaca que a proposta do Plano Diretor não é proibir novas construções, mas apenas fazer com que a área construída seja melhor distribuída espacialmente, dando melhor qualidade de vida aos moradores de todos os bairros de Aracaju, com benefícios para a cidade do ponto de vista urbanístico, ambiental e de patrimônio cultural.
Os números de um estudo realizado com os dados do cadastro imobiliário de Aracaju de 2011.
Juan ressalta que os coeficientes atuais prejudicam toda a população. "A Prefeitura disporá cada vez de menos áreas para implantar ruas, avenidas, canteiros, calçadas, ciclovias, praças e equipamentos públicos ou comunitários. Inclusive, o estudo mostra que já a partir de agora, em 21 dos 37 bairros de Aracaju não mais surgirão áreas públicas porque simplesmente não há mais terrenos com mais de 40.000 m2 nesses bairros. A situação melhoraria bastante se uma das emendas rejeitadas pela maioria tivesse sido acolhida", exemplifica.
