Um golpe urbano

Na semana passada, esta tribuna cobrou do prefeito João Alves Filho (DEM) a devolução do projeto que corrige o novo Plano Diretor de Aracaju, retirado por ele da Câmara dos Vereadores 24 horas após a sua posse em janeiro de 2013. Pois não é que poucos dias depois da cobrança, num pacote de 17 projetos durante convocação extraordinária dos vereadores, o prefeito incluiu um projeto que permite espigões de até 16 andares na Praia de Atalaia?
Este e todos os demais projetos foram aprovados pela ampla maioria governista em pouco mais de 60 minutos de sessão, diante dos protestos da oposição, que promete recorrer à justiça para impedir a mudança sem uma ampla discussão com a sociedade.

No artigo anterior, mostramos que a falta de um plano diretor continua gerando grandes problemas em Aracaju. Edifícios de 12 andares ou mais estão sendo construídos em áreas onde até recentemente eram permitidos apenas pequenos prédios de até quatro andares e construtoras continuam tentando liberar autorizações junto a prefeitura de Aracaju para a liberação de projetos com um número de andar superior ao previsto na confusa lei em vigor, ainda de 2000, com base em levantamentos de 1995.

Até a lei estilingue aprovada por João na última quarta-feira, ninguém sabia precisar exatamente qual era o gabarito para a construção de edifícios na praia de Atalaia ou nas proximidades do aeroporto, mas estão em andamento obras de grandes edifícios, com até 12 andares, e com placas de licença concedidas pela Emurb, o órgão da PMA responsável pela emissão de autorizações para obras e habite-se. Agora a coisa vai piorar.
Durante a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira foi elaborado um Plano Diretor encaminhado para apreciação e votação na Câmara Municipal em 2005, mas só em 2010 começou a ser votado pelos vereadores. Após a realização de diversas audiências públicas, o projeto de revisão do Plano Diretor de Aracaju chegou a ser aprovado em primeira e segunda votação.

Alvo de muitos questionamentos, o plano já foi barrado de forma liminar duas vezes por apresentar problemas técnicos. Quando o prefeito João Alves Filho assumiu, em janeiro de 2013, decidiu suspender a tramitação do projeto e criou um grupo de estudos para elaborar um novo projeto. Entidades envolvidas na discussão do Plano Diretor aprovaram a iniciativa do prefeito, mas cobram a retomada das discussões para tentar solucionar os problemas mais graves da cidade.

Havia também a preocupação de que o novo plano só voltasse a tramitar na Câmara nas proximidades das eleições municipais, quando prefeito e vereadores tentam a renovação de seus mandatos, e normalmente buscam a captação de recursos junto a empresas, principalmente de ônibus e construção civil. João fez as mudanças na altura dos edifícios na orla num ano de eleições estaduais, com vereadores completamente cegos e quando não ele, mas a sua mulher, senadora Maria do Carmo Alves (DEM), disputa a reeleição na chapa que tem como candidato a governador Eduardo Amorim.

Na época em que o projeto estava em tramitação na Câmara, foi criado o Participe Aju, um grupo formado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/SE), Conselho Regional de Contabilidade, Conselho Regional de Medicina, Associação dos Profissionais do Ministério Público de Sergipe, Sociedade Médica de Sergipe (Somese) e integrantes da sociedade civil organizada para supervisionar e fiscalizar o Plano Diretor de Aracaju.
As mudanças feitas na semana passada por João Alves na altura dos edifícios mostram que ele não tem qualquer interesse em estabelecer o Plano Diretor de Aracaju, ao menos enquanto for o prefeito. João quer fazer o que acha mais conveniente.

Com um Plano Diretor ele não poderia autorizar essas obras com uma canetada e muito menos patrocinar o aterro de mais um trecho do rio Sergipe, como ocorreu na 13 de Julho, sem qualquer estudo de impacto ambiental. João Alves nunca foi parlamentar e, como engenheiro formado na década de 1970 quando foi prefeito biônico da capital, não aceita o contraditório. Com a bancada dócil que possui na Câmara de Vereadores e o controle absoluto sob o presidente, vereador Vinícius Porto (DEM), projetos enviados na calada da noite são aprovados ao amanhecer, sem qualquer discussão, com a força de um decreto lei.

Espigões
A imensa área onde funcionou o Hotel Parque dos Coqueiros, uma das áreas mais privilegiadas da Atalaia, deverá abrigar um condomínio de quatro torres com 16 andares cada, como permite a lei proposta na semana passada pelo prefeito João Alves Filho e aprovada pela Câmara de Vereadores. A área hoje pertence às construtoras Celi e FFB, dos irmãos Luciano e Francisco Barreto. Há outros terrenos já preparados na orla para novos edifícios.

Vice
Augusto Franco Neto (PSDB) está confiante de que o TRE vai manter a sua candidatura a vice-governador na chapa de Amorim (PSC), apesar da impugnação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral. Ele alega que desde o mês de março não exerce qualquer função administrativa na TV Atalaia, da qual é um dos sócios. A PRE parece ter anexado documentos que comprovam o contrário, inclusive a emissão de cheques assinados por ele como procurador da emissora.

Suplência
Outro Franco que participa destas eleições na condição de suplente é Ricardo (PTB), filho do ex-governador Albano Franco, indicado primeiro suplente na chapa da senadora Maria do Carmo. Além de ajuda no financiamento da campanha, o acordo entre Albano e João Alves prevê também que, em caso de vitória, Maria do Carmo se licencie do cargo logo após a posse para que Ricardo Franco inicie a sua carreira política. Maria assumiria uma secretaria na PMA.

Sem votos
A família Franco que até o final da carreira política de Augusto Franco teve o domínio político e econômico do Estado, hoje não possui mais votos e tem que pleitear suplências. Caso dos filhos de Walter e Albano nestas eleições. Quando deixou o governo, em 1982, Augusto Franco foi eleito o deputado federal mais votado do Estado até então, elegeu o seu sucessor, João Alves Filho, os filhos Albano senador e Walter deputado estadual.

Chapinha
O ex-prefeito de São Cristóvão, Armando Batalha (PRP), continua indócil com a entrada do PDT na ‘chapinha’ de candidatos a deputado estadual da coligação do governador Jackson Barreto. Armando impôs a formação do bloco, mas retirou a candidatura do seu filho Armando Júnior quando percebeu o avanço do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, para eleger a sua mulher Sílvia Fontes.

Inviabiliza
Além de ter anunciado a retirada da candidatura do seu filho, Armando Batalha ainda tenta estimular candidatos de outros partidos que integram a ‘chapinha’ – PRP/PROS/PRB/PSDC – a também retirem suas candidaturas, deixando a disputa restrita entre a mulher de Fábio e Padre Inaldo (PCdoB). O padre poderá receber o apoio do deputado José Franco (PDT), impedido de disputar.
Números
Candidatos estimam que um partido ou coligação precisa de 45 mil votos para eleger o primeiro deputado estadual e cerca de 140 mil votos para eleger o primeiro deputado federal. Líderes partidários prevêem cerca de 1,2 milhão de votos válidos na chapa de estadual, que tem cinco números. Para federal, com quatro números, índice de votos válidos deve ser maior.

Jackson
O governador e candidato à reeleição Jackson Barreto (PMDB) começou a sua campanha dando atenção especial aos municípios da Grande Aracaju. Ontem, ao lado do prefeito Fábio Henrique (PDT), participou de ampla reunião no conjunto Marcos Freire 3, em Nossa Senhora do Socorro. Neste domingo, às 9 horas, no mesmo local, Jackson lidera uma minicarreata. A concentração será na Igreja Nossa Senhora da Rosa Mística.

Entusiasmo
O deputado federal Rogério Carvalho (PT) está entusiasmado com os apoios que vem recebendo de prefeitos e lideranças de todo o Estado à sua campanha ao Senado, pela coligação de Jackson. Esta semana Rogério pretende realizar uma série de reuniões setorizadas na Grande Aracaju e está mobilizando aliados para a festa de inauguração do comitê central de Jackson, na quinta-feira, às 19 horas, na Avenida Barão de Maruim.

Novo nome
Surpreso com a repercussão negativa do nome dado a sua coligação – "Agora Somos Nós" – o senador Eduardo Amorim (PSC) já fez a primeira grande alteração em sua propaganda. Passou a usar o slogan "Agora Sim", que lembra as suas campanhas de 2006 para a Câmara Federal e 2010, para o Senado.

Disputa
Aliás, o uso da marca "Agora Sim" é questionado pelo publicitário Jaime da Line. Em e-mail enviado ao colunista Luiz Eduardo Costa, Jaime diz que a marca foi criada por sua agência para a campanha de deputado federal de Amorim em 2006, e usada sem a sua autorização por outra agência na campanha de 2010 (Veja a íntegra do e-mail na página 2 desta edição).